Direito Bancário como negócio: OAB-AM reúne advocacia para discutir novas demandas e oportunidades no setor financeiroAcesse aquiNotícia publicada em 13 de outubro de 2026.Mobilizada diante do agravamento dos problemas socioambientais no estado, a OAB Amazonas, por meio de sua Comissão Permanente de Meio Ambiente, publica análises jurídicas abrangentes e disponibiliza orientações de saúde pública e canais de emergência para a população.OAB Amazonas publica coletânea de Notas Técnicas com diretrizes jurídicas e recomendações socioambientaisAcesse aquiNotícia publicada em 13 de outubro de 2026.O evento acontece nos dias 1º e 2 de outubro, no Vasco Vasques, e reúne órgãos públicos e instituições em uma estrutura de atendimento gratuito à população.IV Expo Mulher da OAB Amazonas reúne serviços gratuitos de cidadania, saúde, empreendedorismo e orientação jurídica em ManausAcesse aquiNotícia publicada em 18 de setembro de 2026.Evento acontece nos dias 24 e 25 de setembro, em Manaus, e reúne 26 palestrantes de projeção nacional para discutir as transformações da advocacia previdenciária e as particularidades da região.OAB Amazonas realiza I Conferência Amazônica de Direito Previdenciário com foco em inovação e desafios regionaisAcesse aquiNotícia publicada em 09 de setembro de 2026.A OAB Amazonas formalizou, nesta terça-feira (15/09), a adesão ao Contrato Nacional de Prestação de Serviços do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Com a assinatura do termo, a Seccional passa a integrar a estrutura contratual nacional, ampliando o acesso a ferramentas tecnológicas e operacionais voltadas ao atendimento da advocacia amazonense.
OAB Amazonas adere ao Contrato Nacional do CFOAB e amplia serviços para a advocacia no EstadoAcesse aquiNotícia publicada em 15 de setembro de 2026.A ação visa dotar os espaços de suporte tecnológico e logístico para o atendimento e a rotina de trabalho dos profissionais que atuam nessas localidades. Interiorização em ação: OAB Amazonas envia equipamentos para estruturar salas da advocacia em quatro municípios do Estado Acesse aquiNotícia publicada em 07 de agosto de 2026A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) convoca advogados e advogadas do estado a participarem da pesquisa nacional sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) na advocacia. Promovido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), em parceria com a Universidade de Stanford e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o levantamento integra um conjunto de iniciativas que contribuirão para a elaboração de diretrizes voltadas ao uso ético, seguro e responsável da Inteligência Artificial na advocacia brasileira.OAB Amazonas mobiliza advocacia para participação em pesquisa nacional da OABAcesse aquiNotícia publicada em 24 de julho de 2026.A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) recebeu representantes do Banco do Brasil para uma reunião institucional conduzida pelo diretor-tesoureiro da Seccional, Sérgio Cruz. O encontro teve como foco a apresentação de novas tecnologias, o aprimoramento dos serviços financeiros e o fortalecimento de parcerias voltadas à eficiência da gestão orçamentária da Ordem.OAB Amazonas alinha soluções tecnológicas com o Banco do Brasil para modernizar gestão da Tesouraria Acesse aquiNotícia publicada em 23 de julho de 2026.A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas, representada pela Secretária-Geral, Dr. Omara Gusmão, esteve presente no “Seminário Nacional da Contabilidade Eleitoral”. O evento ocorreu nesta quarta-feira (22), no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. OAB-AM participa de Seminário Nacional de Contabilidade Eleitoral no TRE-AM Acesse aquiNotícia publicada em 22 de julho de 2026.A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) acompanhou o julgamento de um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) que discute a garantia do exercício das prerrogativas profissionais da advocacia durante a produção de provas periciais.OAB Amazonas atua em defesa das prerrogativas da advocacia em julgamento no TRT da 11ª RegiãoAcesse aquiNotícia publicada em 16 de julho de 2026.A OAB Amazonas ampliou sua presença institucional no interior do estado e passou a contar com representação em 59 municípios amazonenses. O avanço foi oficializado na noite da última segunda-feira (6), com a nomeação da advogada, Gislainy Cristina Mendes de França, como representante da Seccional no município de Envira. OAB Amazonas amplia presença no interior e passa a contar com representação em 59 municípiosAcesse aquiNotícia publicada em 13 de julho de 2026. A advocacia amazonense já pode garantir presença no VIII Congresso de Direito Tributário, promovido pela OAB Amazonas. As inscrições para o maior congresso da área na Região Norte já estão abertas e podem ser realizadas por meio da plataforma Sympla. O evento acontecerá entre os dias 19 e 21 de agosto, na sede da instituição, reunindo especialistas, autoridades, profissionais, estudantes e operadores do Direito para discutir os principais desafios do cenário tributário nacional. OAB Amazonas abre inscrições para o VIII Congresso de Direito TributárioAcesse aquiNotícia publicada em 07 de julho de 2026.A OAB Amazonas divulga a Nota Técnica OAB/AM nº 001/2026, elaborada pela Comissão de Direito Tributário, que analisa os impactos da Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026 sobre os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. O documento apresenta o entendimento jurídico da Seccional acerca da matéria, destacando os fundamentos constitucionais, legais e jurisprudenciais que, na avaliação da Ordem, asseguram a proteção do modelo Zona Franca de Manaus e de seu regime jurídico diferenciado.
