Página Inicial - OAB Amazonas

OAB-AM solicita esclarecimentos ao TJAM sobre instabilidades no sistema PROJUDI

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) encaminhou, nesta terça-feira (16/12), o Ofício nº 715/2025 à Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), solicitando esclarecimentos acerca das recorrentes instabilidades registradas no sistema PROJUDI nos dias 12, 15 e 16 de dezembro de 2025.

Notícia publicada em 16 de dezembro de 2025

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COMUNICADO OFICIAL da Comissão do Quinto Constitucional da OAB-AM

A Comissão informa que a consulta direta à classe para a formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional, prevista no Edital nº 01/2025 – OAB/AM, encontra-se suspensa.

Notícia publicada em 15 de dezembro de 2025

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OAB-AM realiza homologação das urnas no TRE-AM para a Consulta do Quinto Constitucional

A preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas na consulta da advocacia amazonense ao Quinto Constitucional foi concluída na tarde desta terça-feira (9/12), no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O processo contou com a presença da presidente da Comissão do Quinto Constitucional da OAB-AM, Natasja Deschoolmeester, além de candidatas, candidatos e seus representantes, que acompanharam cada etapa da homologação.

Notícia publicada em 09 de dezembro de 2025

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Consulta do Quinto Constitucional da OAB-AM será realizada no dia 19 de dezembro

A consulta para a formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas será realizada no dia 19 de dezembro de 2025, das 9h às 17h, na Arena da Amazônia, reunindo 16 candidatas e candidatos que integram o pleito.

Notícia publicada em 09 de dezembro de 2025

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Aulão da ESA: OAB-AM lança aulas online gratuitas para toda a advocacia do Estado

A OAB Amazonas, sob a gestão do presidente Jean Cleuter, por meio da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM), estreia nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o Aulão da ESA, uma iniciativa voltada ao aperfeiçoamento contínuo da advocacia em todo o Estado.

Notícia publicada em 02 de dezembro de 2025

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OAB-AM participa do “Entre Manas” e realiza atendimentos jurídicos gratuitos voltados às mulheres no Centro de Convenções Vasco Vasques

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada (CPMA), integrou a programação do “Entre Manas”, ação realizada nesta terça-feira (18/11), no Centro de Convenções Vasco Vasques.

Notícia publicada em 18 de novembro de 2025

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OAB-AM realizou Desagravo Público em defesa das prerrogativas da advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), sob a gestão do presidente Jean Cleuter, por meio da Comissão de Direitos, Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realizou na sexta-feira, 14 de novembro, às 10h30, um Desagravo Público em defesa dos advogados Gerdeson Zuriel de Oliveira Menezes (OAB/AM 11.164), Ramyde Washington Abel Caldeira Doce Cardozo (OAB/AM 12.029), Janai de Souza Almeida (OAB/AM 13.996) e Alisom Joffer Tavares Canto de Amorim (OAB/AM 16.260).

Notícia publicada em 14 de novembro de 2025

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OAB-AM participa de sessão no TRT11 e apresenta manifestação sobre proposta de emenda regimental

Na quarta-feira (05), a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora da OAB-AM, Alice Siqueira, juntamente com a advogada Nicolle Scaramuzzini Torres representaram a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), durante sessão que discutiu a Proposição de Emenda Regimental para inclusão do “Capítulo IV-A – Sessões de Julgamento em Ambiente Eletrônico de Forma Assíncrona” e dos artigos 99-A ao 99-O no Regimento Interno do Regional.

Notícia publicada em 05 de novembro de 2025

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II Congresso de Defesa do Consumidor da OAB-AM debate avanços e desafios na proteção de consumidores vulneráveis

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou na quarta-feira (6/11) o II Congresso de Defesa do Consumidor, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM). O evento, realizado no auditório da ESMAM/TJAM, reuniu advogados, magistrados, servidores da Justiça, representantes de órgãos de proteção ao consumidor, estudantes e demais interessados na área.

Notícia publicada em 06 de novembro de 2025

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OAB-AM atua junto à Polícia Federal em defesa da legalidade e das prerrogativas da advocacia

Na manhã desta terça-feira (11), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, esteve na sede da Polícia Federal, acompanhado do procurador-geral adjunto da Procuradoria Regional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Dário Filho, para uma reunião com o superintendente regional da PF no Amazonas, João Paulo Garrido Pimentel, e o corregedor regional, Fábio Sandro Pessoa Pegado.

