Comissão de Defesa do Consumidor atua para conter aumentos abusivos no valor da gasolina

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A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AM durante reunião com outros órgãos de defesa do consumidor, tratou do aumento repentino no preço da gasolina nos postos de Manaus. A Comissão em parceria com as demais instituições de Defesa dos Direitos do Consumidor vai atuar para combater eventual irregularidade no reajuste dos preços, buscando resguardar o direito de acesso à informação, previsto no artigo 6º do CDC e Constituição Federal.

Na semana passada, o litro da gasolina saltou de R$ 3,49 para R$ 4,49 em quase todos os postos de combustíveis da capital amazonense.

Segundo o presidente da CDCOAB-AM, Nickolas Carvalho, a Força Tarefa do Consumidor não tem a intenção alguma em controlar os preços praticados pelo mercado. “Assim estaríamos interferindo no princípio da livre concorrência. O que queremos é que os postos não realizem aumentos abusivos de preço”, disse.

Sobre os supostos cartéis, a equipe da Força Tarefa já está trabalhando para apurar a prática deste crime (crime contra a ordem econômica). A OAB Amazonas vem se destacando não apenas nas causas de classe, como também resguardando os direitos da sociedade, no caso, os direitos do consumidor amazonense.

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