COMUNICADO Acesse aquiNotícia publicada em 27 de março de 2026.A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Acompanhamento e Aperfeiçoamento de Sistemas (CAAS), participou de reunião institucional com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), com o objetivo de tratar de demandas da advocacia relacionadas ao funcionamento do PROJUDI, do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e do balcão virtual.OAB-AM e TJAM avançam em melhorias nos sistemas judiciais em reunião com a SETIC
Acesse aquiNotícia publicada em 29 de janeiro de 2026.A medida está prevista na Resolução nº 005/2025, aprovada em reunião extraordinária do Conselho Seccional realizada no dia 22 de outubro de 2025, e atende ao disposto no Provimento nº 232/2025 do Conselho Federal da OAB, que fixou um piso mínimo nacional para as anuidades das Seccionais, com aplicação gradual até 2028.Atualização do valor da anuidade 2026 segue diretrizes do Conselho Federal da OAB Acesse aquiNotícia publicada em 15 de janeiro de 2026.O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) acolheu integralmente as propostas apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) voltadas ao aprimoramento dos procedimentos relacionados à indisponibilidade do sistema PROJUDI, utilizado para a tramitação de processos judiciais eletrônicos.TJAM atende solicitação da OAB Amazonas e reconhece prorrogação automática de prazos em falhas no ProjudiAcesse aquiNotícia publicada em 07 de janeiro de 2026.A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) encaminhou, nesta terça-feira (16/12), o Ofício nº 715/2025 à Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), solicitando esclarecimentos acerca das recorrentes instabilidades registradas no sistema PROJUDI nos dias 12, 15 e 16 de dezembro de 2025.OAB-AM solicita esclarecimentos ao TJAM sobre instabilidades no sistema PROJUDIAcesse aquiNotícia publicada em 16 de dezembro de 2025A Comissão informa que a consulta direta à classe para a formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional, prevista no Edital nº 01/2025 – OAB/AM, encontra-se suspensa.
COMUNICADO OFICIAL da Comissão do Quinto Constitucional da OAB-AM Acesse aquiNotícia publicada em 15 de dezembro de 2025A preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas na consulta da advocacia amazonense ao Quinto Constitucional foi concluída na tarde desta terça-feira (9/12), no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O processo contou com a presença da presidente da Comissão do Quinto Constitucional da OAB-AM, Natasja Deschoolmeester, além de candidatas, candidatos e seus representantes, que acompanharam cada etapa da homologação.
OAB-AM realiza homologação das urnas no TRE-AM para a Consulta do Quinto ConstitucionalAcesse aquiNotícia publicada em 09 de dezembro de 2025A consulta para a formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas será realizada no dia 19 de dezembro de 2025, das 9h às 17h, na Arena da Amazônia, reunindo 16 candidatas e candidatos que integram o pleito.
Consulta do Quinto Constitucional da OAB-AM será realizada no dia 19 de dezembroAcesse aquiNotícia publicada em 09 de dezembro de 2025A OAB Amazonas, sob a gestão do presidente Jean Cleuter, por meio da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM), estreia nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o Aulão da ESA, uma iniciativa voltada ao aperfeiçoamento contínuo da advocacia em todo o Estado.
Aulão da ESA: OAB-AM lança aulas online gratuitas para toda a advocacia do EstadoAcesse aquiNotícia publicada em 02 de dezembro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada (CPMA), integrou a programação do “Entre Manas”, ação realizada nesta terça-feira (18/11), no Centro de Convenções Vasco Vasques.
OAB-AM participa do “Entre Manas” e realiza atendimentos jurídicos gratuitos voltados às mulheres no Centro de Convenções Vasco VasquesAcesse aquiNotícia publicada em 18 de novembro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), sob a gestão do presidente Jean Cleuter, por meio da Comissão de Direitos, Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realizou na sexta-feira, 14 de novembro, às 10h30, um Desagravo Público em defesa dos advogados Gerdeson Zuriel de Oliveira Menezes (OAB/AM 11.164), Ramyde Washington Abel Caldeira Doce Cardozo (OAB/AM 12.029), Janai de Souza Almeida (OAB/AM 13.996) e Alisom Joffer Tavares Canto de Amorim (OAB/AM 16.260).
