Página Inicial - OAB Amazonas

OAB-AM participa da inauguração de novo fórum do TJAM com espaço exclusivo para a advocacia.

A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, participou da solenidade de inauguração do Fórum de Justiça “Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A Seccional foi representada pela secretária-geral, Omara Gusmão.

Notícia publicada em 02 de junho de 2026. Acesse aqui

Sexta Cultural da OAB Amazonas terá shows e espaço para troca de figurinhas da Copa

A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, realiza nesta sexta-feira (29), mais uma edição da Sexta Cultural, no Clube da Advocacia, a partir das 18h.

A programação contará com shows de Toinho & Forró Show, Layla e Mikael, em uma noite voltada à confraternização, música e momentos de descontração para a advocacia amazonense, familiares e convidados.

Notícia publicada em 28 de maio de 2026. Acesse aqui

OAB Amazonas promove curso sobre Auxílio Maternidade, BPC/LOAS e Aposentadoria Rural e Urbana

A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, por meio da Comissão OAB Jovem e da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM), realizará no dia 10 de junho de 2026 o curso livre “Auxílio Maternidade, BPC/LOAS e Aposentadoria Rural e Urbana”, ministrado pela advogada previdenciarista Dra. Yamile Viana, que também atua como secretária-geral da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Amazonas.

Acesse aqui Notícia publicada em 28 de maio de 2026.

OAB-AM promove I Fórum de Sistemas Judiciais Amazonense

A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter e do presidente da Comissão de Aperfeiçoamento e Aprimoramento de Sistemas Jurídicos- CAAS, Walber Mendonça, promove o I Fórum de Sistemas Judiciais Amazonense, reunindo representantes do TJAM, MPAM, CNJ, DPE-AM e DG-AM para debater os desafios da migração e implementação do Projudi no sistema de Justiça.

Acesse aqui Notícia publicada em 27 de maio de 2026.

OAB Amazonas entrega lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao TJAM

A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, realizou a entrega oficial ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, do ofício contendo a lista sêxtupla formada pelas advogadas e advogados mais votados na Consulta do Quinto Constitucional da Advocacia.

Acesse aqui Notícia publicada em 25 de maio de 2026.

OAB Amazonas participa do ENJA SP 2026 e integra jovem advocacia amazonense aos debates sobre inovação e futuro do Direito

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, participa do ENJA SP 2026 por meio da Comissão OAB Jovem, presidida pelo advogado Wilson Dantas. O encontro nacional, considerado um dos maiores eventos voltados à jovem advocacia no país, acontece nos dias 21 e 22 de maio, em São Paulo, reunindo profissionais de diversos estados brasileiros em uma programação voltada à inovação, carreira e aos novos desafios da profissão.

Acesse aqui Notícia publicada em 22 de maio de 2026.

OAB realiza evento em comemoração ao Dia do Estudante de Direito

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, sob a gestão do presidente Jean Cleuter, por meio das comissões OAB Universitário e OAB Solidária, promoveu nesta terça-feira (19) um evento em comemoração ao Dia do Estudante de Direito, realizado no Auditório Rubi, na sede da instituição.

Acesse aqui Notícia publicada em 20 de maio de 2026.

OAB Amazonas amplia presença institucional e chega a 58 municípios do Estado

A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, segue fortalecendo a advocacia do interior e ampliando sua presença institucional no Estado. O município de Pauini agora passa a contar oficialmente com representação da Seccional, por meio do advogado Michael Loiola.

Acesse aqui Notícia publicada em 19 de maio de 2026.

OAB Amazonas garante recursos para construção da nova sede da Subseção de Manacapuru

A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, garantiu mais um importante avanço para o fortalecimento da advocacia no interior do estado. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, confirmou o envio de recursos destinados à construção da nova sede da Subseção de Manacapuru.

Acesse aqui Notícia publicada em 19 de maio de 2026.

OAB anuncia curso de extensão sobre prerrogativas da advocacia

A OAB Amazonas, sob a gestão do presidente Jean Cleuter, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará um curso de extensão sobre prerrogativas da advocacia.
O evento acontecerá no dia 20 de maio, às 17h30, na Escola de Direito da UEA.

Acesse aqui Notícia publicada em 18 de maio de 2026.

OAB Amazonas homologa lista sêxtupla histórica do Quinto Constitucional com paridade de gênero

A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, homologou e encaminhou oficialmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia.

Acesse aqui Notícia publicada em 15 de maio de 2026.

OAB Amazonas divulga resultado da consulta direta para formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional

A OAB Amazonas, sob a gestão do presidente, Jean Cleuter, realizou nesta quinta-feira (14), na Arena da Amazônia, a consulta direta à advocacia amazonense para formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional.

Acesse aqui Notícia publicada em 15 de maio de 2026.

