Inscrição Definitiva por Transferência

Os pedidos relativos às inscrições de definitiva por transferência deverão ser realizados mediante Requerimento Eletrônico, exclusivamente pelo Site, com juntada de documentos em PDF.

Documentação Necessária
Consulta de protocolo
Passo 1

Faça seu pedido de inscrição na OAB Amazonas
Insira seus dados e a documentação necessária de forma digital.
Formulário de Inscrição
Passo 3

Realize o pagamento da taxa de inscrição
Acesse a guia de pagamento, utilizando o protocolo e CPF do requerente.
Pagamento Online
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS VIRTUAIS
O acompanhamento da tramitação do seu pedido de inscrição deverá ser realizado por meio do Sistema de processamento Eletrônico SGD(Sistema de Gestão de Documentos).
É fundamental que você acompanhe regularmente o andamento do processo, a fim de verificar eventuais solicitações de documentos, diligências ou outras providências necessárias para o prosseguimento do pedido de inscrição.
Passo 2

Criar acesso ao Peticionamento Eletrônico
A plataforma permitirá o acompanhamento, cumprimento e juntada de documentos.
Realizar Cadastro

Acompanhe seu pedido

Após a confirmação do pagamento, aguarde o envio do processo a câmara especial
Consulta Protocolo
Passo 1

Faça seu pedido de inscrição na OAB Amazonas
Insira seus dados e a documentação necessária de forma digital.
Formulário de Inscrição
Passo 2

Criar acesso ao Peticionamento Eletrônico
A plataforma permitirá o acompanhamento, cumprimento e juntada de documentos.
Realizar Cadastro
Passo 3

Realize o pagamento da taxa de inscrição
Acesse a guia de pagamento, ultilizando o protocolo e CPF do requerente.
Pagamento Online

Acompanhe seu pedido

Após a confirmação do pagamento, aguarde o envio do processo a câmara especial
Consulta de Protocolo

Inscrição Definitiva por Transferência

Quais documentos são necessários para inscrição definitiva na OAB/AM?

Cópia do processo completo de inscrição

- Processo de inscrição
- Certificado de aprovação de Exame de Ordem
- Diploma da Instituição
(Os documentos devem ser autenticados pela seccional de origem)

A FALTA DE DOCUMENTOS

Implicará na diligencia do pedido de inscrição, impedindo sua tramitação.

CERTIDÃO DE CASAMENTO

Em caso de alteração de nome

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR

Certidão de Inteiro teor para fins de transferência emitida pela seccional de origem.

CPF

Cadastro de Pessoa Física

DIPLOMA

Diploma ou Certidão de Colação de Grau
autenticadas pela Seccional de Origem.

SERVIDOR PÚBLICO

Apresentar declaração descritiva das funções do cargo

EXAME DE ORDEM

Certificado de Exame Ordem autenticado pela Seccional de Origem

TAXA

Taxa de Inscrição: R$ 415,00 após o preenchimento da ficha de inscrição
Pagamento Online

RG

Não será aceita somente a CNH

TÍTULO E CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

Devidamente validada pelo site do TSE

FOTO

2 Fotos 3x4*
Homens: Terno & Gravata
Mulheres: Roupas Sóbrias & Cores Neutras.
Manual da fotografia

Observações

Prazo para análise

Todos os processos possuem um prazo de 30 dias para análise a partir da data de distribuição ao Relator da Câmara Especial

Prazo para juntada

Caso não haja a juntada dos documentos no prazo de 05 (cinco) dias úteis a mesma será arquivada sem deferimento e análise, devendo o requerente proceder nova ficha eletrônica.

Cargo público

Caso exerça cargo público, mencionar profissão exercida atualmente, anexando declaração do Órgão especificando a Repartição ou Seção e esclarecendo, ainda, se exerce função Gratificada ou Comissionada(Chefia).

Diligência

Pedidos que sejam colocados em diligência terão o trâmite processual paralisado ou seja o requerente deverá cumprir a diligencia para prosseguimento processual.

Ficha Eletrônica | Consulta

Formulário de Inscrição

Formulário de Inscrição Eletrônico
Preencher Ficha (SGD)

O requerente deverá consultar a sua solicitação

Comunicações e avisos estarão disponíveis somente na consulta processual ou no sistema, sem envio por e-mail.
Consulta de protocolo

Cadastro no Sistema de processos da OAB

A plataforma permitirá o acompanhamento, cumprimento e juntada de documentos.
Cadastro no Peticionamento Eletrônico

Dúvidas

FAQ

Perguntas e respostas mais frequentes sobre a inscrição.

Relator:

Caso seu processo ainda se encontre dentro do prazo de inscrição, isso significa que o relator ainda está realizando a análise da sua inscrição, os relatores recebem vários processos para análise e realizam a mesma por ordem de recebimento.

Secretário ou Revisor:

Caso seu processo ainda se encontre dentro do prazo de inscrição, isso significa que o Revisor ainda está realizando a análise da sua inscrição, os revisores analisam o despacho do relator anterior.

Presidente da Câmara Especial:

Caso seu processo ainda se encontre dentro do prazo de inscrição, isso significa que o presidente da câmara está realizando a análise da sua inscrição.

Processo Fora do Prazo:

Caso seu processo não tenha nenhuma movimentação por mais de 30 dias, você deverá entrar em contato com nossa central de atendimento.

Para assegurar a segurança dos pedidos apresentados, poderá o requerente apresentar os documentos autenticados em cartório (permite a finalização após a análise).

Ou apenas digitalizados sem autenticação (a finalização do pedido ficará condicionada a conferência dos documentos físicos).

Pedidos de urgência deverão ser devidamente justificados em petição simples e querendo o requerente prestar compromisso antes da data oficial, este deverá vir acompanhado de comprovação de pagamento de taxa de antecipação de compromisso (após o deferimento do pedido).

Requerimento deve ser encaminhado ao [email protected], informando o número do processo de inscrição, comprovante de pagamento e sua petição.

Guia de Pagamento é a maneira de realizar o pagamento da sua taxa de inscrição de maneira virtual. Será gerado um link de pagamento da cielo, onde você deverá realizar o pagamento da sua inscrição.

Observação: atenção ao número de protocolo, pois você estará fazendo o pagamento para ele.

Os pagamentos virtuais são validados em até 20 minutos, caso não consiga concluir o pagamento você poderá realizar na sede, mas o prazo de validação é de 2 dias úteis.

Central de Atendimento – Secretaria
(92) 99286-3958 (Atendimento Virtual WhatsApp)

Contato Geral
E-mail: [email protected]
Chat Atendimento: chat.oabam.org.br

#SECOABAM

Secretaria OAB Amazonas

© ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO AMAZONAS - Equipe de Desenvolvimento

1ª Turma do TED

Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales
OAB/AM 7.949

Presidente da Primeira Turma

JOÃO VICTOR – Secretário da 1ª Turma

[email protected]