OAB-AM realizou Desagravo Público em defesa das prerrogativas da advocaciaAcesse aquiNotícia publicada em 14 de novembro de 2025Na quarta-feira (05), a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora da OAB-AM, Alice Siqueira, juntamente com a advogada Nicolle Scaramuzzini Torres representaram a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), durante sessão que discutiu a Proposição de Emenda Regimental para inclusão do “Capítulo IV-A – Sessões de Julgamento em Ambiente Eletrônico de Forma Assíncrona” e dos artigos 99-A ao 99-O no Regimento Interno do Regional.
OAB-AM participa de sessão no TRT11 e apresenta manifestação sobre proposta de emenda regimentalAcesse aquiNotícia publicada em 05 de novembro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou na quarta-feira (6/11) o II Congresso de Defesa do Consumidor, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM). O evento, realizado no auditório da ESMAM/TJAM, reuniu advogados, magistrados, servidores da Justiça, representantes de órgãos de proteção ao consumidor, estudantes e demais interessados na área.
II Congresso de Defesa do Consumidor da OAB-AM debate avanços e desafios na proteção de consumidores vulneráveisAcesse aquiNotícia publicada em 06 de novembro de 2025Na manhã desta terça-feira (11), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, esteve na sede da Polícia Federal, acompanhado do procurador-geral adjunto da Procuradoria Regional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Dário Filho, para uma reunião com o superintendente regional da PF no Amazonas, João Paulo Garrido Pimentel, e o corregedor regional, Fábio Sandro Pessoa Pegado.
OAB-AM atua junto à Polícia Federal em defesa da legalidade e das prerrogativas da advocacia Acesse aquiNotícia publicada em 11 de novembro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou na quarta-feira (6/11) o II Congresso de Defesa do Consumidor, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM). O evento, realizado no auditório da ESMAM/TJAM, reuniu advogados, magistrados, servidores da Justiça, representantes de órgãos de proteção ao consumidor, estudantes e demais interessados na área.II Congresso de Defesa do Consumidor da OAB-AM debate avanços e desafios na proteção de consumidores vulneráveisAcesse aquiNotícia publicada em 11 de novembro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) acompanha de forma contínua os casos registrados nesta semana envolvendo advogados, tanto em Manaus quanto no interior do estado. As ações contam com a presença e o acompanhamento da Comissão de Defesa das Prerrogativas, que atua para assegurar a legalidade dos procedimentos e o respeito às garantias profissionais da advocacia.
OAB Amazonas atua com firmeza em casos envolvendo advogados e defende legalidade e prerrogativasAcesse aquiNotícia publicada em 10 de novembro de 2025Integrantes do Polo Base Nossa Senhora da Saúde receberão oferta de consultas, exames e atividades educativas Ação conjunta entre OAB AMAZONAS, HUGV e Marinha e vai atender comunidades indígenas e ribeirinhas nos dias 29 e 30 de outubro Acesse aquiNotícia publicada em 23 de outubro de 2025A homenagem reconhece a atuação do ministro como relator do Tema 1.239, julgado sob o rito dos recursos repetitivos, que consolidou a jurisprudência sobre a não incidência do PIS e da COFINS nas receitas decorrentes de vendas e prestações de serviços realizadas dentro da Zona Franca de Manaus — decisão considerada fundamental para a economia da região.
OAB Amazonas homenageará ministro do STJ durante o VII Congresso de Direito TributárioAcesse aquiNotícia publicada em 17 de outubro de 2025O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, realizou nesta quinta-feira (09) uma visita institucional à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), onde foi recebido pelo secretário da pasta, Coronel Paulo César, para tratar de ações voltadas à melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento do exercício da advocacia nos presídios do Estado.Sistema Prisional: OAB-AM e SEAP unem forças por uma advocacia mais forte e seguraAcesse aquiNotícia publicada em 1O de outubro de 2025Na manhã desta quinta-feira (9/10), o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, participou de mais uma reunião institucional com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, para tratar de medidas efetivas que solucionem os problemas do sistema. O encontro também contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; da presidente da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC/TJAM), desembargadora Vânia Marques Marinho; e da secretária-geral da OAB-AM, Omara Gusmão.OAB Amazonas mantém atuação firme diante dos problemas do Projudi e defende adesão de sistemas consolidadosAcesse aquiNotícia publicada em 09 de outubro de 2025A nossa gestão nunca foi omissa. Desde o início, nos posicionamos formalmente contra a escolha do sistema PROJUDI e defendemos a adoção do PJe, como forma de garantir mais estabilidade, segurança e eficiência no exercício da advocacia.A OAB Amazonas não se cala diante dos problemas que afetam a advocaciaAcesse aquiNotícia publicada em 08 de