ENJA SP 2026 reúne jovem advocacia brasileira para imersão em debates sobre carreira, inovação e futuro do Direito

Advogados e advogadas de diversos estados do Brasil estarão em São Paulo nos dias 21 e 22 de maio para participar do ENJA SP 2026 (Encontro Nacional da Jovem Advocacia). Com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”, um dos maiores eventos jurídicos do país espera reunir cerca de 5 mil pessoas, que poderão acompanhar mais de 170 palestrantes, entre aulas magnas, atrações culturais e momentos de conexão com profissionais de outras regiões.

Acesse aqui Notícia publicada em 13 de maio de 2026.

OAB Amazonas convoca advocacia para a Consulta ao Quinto Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, sob a gestão do presidente Jean Cleuter, realizará nesta quinta-feira (14), das 9h às 17h, na Arena da Amazônia, a consulta direta para a formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional.

Acesse aqui Notícia publicada em 13 de maio de 2026.

OAB anuncia palestra sobre LGPD na Advocacia Trabalhista

A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, por meio da Escola Superior de Advocacia, realizará as palestras “Prática tributária para advogados iniciantes” e “Como a reforma tributária impacta os honorários” . O evento será no dia 12 de maio, às 18h30, na ESA-AM.

Acesse aqui Notícia publicada em 6 de maio de 2026.

OAB anuncia palestras sobre práticas tributárias

Acesse aqui Notícia publicada em 5 de maio de 2026.

NOTA DE REPÚDIO | COMISSÃO DE PRERROGATIVAS OAB/AM

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/AM manifesta veemente repúdio à conduta da Delegada de Polícia Drª Joyce Coelho, em exercício na Delegacia Especializada de Polícia de Manacapuru/AM, pela exposição indevida de advogados em rede social de cunho pessoal, com a divulgação de informações inverídicas e que desprestigiam a atuação profissional da advocacia.

Acesse aqui Notícia publicada em 5 de maio de 2026.

COMUNICADO – Suspensão dos prazos processuais no dia 14/05/2026

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, atendendo pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), e nos termos da Portaria n.º 1693, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (4/5) – pág. 14 do Caderno Administrativo -, determinou a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no âmbito da Justiça Estadual do Amazonas, na data de 14/5/2026, em virtude da realização da consulta para formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional, a ser realizada pela referida entidade de classe.

Acesse aqui Notícia publicada em 4 de maio de 2026.

Prazo para regularização garante participação na consulta do Quinto Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas informa que advogadas e advogados devem estar adimplentes até 10 dias antes da consulta direta do Quinto Constitucional para participar da votação.

Acesse aqui Notícia publicada em 4 de maio de 2026.

OAB-AM participa de formação de novos magistrados do TJAM em Manaus

A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, participou, nesta terça-feira (28), do Curso de Formação Inicial para Magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, em Manaus.

Acesse aqui Notícia publicada em 28 de abril de 2026.

Confira a programação da 4ª edição da “Sexta Cultural OAB-AM

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, anuncia a realização da quarta edição da “Sexta Cultural”, iniciativa que visa promover momentos de confraternização e celebração para a classe. O evento ocorrerá no dia 24 de abril, às 18h, no Clube da Advocacia.

Acesse aqui Notícia publicada em 22 de abril de 2026.

OAB Amazonas retoma processo e marca nova data da Consulta à Advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), sob gestão do presidente Jean Cleuter, informa que, após decisão judicial que extinguiu o mandado de segurança que suspendia os atos da Seccional e da Consulta à Advocacia, foi determinada a retomada do processo administrativo e a adoção das medidas necessárias para seu regular prosseguimento.

Acesse aqui Notícia publicada em 16 de abril de 2026.

OAB Amazonas integra homenagem a mulheres de destaque no TCE-AM

A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, participou, na manhã desta quinta-feira (16), da solenidade de outorga da Medalha de Honra ao Mérito à Mulher, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em alusão ao segundo ano de criação da Ouvidoria da Mulher da Corte.

Acesse aqui Notícia publicada em 16 de abril de 2026.

OAB Amazonas celebra 94 anos com legado de inovação, assistência e fortalecimento da advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) completa, neste 7 de abril de 2026, 94 anos de atuação. Ao longo de sua história, a instituição consolidou seu papel como protagonista na defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito, mantendo uma atuação firme e comprometida com a sociedade amazonense.

Acesse aqui Notícia publicada em 7 de abril de 2026.

Interiorização e Diálogo Institucional no Município do Careiro Castanho

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, representada pelo presidente Jean Cleuter, esteve presente na reinauguração do Fórum de Justiça Desembargador Kid Mendes de Oliveira. A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira (30) na Comarca de Careiro Castanho, e reforçou o compromisso da OAB com o processo de interiorização da instituição.

