Coodenação das Comissões
TRIÊNIO 2019/2021
Anderson Freitas Da Fonseca
Coordenador-Geral
José Mário De Carvalho Neto
Coordenador-Geral
Comissões
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Cartilhas de Comissões
Direito Tributário
| A Comissão do Direito Tributário da OAB Amazonas lançou nesta semana uma cartilha em que reúne mais de 20 medidas fiscais anunciadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, que visam manter o equilíbrio econômico ou minimizar os efeitos da crise do Coronavírus para os empregados e empregadores brasileiros. |
Defesa dos Direitos do Consumidor
| Preocupados com a desinformação, os membros da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AM elaboraram a “Cartilha do Consumidor em Tempos de Covid-19”, no afã de informar melhor a sociedade sobre os seus direitos. |
Direito Médico e da Saúde
| A Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/AM resolveu montar uma cartilha ilustrativa, contendo informações claras e informais, para que toda a população amazonense tome real conhecimento e dimensão dos cuidados que devem ter e passar a respeitar a tão temida quarentena, sem criar receios e pânicos, com bases nas medidas implantadas pelo Governo Federal , Estadual e Municipal. Ademais, a OAB/AM, juntamente com a Comissão, vem manifestar total zelo com seus cidadãos e contribuir para disseminar tais informações, propagando, assim, clareza e respeito com o nosso bem maior, que é a vida, e a proteção da humanidade. |