outubro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio de seu presidente, Dr. Jean Cleuter Simões Mendonça, encaminhou na tarde desta terça-feira (7/10) mais um pedido de providência ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e apresentou mais um conjunto de propostas para aprimorar em definitivo o funcionamento do sistema PROJUDI, ferramenta essencial para a atuação da advocacia no atendimento à sociedade amazonense. OAB-AM cobra medidas para solucionar definitivamente os problemas do sistema PROJUDI Acesse aquiNotícia publicada em 08 de outubro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio de seu presidente Jean Cleuter, reforçou a atuação em relação às dificuldades enfrentadas pela advocacia com o sistema Projudi incluindo novos membros na Comissão de Assuntos de Sistemas Jurídicos para intensificar sua atuação, especialmente no que diz respeito ao Balcão Virtual, que concentra grande parte das dificuldades relatadas pela advocacia.OAB Amazonas reforça atuação e amplia comissão para enfrentar instabilidades do ProjudiAcesse aquiNotícia publicada em 02 de outubro 2025Em reunião realizada na noite desta terça-feira, 30 de setembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), o Conselho Seccional aprovou a regulamentação da consulta direta à advocacia para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional da Advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.OAB-AM garante, pela primeira vez, paridade de gênero em consulta para escolha da lista sêxtupla do Quinto ConstitucionalAcesse aquiNotícia publicada em 30 de setembro de 2025A advocacia brasileira obteve uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na tarde desta quarta-feira (10/09), a Primeira Seção da Corte julgou o Tema 1273 (REsp 2.109.221/MG e REsp 2.103.305/MG) e, por unanimidade, fixou tese de grande impacto para a advocacia e para os contribuintes em todo o país.STJ acolhe tese defendida pela OAB e reforça caráter preventivo do Mandado de SegurançaAcesse aquiNotícia publicada em 10 de setembro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realizará no dia 29 de setembro, às 13h, no Auditório Rubi, na sede da OAB-AM, o lançamento da Cartilha de Direitos da Pessoa com Autismo e a palestra com o tema: “Diagnóstico, Cuidados e Direitos: Caminhos para a Inclusão da Pessoa com Autismo”.Inclusão em foco: OAB-AM lança Cartilha e debate os direitos da pessoa com autismoAcesse aqui Notícia publicada em 15 de setembro de 2025Nos dias 19 e 20 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) sediará a segunda edição do Congresso de Direito Extrajudicial do Amazonas, tornando Manaus o centro das discussões sobre o futuro do Direito Extrajudicial no país.OAB-AM apoia congresso que coloca Manaus no centro do debate nacional sobre Direito ExtrajudicialAcesse aquiNotícia publicada em 15 de setembro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito Eclesiástico, promoverá no dia 17 de setembro, às 15h, no Auditório Rubi da OAB-AM, o I Seminário de Direito Eclesiástico, reunindo especialistas, representantes religiosos, acadêmicos e advogados(as) para discutir os fundamentos e os desafios dessa área em crescimento no cenário jurídico brasileiro.OAB-AM realiza I Seminário de Direito Eclesiástico para debater liberdade religiosa, Estado e sociedadeAcesse aquiNotícia publicada em 15 setembro de 2025.A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas (OAB-AM), por meio da gestão do presidente, Jean Cleuter, e do Sistema de Prerrogativas, realizou na tarde hoje, dia 2 de setembro, um ato de desagravo público em favor do advogado Thiago José Oliveira Araújo, em repúdio aos atos de violência física e verbal sofridos pelo profissional de autoria do infrator Sérgio José da Silva Chalub.OAB-AM realiza desagravo público em defesa do advogado Thiago José Oliveira AraújoAcesse aquiNotícia publicada em 02 de setembro de 2025.Pela primeira vez, a Região Norte será sede do maior evento jurídico do setor
marítimo: o XIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O evento
será realizado de 17 a 19 de setembro de 2025, no Centro de Convenções Vasco Vasques,
em Manaus, com o tema: “Os desafios e oportunidades para a navegação em um cenário de
mudanças climáticas.”XIII Congresso Nacional de Direito Marítimo,Portuário e Aduaneiro desembarca em ManausAcesse aqui Notícia publicada em 01 de setembro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), sob a gestão do presidente Jean Cleuter Mendonça, participa ativamente do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Estado. A presença da instituição foi reafirmada durante a 24ª reunião da Comissão Organizadora, realizada no dia 2 de setembro, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).OAB Amazonas acompanha Concurso da Magistratura com representantes na Comissão OrganizadoraAcesse aqui Notícia publicada em 09 de setembro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), presidida por Jean Cleuter, reinaugurou nesta segunda-feira (2/9) a sala da advocacia no Fórum Hamilton Mourão, em Humaitá. O espaço foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em maio e recebeu adequações da Ordem para garantir estrutura completa aos profissionais da região.