Notícia publicada em 11 de novembro de 2025

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II Congresso de Defesa do Consumidor da OAB-AM debate avanços e desafios na proteção de consumidores vulneráveis

Notícia publicada em 11 de novembro de 2025

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OAB Amazonas atua com firmeza em casos envolvendo advogados e defende legalidade e prerrogativas

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) acompanha de forma contínua os casos registrados nesta semana envolvendo advogados, tanto em Manaus quanto no interior do estado. As ações contam com a presença e o acompanhamento da Comissão de Defesa das Prerrogativas, que atua para assegurar a legalidade dos procedimentos e o respeito às garantias profissionais da advocacia.

Notícia publicada em 10 de novembro de 2025

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Ação conjunta entre OAB AMAZONAS, HUGV e Marinha e vai atender comunidades indígenas e ribeirinhas nos dias 29 e 30 de outubro

Integrantes do Polo Base Nossa Senhora da Saúde receberão oferta de consultas, exames e atividades educativas

Notícia publicada em 23 de outubro de 2025

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OAB Amazonas homenageará ministro do STJ durante o VII Congresso de Direito Tributário

A homenagem reconhece a atuação do ministro como relator do Tema 1.239, julgado sob o rito dos recursos repetitivos, que consolidou a jurisprudência sobre a não incidência do PIS e da COFINS nas receitas decorrentes de vendas e prestações de serviços realizadas dentro da Zona Franca de Manaus — decisão considerada fundamental para a economia da região.

Notícia publicada em 17 de outubro de 2025

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Sistema Prisional: OAB-AM e SEAP unem forças por uma advocacia mais forte e segura

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, realizou nesta quinta-feira (09) uma visita institucional à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), onde foi recebido pelo secretário da pasta, Coronel Paulo César, para tratar de ações voltadas à melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento do exercício da advocacia nos presídios do Estado.

Notícia publicada em 1O de outubro de 2025

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OAB Amazonas mantém atuação firme diante dos problemas do Projudi e defende adesão de sistemas consolidados

Na manhã desta quinta-feira (9/10), o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, participou de mais uma reunião institucional com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, para tratar de medidas efetivas que solucionem os problemas do sistema. O encontro também contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; da presidente da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC/TJAM), desembargadora Vânia Marques Marinho; e da secretária-geral da OAB-AM, Omara Gusmão.

Notícia publicada em 09 de outubro de 2025

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A OAB Amazonas não se cala diante dos problemas que afetam a advocacia

A nossa gestão nunca foi omissa. Desde o início, nos posicionamos formalmente contra a escolha do sistema PROJUDI e defendemos a adoção do PJe, como forma de garantir mais estabilidade, segurança e eficiência no exercício da advocacia.

Notícia publicada em 08 de outubro de 2025

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OAB-AM cobra medidas para solucionar definitivamente os problemas do sistema PROJUDI

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio de seu presidente, Dr. Jean Cleuter Simões Mendonça, encaminhou na tarde desta terça-feira (7/10) mais um pedido de providência ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e apresentou mais um conjunto de propostas para aprimorar em definitivo o funcionamento do sistema PROJUDI, ferramenta essencial para a atuação da advocacia no atendimento à sociedade amazonense.

Notícia publicada em 08 de outubro de 2025

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OAB Amazonas reforça atuação e amplia comissão para enfrentar instabilidades do Projudi

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio de seu presidente Jean Cleuter, reforçou a atuação em relação às dificuldades enfrentadas pela advocacia com o sistema Projudi incluindo novos membros na Comissão de Assuntos de Sistemas Jurídicos para intensificar sua atuação, especialmente no que diz respeito ao Balcão Virtual, que concentra grande parte das dificuldades relatadas pela advocacia.

Notícia publicada em 02 de outubro 2025

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OAB-AM garante, pela primeira vez, paridade de gênero em consulta para escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional

Em reunião realizada na noite desta terça-feira, 30 de setembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), o Conselho Seccional aprovou a regulamentação da consulta direta à advocacia para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional da Advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Notícia publicada em 30 de setembro de 2025

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STJ acolhe tese defendida pela OAB e reforça caráter preventivo do Mandado de Segurança

A advocacia brasileira obteve uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na tarde desta quarta-feira (10/09), a Primeira Seção da Corte julgou o Tema 1273 (REsp 2.109.221/MG e REsp 2.103.305/MG) e, por unanimidade, fixou tese de grande impacto para a advocacia e para os contribuintes em todo o país.

Notícia publicada em 10 de setembro de 2025

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Inclusão em foco: OAB-AM lança Cartilha e debate os direitos da pessoa com autismo

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realizará no dia 29 de setembro, às 13h, no Auditório Rubi, na sede da OAB-AM, o lançamento da Cartilha de Direitos da Pessoa com Autismo e a palestra com o tema: “Diagnóstico, Cuidados e Direitos: Caminhos para a Inclusão da Pessoa com Autismo”.

