DEFINITIVA POR TRANSFERÊNCIA

Inscrição Definitiva por Transferência

Quais documentos são necessários para inscrição definitiva na OAB/AM?

Cópia do processo completo de inscrição

- Processo de inscrição
- Certificado de aprovação de Exame de Ordem.
- Diploma da Instituição
(Os documentos devem ser autenticados pela seccional de origem)

A falta dos documentos

Implicará na diligencia do pedido de inscrição, impedindo sua tramitação.

Certidão de Inteiro teor

Certidão de Inteiro teor para fins de transferência emitida pela seccional de origem.

Servidor público ?

Apresentar declaração descritiva das funções do cargo

RG

Não será aceita somente a CNH

CPF

Cadastro de Pessoa Física

EXAME DE ORDEM

Certificado de Exame Ordem

autenticadas pela Seccional de Origem.

Título e certidão de quitação eleitora

Devidamente validada pelo site do TSE

Certidão de Casamento

Em caso de alteração de nome

DIPLOMA

Diploma ou Certidão de Colação de Grau
autenticadas pela Seccional de Origem.

Taxa

Taxa de Inscrição: R$ 360,00

FOTO

2 Fotos 3x4*
Homens: Terno & Gravata
Manual da fotografia

Observações

Prazo para juntada

Caso não haja a juntada dos documentos no prazo de 05 (cinco) dias úteis a mesma será arquivada sem deferimento e analise, devendo o requerente proceder nova ficha eletrônica.

Cargo público

Caso exerça cargo público, mencionar profissão exercida atualmente, anexando declaração do Órgão especificando a Repartição ou Seção e esclarecendo, ainda, se exerce função Gratificada ou Comissionada(Chefia).

Diligência

Pedidos que sejam colocados em diligência terão o trâmite processual paralisado ou seja o requerente deverá cumprir a diligencia para prosseguimento processual.

Ficha eletrônica | Consulta

Formulário de Inscrição

Formulário de Inscrição Eletrônico

Cadastro no Sistema de processos da OAB

Você pode realizar esse cadastro, caso deseje visualizar seus protocolos na OAB/AM, permitindo ver todos os documentos do protocolo e realizar a juntada eletrônica para o cumprimento de diligências

O requerente deverá consultar a sua solicitação

As comunicações ao requerente e/ou avisos de diligência estarão disponíveis somente na consulta processual ou no sistema de peticionamento eletrônico, não sendo encaminhados via e-mail.

Consulta Pública de Processos na OAB

Verifique o andamento de seu pedido de inscrição

Sistema de Processos Eletrônicos da OAB

Para realizar juntada e visualizar a integra do protocolo.

Duvidas

FAQ

Perguntas e respostas mais frequentes sobre a inscrição.

Relator:

Caso seu processo ainda se encontre dentro do prazo de inscrição, isso significa que o relator ainda está realizando a análise da sua inscrição, os relatores recebem vários processos para análise e realizam a mesma por ordem de recebimento.

Secretario ou Revisor:

Caso seu processo ainda se encontre dentro do prazo de inscrição, isso significa que o Revisor ainda está realizando a análise da sua inscrição, os revisores analisam o despacho do relator anterior.

Presidente da Câmara Especial:

Caso seu processo ainda se encontre dentro do prazo de inscrição, isso significa que o presidente da câmara está realizando a análise da sua inscrição.

Processo Fora do Prazo:

Caso seu processo não tenha nenhuma movimentação por mais de 30 dias deverá entrar em contato com nossa central de atendimento.

Para assegurar a segurança dos pedidos apresentados, poderá o requerente apresentar os documentos autenticados em cartório
(Permite a finalização após a análise)

Ou apenas digitalizados sem autenticação.
(a finalização do pedido ficará condicionada a conferência dos documentos físicos).

Pedidos de urgência deverão ser devidamente justificados em petição simples e querendo o requerente prestar compromisso antes da data oficial este deverá vir acompanhado de comprovação de pagamento de taxa de antecipação de compromisso (após o deferimento do pedido).

Requerimento deve ser encaminhado ao [email protected], informando o número do processo de inscrição, comprovante de pagamento e sua petição.

Central de Atendimento – Secretaria
(92) 99286-3958 (Atendimento Virtual WhatsApp)

Contato Geral
E-mail: [email protected]
Chat Atendimento: chat.oabam.org.br

#SECOABAM

Secretaria OAB Amazonas