OAB-AM reinaugura sala da advocacia em Humaitá e amplia suporte ao interior Acesse aquiNotícia publicada em 08 de setembro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) publicou, nesta quinta-feira (04/09), a Portaria nº 367/2025, que regulamenta o processo de escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
OAB-AM regulamenta Quinto Constitucional com paridade de gênero inéditaAcesse aquiNotícia publicada em 04 de setembro de 2025.A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio de sua Comissão de Inteligência Artificial, participou da Expojud USA 2025, evento internacional realizado na Flórida (EUA), que reuniu especialistas, juristas e gestores públicos para debater os impactos das inovações tecnológicas no sistema de Justiça.Expojud USA 2025: OAB/AM participa de evento internacional sobre transformação digital na JustiçaAcesse aquiNotícia publicada em 01 de setembro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas Educacionais, abriu nesta segunda-feira (25) a primeira edição do Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas, no Centro de Convenções Vasco Vasques. O encontro, que segue até o dia 26, reúne especialistas, gestores públicos, autoridades, movimentos sociais e representantes da sociedade civil em torno de um debate abrangente sobre os caminhos e desafios da educação na região amazônica.Ensino equitativo, efetividade nas políticas educacionais e acessibilidade são temas de debate na abertura do 1° Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas da OAB-AMAcesse aquiNotícia publicada em 25 de agosto de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) conquistou, nesta terça-feira (19/08), um espaço histórico no Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CODAM), passando a ter assento e direito a voto nas deliberações sobre novos projetos da Zona Franca de Manaus (ZFM). A novidade fortalece a participação da advocacia nas decisões estratégicas para o desenvolvimento econômico do estado.OAB-AM passa a ter assento e voto no CODAM para aprovação de novos projetos da Zona Franca de Manaus Acesse aquiNotícia publicada em 21 de agosto de 2025.Na manhã desta segunda-feira (18/08/2025), representantes da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB Amazonas (CDC/OAB-AM) estiveram reunidos com o diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), desembargador Flávio Pascarelli, para alinhar os detalhes da parceria que resultará na realização conjunta do II Congresso de Defesa do Consumidor.
OAB-AM e ESMAM firmam parceria para realização do II Congresso de Defesa do Consumidor Acesse aquiNotícia publicada em 18 de agosto de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, realizará no dia 21 de agosto, às 17h30, no Clube da OAB-AM, uma aula gratuita de defesa pessoal voltada para mulheres.
A iniciativa integra a programação do Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra a mulher, e tem como objetivo fortalecer a segurança e a autoconfiança das participantes. Embora seja direcionada principalmente às advogadas, a atividade também será aberta a funcionárias da instituição e demais mulheres interessadas.OAB Amazonas promove aula de defesa pessoal para mulheres em alusão ao Agosto LilásAcesse aquiNotícia publicada em 18 de agosto de 2025.Especialista orienta que advogados adotem boas práticas de governança, transparência e revisão humana obrigatória de todo o material produzido pelas ferramentas de I.A.
A utilização da Inteligência Artificial (I.A.) nas atividades dos escritórios de advocacia necessita passar por tratativas que devem assegurar os dados sensíveis de pessoas físicas ou jurídicas, conforme preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LPGD). Esse foi cerne da palestra “I.A. no escritório de advocacia: como usar sem violar a LGPD?”, que foi apresentada pela a advogada Fabíola Borges, especialista em proteção e privacidade de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. (TJ-AM).
Comissão de Inteligência Artificial da OAB-AM aborda a importância do uso da IA sem violar a LGPD na advocacia Acesse aquiNotícia publicada em 12 de agosto de 2025Participaram da visita, pela Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB-AM: Omara Gusmão (presidente em exercício), Edmárie Cavalcante (vice-presidente), Márcia Rocha (secretária-geral) e Cynthia Mendonça.
Representando a Marinha, estiveram presentes o capitão de mar e guerra Sandir Antonio de Freitas D’Almeida, comandante da Flotilha do Amazonas; o capitão de fragata Gabriel Prucoli Benevenut, diretor da Policlínica Naval de Manaus; o capitão de corveta Marcos Vinícius Rocha Genuíno, comandante do navio; além de outros oficiais do 9º Comando Naval.
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas visita 9º Distrito Naval e prepara ação conjunta com a Marinha para o Outubro RosaAcesse aquiNotícia publicada em 27 de setembro de 2025Nos dias 19 e 20 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) sediará a segunda edição do Congresso de Direito Extrajudicial do Amazonas, tornando Manaus o centro das discussões sobre o futuro do Direito Extrajudicial no país.OAB-AM apoia congresso que coloca Manaus no centro do debate nacional sobre Direito ExtrajudicialAcesse aquiNotícia publicada em 15 de setembro de 2025Realizada anualmente durante o Mês da Advocacia, a Feijoada é um momento de valorização da classe, fortalecimento de vínculos institucionais e celebração das conquistas coletivas da advocacia amazonense.
