Comissão do Direito Tributário lança cartilha do IR 2021 OAB solicita Plano de Retomada da Justiça para as atividades presenciais no AM OAB-AM aciona Procon e MP em caso de escola particular que proibiu alunos de usarem material escolar de segunda mão OAB-AM vai debater o Racismo nas Redes Sociais OAB promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2021

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Comissão do Direito Tributário lança cartilha do IR 2021

A Comissão de Direito Tributário da OAB-AM lançou nesta semana a cartilha do Imposto de Renda 2021.  O documento reúne dicas e um passo a...

OAB solicita Plano de Retomada da Justiça para as atividades presenciais no AM

A presidente da OAB Amazonas, Grace Benayon, encaminhou nesta semana ofício aos presidentes dos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJ/AM), ao Tribunal Regional do...

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DR. LUIS PESTANA

MOÇÃO DE PESAR AO DR. LUIS AUGUSTO PESTANA VIEIRA Nota Pesar - Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB

OAB-AM aciona Procon e MP em caso de escola particular que proibiu alunos de usarem material escolar de segunda mão

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Amazonas fez um convite ao Procon/AM e ao Ministério Público do Amazonas (MP/AM) para uma reunião técnica com o objetivo de tratar da denúncia de aproximadamente 50 mães, pais e responsáveis de alunos da escola La Salle, os quais foram comunicados que seus filhos não poderiam ter acesso às aulas usando materiais didáticos de segunda mão, apenas novos.

     Devido a decisão judicial e o novo decreto governamental, a fim de resguardar a segurança de todos, o atendimento da OAB/AM estará ocorrendo somente de forma on-line, por meio dos e-mails e WhatApp.

As demandas serão respondidas em horário comercial.

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