REGISTRO DE SOCIEDADES

Registro de sociedade

Quais documentos são necessários para registro de sociedade na OAB/AM?

Análise Prévia

Comprovação de Deferimento da Análise Prévia

DBE

Documento Básico de Entrada do CNPJ.

Ficha Cadastral

Ficha cadastral de registro de sociedade

Taxa

Individual: R$ 400,00
Sociedade Simples: R$ 500,00

Copia das carteiras

Cópias das carteiras dos sócios (dos Advogados)

Cópia das anuidades

Cópia dos recibos de anuidades dos sócios.

Requerimento

Requerimento Solicitando a Sociedade.

Contrato Social

Contrato Social de registro de sociedade.

Observações

Ausência de documentos

A ausência de qualquer documento poderá implicar no indeferimento do pedido durante a análise.
Em conformidade com o art. 140 do regimento interno da OAB/AM, favor verifique se os sócios possuem inscrição ativa na OAB/AM e a anuidade dos sócios está adimplente até a data do pedido.

Detalhes do envio

Informe no campo assunto do e-mail o tipo de serviço, envie todos os documentos necessários e comprovante de pagamento da taxa correspondente (depósito ou transferência de acordo com dados bancários) digitalizados em PDF separadamente de acordo com a lista do site.

Nome da sociedade

Verifique o nome da sociedade, o mesmo deverá estar de acordo com o provimento 112/2006 do CFOAB (sociedade simples), ou com o provimento 170/2016 do CFOAB (sociedade individual). Seu contrato deverá ser preenchido com os dados aprovados na análise prévia e DBE.

Detalhes sobre o registro

O Contrato de Sociedade e Aditivos deve ter margem inferior de no mínimo 5 cm.
No Caso de representante, apresentar Procuração Particular assinada pelos sócios.

Envio da documentação

E-mail de sociedades

Com contrato, análise prévia e DBE aprovados, faça a jutanda dos documentos via e-mail.

Modelo de contrato (Sociedade Individual)

Modelo de contrato (Sociedade Simples)

Modelo de Requerimento Sociedade

Duvidas

FAQ

Perguntas e respostas mais frequentes sobre o registro de sociedades.

Seu pedido será autuado e enviado para a câmara Especial para análise com o prazo a partir de 30 DIAS a contar do envio para a caixa do relator. Pedidos que passarem por diligência poderão ultrapassar este prazo.

Sim, a taxa é somente para tramitação processual as demais despesas que envolvem o processo, a anuidade e o pagamento de acórdão são necessário para ativação da inscrição ou averbação do ato societário.

E-mail: sociedades@oabam.org.br

#SECOABAM

Secretaria OAB Amazonas