“Mais do que um evento festivo, a Feijoada da Advocacia simboliza a união da classe, a força da nossa instituição e o reconhecimento da importância do trabalho que advogados e advogadas realizam todos os dias em defesa da cidadania e da Justiça”, declarou o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter.OAB-AM realiza Feijoada da Advocacia 2025 no Vasco Vasques dia 11 de agostoAcesse aquiNotícia publicada em 07 de agosto de 2025No dia 8 de julho, foi realizado o II Encontro da Advocacia Previdenciária, promovido pela WB Cursos, com o apoio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Amazonas(OAB-AM) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O evento contou com um importante espaço de debate, troca de experiências e qualificação para profissionais que atuam na área previdenciária.II Encontro da Advocacia Previdenciária reúne profissionais em dia de atualização e networkingAcesse aquiNotícia publicada em 10 de julho de 2025.A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão OAB Vai à Escola, deu início às atividades do segundo semestre de 2025 com uma importante ação de conscientização sobre Bullying e Cyberbullying.Inicio do segundo semestre de atividades com palestra sobre Bullying CyberbullyingAcesse aquiNotícia publicada em 10 de julho de 2025 O Baile do Rubi, tradicional celebração da advocacia amazonense, já tem data marcada: será no dia 16 de agosto, das 21h às 4h, no Diamond Convention Center, em Manaus. A 24ª edição da festa promete reunir advogados, advogadas, autoridades e convidados em uma noite de confraternização, reencontros e celebração ao mês da advocacia.OAB-AM confirma data e atrações do Baile do Rubi 2025Acesse aquiNotícia publicada em 17 de julho de 2025Na última terça-feira (14), representantes da Comissão da Advocacia do Interior da OAB Amazonas realizaram visita institucional à comarca de Presidente Figueiredo. A iniciativa integra o calendário de ações voltadas ao acompanhamento das condições de trabalho da advocacia nos municípios do interior do estado.OAB Amazonas intensifica ações no interior e ouve a classe em Presidente FigueiredoAcesse aquiNotícia publicada em 15 de julho de 2025.A OAB Amazonas ampliou sua atuação para 82% dos municípios do Estado, promovendo inclusão e fortalecimento da advocacia no interior. Meta é alcançar todos os 62 municípios até o final da gestão.OAB-AM alcança 82% dos municípios do Amazonas com projeto de interiorização da advocaciaAcesse aquiNotícia publicada em 30 de junho de 2025.A principal pauta do encontro foi o Ato Conjunto TRT11 nº 002/2025, que regulamenta o tratamento de valores em contas judiciais vinculadas a processos já arquivados definitivamente. A norma estabelece diretrizes para garantir a correta destinação desses recursos, prevenindo o acúmulo de valores esquecidos e viabilizando sua liberação aos legítimos beneficiários.
OAB-AM discute com TRT11 regras para liberação de valores em contas judiciais arquivadasAcesse aquiNotícia publicada em 03 de junho de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) participou da Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada em Brasília, representada pelo presidente Jean Cleuter, acompanhado dos conselheiros federais Jonny Cleuter e Neto Simonetti. A comitiva amazonense acompanhou de forma ativa os debates e deliberações que trataram de temas estratégicos para o exercício da advocacia em todo o país.OAB Amazonas participa de Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional e acompanha deliberações relevantes para a advocaciaAcesse aquiNotícia publicada em 16 junho de 2025A interrupção começa às 00h01 do dia 19 de junho e o retorno está previsto para às 18h do dia 22 de junho de 2025.
A orientação é que a advocacia e os setores da Seccional se programem com antecedência para minimizar eventuais transtornos durante a indisponibilidade dos serviços.Aviso: Sistemas da OAB ficarão indisponíveis entre os dias 19 e 22 de junho por manutenção no Data CenterAcesse aquiNotícia publicada em 16 de junho de 2025.Para acompanhar a “corrida da Inteligência Artificial (I.A.)”, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM) inovou e realizou, na última sexta-feira (06), a cerimônia de posse dos novos membros da Comissão de Inteligência Artificial (CIA-OAB/AM).OAB Amazonas entra na corrida da Inteligência Artificial e empossa novos membros de ComissãoAcesse aquiNotícia publicada em 09 de junho de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, por meio da Comissão de iniciação à Advocacia criminalista, promoverá no dia 10 de junho, o evento “O arsenal do Criminalista”. Voltado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados na área criminal. A programação começa às 15h no Auditorio Rubi, localizado na sede da OAB-AM.OAB-AM Promove evento “O ARSENAL DO CRIMINALISTA” Com Especialistas Renomados em Direito Penal para Debater Práticas e Estratégias da Advocacia CriminalAcesse aquiNotícia publicada em 09 de junho de 2025.A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, por meio da Comissão de Meio Ambiente, realizará no dia 2 de junho um evento especial em alusão à Semana do Meio Ambiente, com o tema “Direito Ambiental e Sustentabilidade nas Cidades”. A programação será realizada no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA/AM) e tem como objetivo promover a conscientização ambiental e destacar o papel do Direito na construção de cidades mais sustentáveis.OAB-AM promove evento sobre Direito Ambiental e Sustentabilidade Urbana no Dia 2 de junho Acesse aquiNotícia publicada em 27 de maio de 2025A Comissão de Iniciação à Advocacia Criminal da OAB Amazonas realiza, no dia 9 de maio, às 15h, o curso “O Despertar do Criminalista”, no Auditório Rubi da sede da OAB-AM. Com 40 horas complementares, o evento é voltado a estudantes de Direito, advogados e advogadas, além do público interessado na área penal.Curso “O Despertar do Criminalista” acontece dia 9 de maio na OAB-AMAcesse aquiNotícia publicada 05 de abril de 2025.A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Trânsito, realiza na próxima segunda-feira, 5 de maio, às 17h, no Largo de São Sebastião, zona sul de Manaus, a abertura da campanha Maio Amarelo com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida.”, voltada para a conscientização pela paz no trânsito.OAB-AM promove abertura do Maio Amarelo com ações de conscientização no Largo de São SebastiãoAcesse aquiNotícia publicada em 05 de maio de 2025Em resposta às demandas apresentadas pela advocacia amazonense, a OAB Amazonas (OAB-AM) conquistou avanços imediatos no funcionamento do Balcão Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).OAB-AM conquista avanços no Balcão Virtual após atuação junto ao TJAMAcesse aquiNotícia publicada em 28 de abril de 2025.A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou neste domingo, 27 de abril, a primeira fase do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). Essa etapa foi fundamental para bacharéis em Direito que desejavam ingressar nos quadros da OAB como advogados e advogadas.