Notícia publicada em 15 de setembro de 2025

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OAB-AM apoia congresso que coloca Manaus no centro do debate nacional sobre Direito Extrajudicial

Nos dias 19 e 20 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) sediará a segunda edição do Congresso de Direito Extrajudicial do Amazonas, tornando Manaus o centro das discussões sobre o futuro do Direito Extrajudicial no país.

Notícia publicada em 15 de setembro de 2025

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OAB-AM realiza I Seminário de Direito Eclesiástico para debater liberdade religiosa, Estado e sociedade

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito Eclesiástico, promoverá no dia 17 de setembro, às 15h, no Auditório Rubi da OAB-AM, o I Seminário de Direito Eclesiástico, reunindo especialistas, representantes religiosos, acadêmicos e advogados(as) para discutir os fundamentos e os desafios dessa área em crescimento no cenário jurídico brasileiro.

Notícia publicada em 15 setembro de 2025.

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OAB-AM realiza desagravo público em defesa do advogado Thiago José Oliveira Araújo

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas (OAB-AM), por meio da gestão do presidente, Jean Cleuter, e do Sistema de Prerrogativas, realizou na tarde hoje, dia 2 de setembro, um ato de desagravo público em favor do advogado Thiago José Oliveira Araújo, em repúdio aos atos de violência física e verbal sofridos pelo profissional de autoria do infrator Sérgio José da Silva Chalub.

Notícia publicada em 02 de setembro de 2025.

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XIII Congresso Nacional de Direito Marítimo,Portuário e Aduaneiro desembarca em Manaus

Pela primeira vez, a Região Norte será sede do maior evento jurídico do setor
marítimo: o XIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O evento
será realizado de 17 a 19 de setembro de 2025, no Centro de Convenções Vasco Vasques,
em Manaus, com o tema: “Os desafios e oportunidades para a navegação em um cenário de
mudanças climáticas.”

Notícia publicada em 01 de setembro de 2025

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OAB Amazonas acompanha Concurso da Magistratura com representantes na Comissão Organizadora

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), sob a gestão do presidente Jean Cleuter Mendonça, participa ativamente do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Estado. A presença da instituição foi reafirmada durante a 24ª reunião da Comissão Organizadora, realizada no dia 2 de setembro, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Notícia publicada em 09 de setembro de 2025

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OAB-AM reinaugura sala da advocacia em Humaitá e amplia suporte ao interior

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), presidida por Jean Cleuter, reinaugurou nesta segunda-feira (2/9) a sala da advocacia no Fórum Hamilton Mourão, em Humaitá. O espaço foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em maio e recebeu adequações da Ordem para garantir estrutura completa aos profissionais da região.

Notícia publicada em 08 de setembro de 2025

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OAB-AM regulamenta Quinto Constitucional com paridade de gênero inédita

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) publicou, nesta quinta-feira (04/09), a Portaria nº 367/2025, que regulamenta o processo de escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Notícia publicada em 04 de setembro de 2025.

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Expojud USA 2025: OAB/AM participa de evento internacional sobre transformação digital na Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio de sua Comissão de Inteligência Artificial, participou da Expojud USA 2025, evento internacional realizado na Flórida (EUA), que reuniu especialistas, juristas e gestores públicos para debater os impactos das inovações tecnológicas no sistema de Justiça.

Notícia publicada em 01 de setembro de 2025

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OAB amazonas fecha agosto lilás com mesa redonda sobre Violência contra a mulher e julgamento com perspectiva de gênero

O evento, que acontece também no mês da advocacia, integra as ações do Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. A proposta é promover o debate sobre estratégias de fortalecimento da rede de proteção e sobre práticas jurídicas que contribuam para uma justiça mais sensível às questões de gênero.

Notícia publicada em 10 de fevereiro de 2025

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Ensino equitativo, efetividade nas políticas educacionais e acessibilidade são temas de debate na abertura do 1° Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas da OAB-AM

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas Educacionais, abriu nesta segunda-feira (25) a primeira edição do Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas, no Centro de Convenções Vasco Vasques. O encontro, que segue até o dia 26, reúne especialistas, gestores públicos, autoridades, movimentos sociais e representantes da sociedade civil em torno de um debate abrangente sobre os caminhos e desafios da educação na região amazônica.