Acesse aqui Notícia publicada em 30 de março de 2026.

OAB Amazonas recebe Inspeção Ordinária da Corregedoria Nacional

A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, recebe nesta semana a Inspeção Ordinária da Corregedoria Nacional da OAB, com foco na fiscalização e no aprimoramento dos processos ético-disciplinares e das estruturas de julgamento da seccional. A ação faz parte das rotinas da OAB Nacional para avaliar o funcionamento do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Corregedoria local, garantindo que procedimentos, sistemas e estruturas físicas atendam às necessidades da advocacia.

Notícia publicada em 27 de março de 2026. Acesse aqui

COMUNICADO

A OAB-AM informa que, em razão de decisão judicial, a consulta referente ao Quinto Constitucional, prevista para este domingo (29/03/2026), não será realizada.
A Seccional reforça seu compromisso com a legalidade e o respeito às decisões judiciais, e manterá a advocacia devidamente informada sobre os próximos encaminhamentos.

Acesse aqui Notícia publicada em 27 de março de 2026.

OAB-AM e TJAM avançam em melhorias nos sistemas judiciais em reunião com a SETIC

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Acompanhamento e Aperfeiçoamento de Sistemas (CAAS), participou de reunião institucional com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), com o objetivo de tratar de demandas da advocacia relacionadas ao funcionamento do PROJUDI, do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e do balcão virtual.

Acesse aqui Notícia publicada em 25 de março de 2026.

OAB Amazonas anuncia workshop “As 10 Principais Ações de Família para Advogados” em parceria com a Escola Superior de Advocacia

A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), irá promover o workshop “As 10 Principais Ações de Família para Advogados”. O evento será nos dias 25, 26 e 27 de março, às 18:30, no Auditório da ESA.

Acesse aqui Notícia publicada em 20 de março de 2026.

Curso “Sangue Frio: A Realidade da Advocacia Criminal” reúne jovem advocacia na sede da OAB-AM

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, em parceria com a Comissão de Iniciação à Advocacia Criminal, realizou na terça-feira,(10), o curso “Sangue Frio: A Realidade da Advocacia Criminal”. O evento reuniu jovens advogados e acadêmicos de Direito no auditório Rubi, na sede da OAB AM.

Acesse aqui Notícia publicada em 11 de março de 2026.

“Elas em Movimento”, OAB-AM anuncia programação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Desporto (CAAAM), promoverá, no domingo, 8 de Março, às 8h da manhã, o evento “Elas em Movimento”. A iniciativa, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, visa proporcionar um momento de integração e bem-estar para as advogadas e suas famílias.

Acesse aqui Notícia publicada em 06 de março de 2026.

OAB Amazonas alerta advocacia sobre nova atualização programada do PROJUDI, prevista para esta quinta-feira (05)

A OAB Amazonas, por meio da Comissão de Aperfeiçoamento e Acompanhamento do Sistema Jurídico (CAAS), informa à advocacia amazonense que o sistema PROJUDI passará por atualização programada nesta quinta-feira, 05 de março, no período das 7h às 8h.

Acesse aqui Notícia publicada em 04 de março de 2026.

OAB Amazonas alerta advocacia sobre atualização programada do PROJUDI nesta sexta-feira (27)

Conforme comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do TJAM, durante a janela de manutenção o sistema poderá apresentar instabilidades ou indisponibilidade temporária. A previsão é que o serviço seja restabelecido até as 8h, podendo ser normalizado antes do horário estimado.

Notícia publicada em 26 de fevereiro de 2026. Acesse aqui

Aula Magna 2026 inaugura novo ciclo de qualificação da advocacia amazonense

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB Amazonas), sob a gestão do presidente Jean Cleuter, promove no próximo dia 23 de fevereiro, às 18h, a Aula Magna 2026 da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM).

Notícia publicada em 23 de fevereiro de 2026. Acesse aqui

NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas, por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada e do Observatório da Mulher, vem a público manifestar veemente repúdio aos fatos recentemente divulgados por portal de notícias local, envolvendo agressões verbais proferidas por Adebar de Farias, dirigidas à advogada Iêda Santos Cardoso no exercício regular de sua profissão.

Notícia publicada em 20 de fevereiro de 2026. Acesse aqui

OAB-AM anuncia a 2ª edição do Bailinho de Carnaval Infantil

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas anuncia a realização do 2º Bailinho de Carnaval Infantil. O evento ocorrerá no sábado, 21 de fevereiro, às 16h, no Clube da Advocacia.

Notícia publicada em 19 de fevereiro de 2026. Acesse aqui

OAB-AM participa com assento e voto na 318ª reunião do Codam

Na manhã desta terça-feira (10), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, participou da 318ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).

