Quero “suspender a minha OAB, como faço?

Neste caso solicite cancelamento ou licenciamento.

Em conformidade com o art. 140 do Regimento interno da OAB/AM, favor verifique se a anuidade está adimplente até a data do pedido.

Documentos:

    • Comprovante pagamento da taxa: R$ 55,00
    • Requerimento simples

Em caso de Licenciamento ou cancelamento por ocupação de cargo público:

      • Ato de nomeação ou certidão descritiva emitida pelo setor competente do órgão em que atua.

FAQ

Perguntas e respostas mais frequentes

NÃO. Para cancelamento o atual entendimento do CFOAB permite a recuperação do número no entanto com nova data de inscrição.

O(a) Sr(a) poderá solicitar o CANCELAMENTO DO LICENCIAMENTO a qualquer momento, em caso de servidor publico com cargo temporariamente incompatível, deverá apresentar termo de exoneração. Em caso de cancelamento o pedido será REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO em caso de servidor publico com cargo efetivo incompatível, deverá apresentar: termo de exoneração, atualização cadastral, declaração de idoneidade e desimpedimento (não sofreu nem sofre processo criminal e não ocupa nenhum cargo público) e certidão de quitação eleitoral.

O licenciamento é uma interrupção temporária por motivo justificado ou por assunção de cargo publico TEMPORÁRIAMENTE incompatível (apresentar termo de nomeação ou posse). O cancelamento é uma interrupção no regime jurídico anteriormente adquirido, resultando em um novo pedido de inscrição (reativação de inscrição) a pedido do requerente ou por assunção de cargo DEFINITIVO (apresentar termo de nomeação ou posse).

  • Neste caso solicite cancelamento ou licenciamento. Envie requerimento simples endereçado a Presidente da OAB/AM ou a Presidente da Câmara Especial. Informe no campo assunto do e-mail o tipo de serviço, envie todos os documentos necessários e comprovante de pagamento da taxa correspondente (depósito ou transferência de acordo com dados bancários) digitalizados em PDF (separadamente) ao e-mail protocolo@oabam.org.br, aguarde a confirmação de juntada requerimento. Devido a alta demanda a secretaria poderá não verificar se todos os documentos estavam presentes no corpo do e-mail. Portanto, solicitamos a gentileza que confira os documentos antes do envio. Em conformidade com o art. 140 do Regimento interno da OAB/AM, favor verifique se a anuidade está adimplente até a data do pedido.

Secretária

OAB Amazonas

Razão Social

Ordem Dos Advogados do Brasil

Banco Sicoob (CCLA Manaus)

Cooperativa de credito de livre admissão de associados de manaus
Agência: 5008    Conta Corrente: 100110   Código do Banco: 756

CNPJ: 04.603.171/0001-66​

Favor efetuar o envio do comprovante para o e-mail tesouraria@oabam.org.br