Notícia publicada em 25 de agosto de 2025

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OAB-AM passa a ter assento e voto no CODAM para aprovação de novos projetos da Zona Franca de Manaus

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) conquistou, nesta terça-feira (19/08), um espaço histórico no Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CODAM), passando a ter assento e direito a voto nas deliberações sobre novos projetos da Zona Franca de Manaus (ZFM). A novidade fortalece a participação da advocacia nas decisões estratégicas para o desenvolvimento econômico do estado.

Notícia publicada em 21 de agosto de 2025.

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OAB-AM e ESMAM firmam parceria para realização do II Congresso de Defesa do Consumidor

Na manhã desta segunda-feira (18/08/2025), representantes da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB Amazonas (CDC/OAB-AM) estiveram reunidos com o diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), desembargador Flávio Pascarelli, para alinhar os detalhes da parceria que resultará na realização conjunta do II Congresso de Defesa do Consumidor.

Notícia publicada em 18 de agosto de 2025

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OAB Amazonas promove aula de defesa pessoal para mulheres em alusão ao Agosto Lilás

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, realizará no dia 21 de agosto, às 17h30, no Clube da OAB-AM, uma aula gratuita de defesa pessoal voltada para mulheres.

A iniciativa integra a programação do Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra a mulher, e tem como objetivo fortalecer a segurança e a autoconfiança das participantes. Embora seja direcionada principalmente às advogadas, a atividade também será aberta a funcionárias da instituição e demais mulheres interessadas.

Notícia publicada em 18 de agosto de 2025.

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Comissão de Inteligência Artificial da OAB-AM aborda a importância do uso da IA sem violar a LGPD na advocacia

Especialista orienta que advogados adotem boas práticas de governança, transparência e revisão humana obrigatória de todo o material produzido pelas ferramentas de I.A.

A utilização da Inteligência Artificial (I.A.) nas atividades dos escritórios de advocacia necessita passar por tratativas que devem assegurar os dados sensíveis de pessoas físicas ou jurídicas, conforme preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LPGD). Esse foi cerne da palestra “I.A. no escritório de advocacia: como usar sem violar a LGPD?”, que foi apresentada pela a advogada Fabíola Borges, especialista em proteção e privacidade de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. (TJ-AM).

Notícia publicada em 12 de agosto de 2025

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Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas visita 9º Distrito Naval e prepara ação conjunta com a Marinha para o Outubro Rosa

Participaram da visita, pela Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB-AM: Omara Gusmão (presidente em exercício), Edmárie Cavalcante (vice-presidente), Márcia Rocha (secretária-geral) e Cynthia Mendonça.
Representando a Marinha, estiveram presentes o capitão de mar e guerra Sandir Antonio de Freitas D’Almeida, comandante da Flotilha do Amazonas; o capitão de fragata Gabriel Prucoli Benevenut, diretor da Policlínica Naval de Manaus; o capitão de corveta Marcos Vinícius Rocha Genuíno, comandante do navio; além de outros oficiais do 9º Comando Naval.

Notícia publicada em 27 de setembro de 2025

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OAB-AM apoia congresso que coloca Manaus no centro do debate nacional sobre Direito Extrajudicial

Notícia publicada em 15 de setembro de 2025

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OAB-AM realiza Feijoada da Advocacia 2025 no Vasco Vasques dia 11 de agosto

Realizada anualmente durante o Mês da Advocacia, a Feijoada é um momento de valorização da classe, fortalecimento de vínculos institucionais e celebração das conquistas coletivas da advocacia amazonense.

“Mais do que um evento festivo, a Feijoada da Advocacia simboliza a união da classe, a força da nossa instituição e o reconhecimento da importância do trabalho que advogados e advogadas realizam todos os dias em defesa da cidadania e da Justiça”, declarou o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter.

Notícia publicada em 07 de agosto de 2025

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OAB‑AM promove o 3º Encontro da Advocacia do Interior com foco em qualificação e inclusão territorial

O evento ocorrerá a partir das 8h, no Auditório Rubi da sede da seccional, e reunirá advogados e advogadas de diversas regiões do interior do Estado do Amazonas em um dia dedicado à formação jurídica e valorização da advocacia fora da capital. A participação é gratuita e contempla certificação de 10 horas complementares.

Notícia publicada em 01 de agosto de 2025.

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II Encontro da Advocacia Previdenciária reúne profissionais em dia de atualização e networking

No dia 8 de julho, foi realizado o II Encontro da Advocacia Previdenciária, promovido pela WB Cursos, com o apoio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Amazonas(OAB-AM) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O evento contou com um importante espaço de debate, troca de experiências e qualificação para profissionais que atuam na área previdenciária.

Notícia publicada em 10 de julho de 2025.