Notícia publicada em 10 de fevereiro de 2026. Acesse aqui

OAB Amazonas apoia 10ª Jornada SABAT e garante descontos exclusivos para a advocacia

Por meio da parceria, a OAB Amazonas conquistou condições especiais de inscrição, assegurando descontos exclusivos para advogadas e advogados regularmente inscritos na Seccional. O valor integral do evento é de R$ 2.590,00, mas, com o apoio da OAB-AM, os participantes podem obter descontos progressivos que chegam a 40%, além de cortesias, a depender da modalidade de inscrição e da formação de grupos.

Notícia publicada em 4 de fevereiro de 2026. Acesse aqui

OAB Amazonas realiza Censo da Mulher Advogada para mapear a realidade da advocacia feminina no Estado

O levantamento visa mapaear desafios e condições de trabalho para embasar melhorias para a advocacia feminina do Estado

Notícia publicada em 4 de fevereiro de 2026. Acesse aqui

OAB atua como amicus curiae em julgamento do TJAM – Sala de Estado Maior permanece assegurada por Lei Federal

Decisão do Pleno afastou trechos da lei estadual, mas preservou a prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia, de alcance nacional.

Notícia publicada em 4 de fevereiro de 2026. Acesse aqui

OAB alerta para golpe da falsa inscrição no Exame de Ordem e acionará a Polícia Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta os candidatos ao Exame de Ordem Unificado (EOU) para a atuação de criminosos que criaram um site falso de inscrição na prova. A página fraudulenta induz os candidatos ao pagamento da taxa por meio de PIX, não emite boleto bancário e não envia confirmação por e-mail após a suposta inscrição.

Notícia publicada em 3 de fevereiro de 2026. Acesse aqui

OAB Amazonas firma parceria com Hub Adapta e amplia acesso à Inteligência Artificial para a advocacia

A OAB Amazonas, por intermédio de seu presidente, Jean Cleuter, e da presidente da Comissão de Inteligência Artificial, Juliana Campagnolli, oficializou uma parceria estratégica com a ADAPTA, hub especializado em soluções tecnológicas de ponta. A iniciativa oferece à advocacia amazonense acesso a um ecossistema completo de IA generativa, que integra o ChatGPT e diversas ferramentas voltadas à criação de campanhas, landing pages e cursos de atualização, otimizando significativamente a rotina e a gestão dos escritórios.

Notícia publicada em 30 de janeiro de 2026. Acesse aqui

OAB Amazonas avança no planejamento para criação de novas subseções no interior do Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), sob a gestão do presidente Jean Cleuter, iniciou estudos técnicos para a criação de três novas subseções nos municípios de Humaitá, Coari e Manicoré. A iniciativa integra o planejamento institucional da entidade voltado à ampliação da presença da Ordem no interior do Estado.

Notícia publicada em 29 de janeiro de 2026. Acesse aqui

Atualização do valor da anuidade 2026 segue diretrizes do Conselho Federal da OAB

A medida está prevista na Resolução nº 005/2025, aprovada em reunião extraordinária do Conselho Seccional realizada no dia 22 de outubro de 2025, e atende ao disposto no Provimento nº 232/2025 do Conselho Federal da OAB, que fixou um piso mínimo nacional para as anuidades das Seccionais, com aplicação gradual até 2028.

Notícia publicada em 15 de janeiro de 2026. Acesse aqui

TJAM atende solicitação da OAB Amazonas e reconhece prorrogação automática de prazos em falhas no Projudi

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) acolheu integralmente as propostas apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) voltadas ao aprimoramento dos procedimentos relacionados à indisponibilidade do sistema PROJUDI, utilizado para a tramitação de processos judiciais eletrônicos.

Notícia publicada em 07 de janeiro de 2026.

Nome	OAB	E-mail
Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales	OAB/AM 7.949 (Presidente)	[email protected]
Dr. Herbert Bruno Magalhães Assis	OAB/AM 10.348	[email protected]
Dr. João Paulo Bezerra De Freitas	OAB/AM 12.201	[email protected]
Dra. Karla Maia Barros	OAB/AM 6.757	[email protected]
Dra. Mariana Faria Filard	OAB/AM 3.528	[email protected]
Dra. Quézia Corrêa de Oliveira Sampaio	OAB/AM 12.233	[email protected]
Dra. Rebeca Dantas Dib	OAB/AM 8.909	[email protected]
Dr. Ricardo Tavares de Albuquerque	OAB/AM 5.092	[email protected]
Sandro Rafael Da Costa Freitas	12.776	[email protected]
Tallita Lindoso Silva Maddy	13.266	[email protected]

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Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales OAB/AM 7.949

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JOÃO VICTOR – Secretário da 1ª Turma

Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales
OAB/AM 7.949