A Comissão de Direito Tributário da OAB-AM lançou nesta semana a cartilha do Imposto de Renda 2021.  O documento reúne dicas e um passo a...

A presidente da OAB Amazonas, Grace Benayon, encaminhou nesta semana ofício aos presidentes dos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJ/AM), ao Tribunal Regional do...

MOÇÃO DE PESAR AO DR. LUIS AUGUSTO PESTANA VIEIRA Nota Pesar - Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Amazonas fez um convite ao Procon/AM e ao Ministério Público do Amazonas (MP/AM) para uma reunião técnica com o objetivo de tratar da denúncia de aproximadamente 50 mães, pais e responsáveis de alunos da escola La Salle, os quais foram comunicados que seus filhos não poderiam ter acesso às aulas usando materiais didáticos de segunda mão, apenas novos.