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Inicio do segundo semestre de atividades com palestra sobre Bullying Cyberbullying

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão OAB Vai à Escola, deu início às atividades do segundo semestre de 2025 com uma importante ação de conscientização sobre Bullying e Cyberbullying.

Notícia publicada em 10 de julho de 2025

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OAB-AM confirma data e atrações do Baile do Rubi 2025

O Baile do Rubi, tradicional celebração da advocacia amazonense, já tem data marcada: será no dia 16 de agosto, das 21h às 4h, no Diamond Convention Center, em Manaus. A 24ª edição da festa promete reunir advogados, advogadas, autoridades e convidados em uma noite de confraternização, reencontros e celebração ao mês da advocacia.

Notícia publicada em 17 de julho de 2025

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OAB Amazonas intensifica ações no interior e ouve a classe em Presidente Figueiredo

Na última terça-feira (14), representantes da Comissão da Advocacia do Interior da OAB Amazonas realizaram visita institucional à comarca de Presidente Figueiredo. A iniciativa integra o calendário de ações voltadas ao acompanhamento das condições de trabalho da advocacia nos municípios do interior do estado.

Notícia publicada em 15 de julho de 2025.

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OAB-AM alcança 82% dos municípios do Amazonas com projeto de interiorização da advocacia

A OAB Amazonas ampliou sua atuação para 82% dos municípios do Estado, promovendo inclusão e fortalecimento da advocacia no interior. Meta é alcançar todos os 62 municípios até o final da gestão.

Notícia publicada em 30 de junho de 2025.

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OAB-AM discute com TRT11 regras para liberação de valores em contas judiciais arquivadas

A principal pauta do encontro foi o Ato Conjunto TRT11 nº 002/2025, que regulamenta o tratamento de valores em contas judiciais vinculadas a processos já arquivados definitivamente. A norma estabelece diretrizes para garantir a correta destinação desses recursos, prevenindo o acúmulo de valores esquecidos e viabilizando sua liberação aos legítimos beneficiários.

Notícia publicada em 03 de junho de 2025

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OAB Amazonas participa de Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional e acompanha deliberações relevantes para a advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) participou da Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada em Brasília, representada pelo presidente Jean Cleuter, acompanhado dos conselheiros federais Jonny Cleuter e Neto Simonetti. A comitiva amazonense acompanhou de forma ativa os debates e deliberações que trataram de temas estratégicos para o exercício da advocacia em todo o país.

Notícia publicada em 16 junho de 2025

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Aviso: Sistemas da OAB ficarão indisponíveis entre os dias 19 e 22 de junho por manutenção no Data Center

A interrupção começa às 00h01 do dia 19 de junho e o retorno está previsto para às 18h do dia 22 de junho de 2025.
A orientação é que a advocacia e os setores da Seccional se programem com antecedência para minimizar eventuais transtornos durante a indisponibilidade dos serviços.

Notícia publicada em 16 de junho de 2025.

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OAB Amazonas entra na corrida da Inteligência Artificial e empossa novos membros de Comissão

Para acompanhar a “corrida da Inteligência Artificial (I.A.)”, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM) inovou e realizou, na última sexta-feira (06), a cerimônia de posse dos novos membros da Comissão de Inteligência Artificial (CIA-OAB/AM).

Notícia publicada em 09 de junho de 2025

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OAB-AM Promove evento “O ARSENAL DO CRIMINALISTA” Com Especialistas Renomados em Direito Penal para Debater Práticas e Estratégias da Advocacia Criminal

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, por meio da Comissão de iniciação à Advocacia criminalista, promoverá no dia 10 de junho, o evento “O arsenal do Criminalista”. Voltado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados na área criminal. A programação começa às 15h no Auditorio Rubi, localizado na sede da OAB-AM.

Notícia publicada em 09 de junho de 2025.

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OAB-AM promove evento sobre Direito Ambiental e Sustentabilidade Urbana no Dia 2 de junho

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, por meio da Comissão de Meio Ambiente, realizará no dia 2 de junho um evento especial em alusão à Semana do Meio Ambiente, com o tema “Direito Ambiental e Sustentabilidade nas Cidades”. A programação será realizada no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA/AM) e tem como objetivo promover a conscientização ambiental e destacar o papel do Direito na construção de cidades mais sustentáveis.

Notícia publicada em 27 de maio de 2025

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Curso “O Despertar do Criminalista” acontece dia 9 de maio na OAB-AM

A Comissão de Iniciação à Advocacia Criminal da OAB Amazonas realiza, no dia 9 de maio, às 15h, o curso “O Despertar do Criminalista”, no Auditório Rubi da sede da OAB-AM. Com 40 horas complementares, o evento é voltado a estudantes de Direito, advogados e advogadas, além do público interessado na área penal.