OAB Amazonas aplica a 1ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado Acesse aquiNotícia publicada em 28 de abril de 2025Em uma iniciativa inédita no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou, na última quarta-feira (23), a primeira entrega de carteira profissional de forma totalmente remota a um advogado do interior do Estado. OAB-AM realiza 1ª entrega de carteira profissional totalmente remota para advogado do interiorAcesse aquiNotícia publicada em 24 de abril de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão OAB Jovem, realizará nos dias 9 e 10 de abril o Curso de Iniciação da Jovem Advocacia, voltado para advogados e advogadas em início de carreira que desejam aprimorar seus conhecimentos e se preparar para os desafios da profissão.OAB Amazonas realiza Curso de Iniciação da Jovem Advocacia nos dias 9 e 10 de abril Acesse aquiNotícia publicada em 09 de abril de 2025Na tarde de quarta-feira (02), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), representada pela Secretária-Geral, Omara Gusmão, esteve presente na sede da Justiça Federal para uma reunião com a Juíza Titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, Jaiza Maria Pinto Fraxe, a fim de acompanhar a prestação de contas para a advocacia acerca da migração dos precatórios expedidos por aquela vara.
OAB-AM e Justiça Federal discutem avanços na migração de precatórios Acesse aquiNotícia publicada em 03 de abril de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou, na sexta-feira, 14 de março, uma visita de inspeção ao curso de Direito da Faculdade de Manacapuru (FCM) - do Grupo Nilton Lins, que está em fase de credenciamento. A iniciativa faz parte do compromisso da OAB-AM em garantir a qualidade do ensino jurídico no Estado e assegurar que as instituições de ensino atendam aos padrões exigidos para a formação de futuros advogados.
OAB Amazonas realiza visita de inspeção na Faculdade de Direito de ManacapuruAcesse aquiNotícia publicada em 18 de março de 2025A OAB Amazonas informa à advocacia amazonense que o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Portaria nº 673/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 21 de fevereiro de 2025, aprovou o cronograma oficial de migração gradual do sistema PROJUDI para o 1º Grau da Capital.
Tribunal de Justiça do Amazonas inicia migração gradual para o sistema PROJUDI: confira o cronograma completo Acesse aquiNotícia publicada em 13 de março de 2025Na manhã deste domingo, 9 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, reuniu mulheres de todas as idades para participar da Caminhada pela Vida – pelo fim do feminicídio.
Caminhada pela vida da OAB-AM reúne mulheres em protesto pelo fim do feminicídioAcesse aquiNotícia publicada em 10 de março de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, realiza no próximo dia 9 de março, a partir das 7h, a “Caminhada pela Vida” no Anfiteatro da Ponta Negra. Com o lema “Nossa voz não será silenciada. Fim do feminicídio”, o evento tem o objetivo de mobilizar a sociedade para a urgência do combate à violência de gênero e reforçar a luta pelo fim do feminicídio.Caminhada pela Vida: OAB-AM mobiliza sociedade contra o feminicídio em Manaus Acesse aquiNotícia publicada em 06 de março de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Comissão Especial de Cultura e da Caixa de Assistência ao Advogados do Amazonas – CAAAM, promove a primeira edição do Baile de Carnaval Infantil da OAB Amazonas. O evento ocorrerá no próximo dia 22 de fevereiro, a partir das 16h, no Clube da Advocacia.OAB Amazonas realiza 1º Baile de Carnaval Infantil no Clube da Advocacia Acesse aquiNotícia publicada em 19 de fevereiro de 2025O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Jean Cleuter, reuniu-se com o coordenador das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, na segunda-feira (10/02), para alinhar medidas relativas às audiências de custódia no interior do Estado.
