Nota

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas, vem à público manifestar sua preocupação com os episódios de violência ocorridos na Cidade de Humaitá, Município localizado no Sul do Estado do Amazonas.

Na oportunidade, veementemente condena toda e qualquer forma de violência, repudiando a destruição do patrimônio, público ou privado, bem como qualquer espécie de violação de direitos coletivos ou individuais.

Nenhum pleito, por mais legítimo que possa ser, encontrará por meio da violência uma forma idônea de se manifestar. Tais expedientes violentos inexoravelmente resultarão no recrudescimento dos problemas e piora na vida de todos.

A OAB/AM entende que qualquer solução para os problemas sociais ou individuais deve ser alcançada por forma pacífica e com o respeito à Constituição da República.

Por fim, reitera o posicionamento institucional pela apuração dos fatos e o estabelecimento das devidas punições aos responsáveis, em obediência aos ditames legais com o objetivo de assim se estabelecer a ordem e a segurança de todos.

Não há caminho fora do Direito ou da Constituição da República. A Democracia não se coaduna com a força ou a violência, mas somente pode ser alcançada por meio do diálogo pacífico entre todos.

Manaus-AM, 29 de outubro de 2017.

Conselho Seccional da OAB/AM

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