Notícia publicada 05 de abril de 2025.

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OAB-AM promove abertura do Maio Amarelo com ações de conscientização no Largo de São Sebastião

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Trânsito, realiza na próxima segunda-feira, 5 de maio, às 17h, no Largo de São Sebastião, zona sul de Manaus, a abertura da campanha Maio Amarelo com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida.”, voltada para a conscientização pela paz no trânsito.

Notícia publicada em 05 de maio de 2025

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OAB-AM conquista avanços no Balcão Virtual após atuação junto ao TJAM

Em resposta às demandas apresentadas pela advocacia amazonense, a OAB Amazonas (OAB-AM) conquistou avanços imediatos no funcionamento do Balcão Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

Notícia publicada em 28 de abril de 2025.

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OAB Amazonas aplica a 1ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou neste domingo, 27 de abril, a primeira fase do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). Essa etapa foi fundamental para bacharéis em Direito que desejavam ingressar nos quadros da OAB como advogados e advogadas.

Notícia publicada em 28 de abril de 2025

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OAB-AM realiza 1ª entrega de carteira profissional totalmente remota para advogado do interior

Em uma iniciativa inédita no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou, na última quarta-feira (23), a primeira entrega de carteira profissional de forma totalmente remota a um advogado do interior do Estado.

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Notícia publicada em 24 de abril de 2025

OAB Amazonas realiza Curso de Iniciação da Jovem Advocacia nos dias 9 e 10 de abril

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão OAB Jovem, realizará nos dias 9 e 10 de abril o Curso de Iniciação da Jovem Advocacia, voltado para advogados e advogadas em início de carreira que desejam aprimorar seus conhecimentos e se preparar para os desafios da profissão.

Notícia publicada em 09 de abril de 2025

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OAB-AM e Justiça Federal discutem avanços na migração de precatórios

Na tarde de quarta-feira (02), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), representada pela Secretária-Geral, Omara Gusmão, esteve presente na sede da Justiça Federal para uma reunião com a Juíza Titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, Jaiza Maria Pinto Fraxe, a fim de acompanhar a prestação de contas para a advocacia acerca da migração dos precatórios expedidos por aquela vara.

Notícia publicada em 03 de abril de 2025

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OAB-AM realiza posse da nova diretoria para o triênio 2025/2027 em cerimônia prestigiada no Teatro Amazonas

Nesta manhã de sexta-feira, dia 21 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou a posse solene dos membros da diretoria e conselheiros e conselheiras do triênio 2024/2027, no Teatro Amazonas.

Notícia publicada em 21 de março de 2025

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OAB Amazonas realiza visita de inspeção na Faculdade de Direito de Manacapuru

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou, na sexta-feira, 14 de março, uma visita de inspeção ao curso de Direito da Faculdade de Manacapuru (FCM) - do Grupo Nilton Lins, que está em fase de credenciamento. A iniciativa faz parte do compromisso da OAB-AM em garantir a qualidade do ensino jurídico no Estado e assegurar que as instituições de ensino atendam aos padrões exigidos para a formação de futuros advogados.

Notícia publicada em 18 de março de 2025

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Tribunal de Justiça do Amazonas inicia migração gradual para o sistema PROJUDI: confira o cronograma completo

A OAB Amazonas informa à advocacia amazonense que o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Portaria nº 673/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 21 de fevereiro de 2025, aprovou o cronograma oficial de migração gradual do sistema PROJUDI para o 1º Grau da Capital.

Notícia publicada em 13 de março de 2025

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Caminhada pela vida da OAB-AM reúne mulheres em protesto pelo fim do feminicídio

Na manhã deste domingo, 9 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, reuniu mulheres de todas as idades para participar da Caminhada pela Vida – pelo fim do feminicídio.

Notícia publicada em 10 de março de 2025

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Caminhada pela Vida: OAB-AM mobiliza sociedade contra o feminicídio em Manaus

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, realiza no próximo dia 9 de março, a partir das 7h, a “Caminhada pela Vida” no Anfiteatro da Ponta Negra. Com o lema “Nossa voz não será silenciada. Fim do feminicídio”, o evento tem o objetivo de mobilizar a sociedade para a urgência do combate à violência de gênero e reforçar a luta pelo fim do feminicídio.

Notícia publicada em 06 de março de 2025

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OAB Amazonas realiza 1º Baile de Carnaval Infantil no Clube da Advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Comissão Especial de Cultura e da Caixa de Assistência ao Advogados do Amazonas – CAAAM, promove a primeira edição do Baile de Carnaval Infantil da OAB Amazonas. O evento ocorrerá no próximo dia 22 de fevereiro, a partir das 16h, no Clube da Advocacia.