OAB Amazonas discute melhorias nas audiências de custódia em reunião com TJAM Acesse aquiNotícia publicada em 10 de fevereiro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Escola Superior de Advocacia do Amazonas, realizou na tarde desta segunda-feira (10) o Workshop sobre o sistema PROJUDI, com o tema “Aperfeiçoando a Advocacia Digital”.
OAB Amazonas promove workshop sobre PROJUDI para fortalecer a advocacia digital Acesse aquiNotícia publicada em 10 de fevereiro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, representada pelo presidente Jean Cleuter, esteve presente no SESI – Clube do Trabalhador, nesta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, para participar do Ato pela Reforma Tributária – União e Reconhecimento. O evento é um reconhecimento à articulação feita pelos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) pela manutenção das vantagens da Zona Franca de Manaus (ZFM) na Reforma Tributária.
OAB Amazonas participa de Ato pela Reforma Tributária Acesse aquiNotícia publicada em 07 de fevereiro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-AM), realizou na manhã desta quarta-feira (5) um treinamento sobre o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (SIREA), voltado para profissionais da advocacia.
OAB Amazonas promove treinamento sobre sistema de pagamento SIREA para advogados Acesse aquiNotícia publicada em 05 de fevereiro de 2025No dia 01 de outubro, às 17h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), sob a gestão do presidente Jean Cleuter, realizará o lançamento da Campanha sobre o Combate à Fraude contra a Advocacia e Sociedade. O material foi elaborado com o objetivo de fornecer orientações práticas e educativas aos advogados e à sociedade amazonense no enfrentamento de práticas fraudulentas.OAB-AM lança campanha o Contra Golpe do Falso AdvogadoAcesse aquiNotícia publicada em 01 de outubro de 2024Em resposta às demandas apresentadas pela advocacia amazonense, a OAB Amazonas (OAB-AM) conquistou avanços imediatos no funcionamento do Balcão Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).OAB-AM conquista avanços no Balcão Virtual após atuação junto ao TJAMAcesse aquiNotícia publicada em 28 de abril de 2025.O presidente reeleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, natural do Amazonas, tomou posse para um novo mandato neste sábado (1º/2), em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seu discurso, Simonetti destacou a importância da união da advocacia e o compromisso com a defesa das prerrogativas de classe.Beto Simonetti, natural do Amazonas, é reconduzido à presidência da OAB NacionalAcesse aquiNotícia publicada em 03 de fevereiro de 2025O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, Jean Cleuter, tornou público o seu posicionamento a respeito da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilita o envio de sustentação oral em formato de áudio e vídeo para julgamentos virtuais. Presidente da OAB-AM se posiciona sobre decisão do CNJ sobre sustentação oral em julgamentos virtuaisAcesse aquiNotícia publicada em 28 de janeiro de 2025A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) encaminhou, nesta terça-feira (16/12), o Ofício nº 715/2025 à Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), solicitando esclarecimentos acerca das recorrentes instabilidades registradas no sistema PROJUDI nos dias 12, 15 e 16 de dezembro de 2025.OAB-AM solicita esclarecimentos ao TJAM sobre instabilidades no sistema PROJUDIAcesse aquiNotícia publicada em 16 de dezembro de 2025Ao longo de todo o ano de 2022, a OAB-AM atuou em diversas ações que garantiram uma agenda permanente de atividades em prol da advocacia e da sociedade amazonense.
É com muita gratidão e sentimento de dever cumprido, que lançamos a primeira edição anual da OAB em Revista, com uma apresentação das ações promovidas no primeiro ano do Triênio 2022-2024 da Ordem, onde a diretoria da OAB Amazonas reuniu algumas das vitórias deste ano, fruto de muito esforço. OAB-AM lança revista digital sobre ações de 2022Confira a revista aquiAo longo de todo o ano de 2024, a OAB-AM atuou em diversas ações que garantiram uma agenda permanente de atividades em prol da advocacia e da sociedade amazonense.
É com muita gratidão e sentimento de dever cumprido que lançamos a terceira edição anual da revista da OAB Amazonas, com uma apresentação das ações promovidas no terceiro ano do Triênio 2022-2024 da Ordem, onde a diretoria da Seccional do Amazonas reuniu algumas vitórias deste ano, fruto de muito esforço.OAB-AM lança revista digital sobre ações de 2024 Confira a revista aquiMobilizada diante do agravamento dos problemas socioambientais no estado, a OAB Amazonas, por meio de sua Comissão Permanente de Meio Ambiente, publica análises jurídicas abrangentes e disponibiliza orientações de saúde pública e canais de emergência para a população.OAB Amazonas publica coletânea de Notas Técnicas com diretrizes jurídicas e recomendações socioambientaisAcesse aquiNotícia publicada em 13 de outubro de 2026.
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