Notícia publicada em 19 de fevereiro de 2025

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OAB Amazonas discute melhorias nas audiências de custódia em reunião com TJAM

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Jean Cleuter, reuniu-se com o coordenador das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, na segunda-feira (10/02), para alinhar medidas relativas às audiências de custódia no interior do Estado.

Notícia publicada em 10 de fevereiro de 2025

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OAB Amazonas promove workshop sobre PROJUDI para fortalecer a advocacia digital

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Escola Superior de Advocacia do Amazonas, realizou na tarde desta segunda-feira (10) o Workshop sobre o sistema PROJUDI, com o tema “Aperfeiçoando a Advocacia Digital”.

Notícia publicada em 10 de fevereiro de 2025

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OAB Amazonas participa de Ato pela Reforma Tributária

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, representada pelo presidente Jean Cleuter, esteve presente no SESI – Clube do Trabalhador, nesta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, para participar do Ato pela Reforma Tributária – União e Reconhecimento. O evento é um reconhecimento à articulação feita pelos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) pela manutenção das vantagens da Zona Franca de Manaus (ZFM) na Reforma Tributária.

Notícia publicada em 07 de fevereiro de 2025

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OAB Amazonas promove treinamento sobre sistema de pagamento SIREA para advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-AM), realizou na manhã desta quarta-feira (5) um treinamento sobre o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (SIREA), voltado para profissionais da advocacia.

Notícia publicada em 05 de fevereiro de 2025

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OAB-AM lança campanha o Contra Golpe do Falso Advogado

No dia 01 de outubro, às 17h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), sob a gestão do presidente Jean Cleuter, realizará o lançamento da Campanha sobre o Combate à Fraude contra a Advocacia e Sociedade. O material foi elaborado com o objetivo de fornecer orientações práticas e educativas aos advogados e à sociedade amazonense no enfrentamento de práticas fraudulentas.

Notícia publicada em 01 de outubro de 2024

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OAB-AM conquista avanços no Balcão Virtual após atuação junto ao TJAM

Notícia publicada em 28 de abril de 2025.

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Beto Simonetti, natural do Amazonas, é reconduzido à presidência da OAB Nacional

O presidente reeleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, natural do Amazonas, tomou posse para um novo mandato neste sábado (1º/2), em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seu discurso, Simonetti destacou a importância da união da advocacia e o compromisso com a defesa das prerrogativas de classe.

Notícia publicada em 03 de fevereiro de 2025

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Presidente da OAB-AM se posiciona sobre decisão do CNJ sobre sustentação oral em julgamentos virtuais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, Jean Cleuter, tornou público o seu posicionamento a respeito da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilita o envio de sustentação oral em formato de áudio e vídeo para julgamentos virtuais.

Notícia publicada em 28 de janeiro de 2025

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OAB-AM e ESA-AM abrem ano letivo com aula magna sobre o impacto da inteligência artificial na advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM), realiza no dia 30 janeiro, a aula magna de abertura do ano letivo de 2025 com o tema: “Inteligência Artificial para a Advocacia”.A nova gestão do TRE-AM será comandada pela desembargadora Carla Reis, como presidente e a desembargadora Nélia Caminha, como vice-presidente.

Notícia publicada em 28 de janeiro de 2025

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OAB-AM lança revista digital sobre ações de 2022

Ao longo de todo o ano de 2022, a OAB-AM atuou em diversas ações que garantiram uma agenda permanente de atividades em prol da advocacia e da sociedade amazonense.

É com muita gratidão e sentimento de dever cumprido, que lançamos a primeira edição anual da OAB em Revista, com uma apresentação das ações promovidas no primeiro ano do Triênio 2022-2024 da Ordem, onde a diretoria da OAB Amazonas reuniu algumas das vitórias deste ano, fruto de muito esforço.

Confira a revista aqui

OAB-AM lança revista digital sobre ações de 2024

Ao longo de todo o ano de 2024, a OAB-AM atuou em diversas ações que garantiram uma agenda permanente de atividades em prol da advocacia e da sociedade amazonense.

É com muita gratidão e sentimento de dever cumprido que lançamos a terceira edição anual da revista da OAB Amazonas, com uma apresentação das ações promovidas no terceiro ano do Triênio 2022-2024 da Ordem, onde a diretoria da Seccional do Amazonas reuniu algumas vitórias deste ano, fruto de muito esforço.

Confira a revista aqui

OAB-AM realiza posse da nova diretoria para o triênio 2025/2027 em cerimônia prestigiada no Teatro Amazonas

Notícia publicada em 21 de março de 2025

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OAB Amazonas celebra 93 anos com conquistas históricas para a advocacia e fortalecimento da cidadania

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) completa, neste 7 de abril de 2025, 93 anos de fundação. Presente nos principais momentos da história do Estado, a instituição segue firme na defesa das prerrogativas da advocacia, da justiça, da democracia e dos direitos fundamentais. São mais de nove décadas de dedicação à valorização da classe e ao fortalecimento das instituições democráticas no nosso Estado.

Notícia publicada em 07 de abril de 2025

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OAB Amazonas realiza Curso de Iniciação da Jovem Advocacia nos dias 9 e 10 de abril

Notícia publicada em 09 de abril de 2025

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OAB-AM promove abertura do Maio Amarelo com ações de conscientização no Largo de São Sebastião

Notícia publicada em 05 de maio de 2025

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ESA-AM promove palestra gratuita sobre superendividamento e direitos do consumidor

A Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM) realizará no dia 24 de julho, às 18h, a palestra “Superendividamento: conheça seus direitos e caminhos para recomeçar sem dívidas, à luz da Lei nº 14.181/2021”.

Notícia publicada em 15 de julho de 2025

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OAB Amazonas reúne grandes nomes do Direito para debater a arquitetura fiscal do Brasil no VII Congresso de Direito Tributário

Com expectativa de mais de 800 participantes, evento em Manaus, de 15 a 17 de outubro de
2025, focará nos desafios da modernização tributária e no futuro da Zona Franca de Manaus.

Notícia publicada em 18 de agosto de 2025

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OAB-AM promove Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas nos dias 25 e 26 de agosto

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas Educacionais, realiza nos dias 25 e 26 de agosto o Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas, um evento que reunirá especialistas de renome, autoridades, pesquisadores, movimentos sociais e gestores públicos para debater os desafios e os caminhos da educação na região amazônica.

Notícia publicada em 12 de agosto de 2025

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Notícias

OAB-AM solicita esclarecimentos ao TJAM sobre instabilidades no sistema PROJUDI

16 de dezembro de 2025

COMUNICADO OFICIAL da Comissão do Quinto Constitucional da OAB-AM

15 de dezembro de 2025

OAB-AM realiza homologação das urnas no TRE-AM para a Consulta do Quinto Constitucional

9 de dezembro de 2025

Consulta do Quinto Constitucional da OAB-AM será realizada no dia 19 de dezembro

9 de dezembro de 2025

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⚖️ OAB-AM reforça vigilância e atua junto à Polícia Federal pela garantia das prerrogativas da advocacia

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O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, esteve presente na manhã desta terça-feira (11), na Polícia Federal, acompanhado do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria Regional de Defesa

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⚖️💎Solenidade em Homenagem ao Jubileu de Diamante do Sistema CFA/CRAs

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Palestra “O Combate ao Crime Organizado na Amazônia: Desafios Probatórios e Investigações em Delitos Complexos”

28 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Palestrantes: Leonardo Tupinambá do VallePromotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, com atuação no GAECO/MPAM. Especialista em Direito Penal e Processual Penal,

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Um novo golpe vem sendo aplicado por criminosos utilizando inteligência artificial para clonar a voz e até a imagem de advogados e advogadas, por meio

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✨ Outubro Rosa 2025 ✨

10 de outubro de 2025 Nenhum comentário

A OAB Amazonas, por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, une-se à OAB Nacional na campanha Proteger para Prevenir, uma corrente de solidariedade e

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II Congresso de Defesa do Consumidor da CDC – OAB/AM“Por uma Justiça mais humanizada aos consumidores vulneráveis”

19 de setembro de 2025 Nenhum comentário

📅 06 de novembro de 2025⏰ 14h às 19h📍 Auditório do Centro Administrativo da ESMAM – prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

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WhatsApp OAB Amazonas

A Ordem acaba de disponibilizar um novo canal de atendimento para a advocacia.

Desde do dia 01 de maio de 2022, a entidade conta com um Whatsapp – (92) 99286-3958 – , mais uma ferramenta para resolver questões ligadas à Ordem.

O objetivo é ampliar e facilitar a comunicação com a classe. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

(92) 99286-3958

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Inscritos em 2024

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Inscritos em 2023

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Inscritos em 2022

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Inscritos em 2021

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www.oabam.org.br

1ª Turma do TED

Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales
OAB/AM 7.949

Presidente da Primeira Turma

JOÃO VICTOR – Secretário da 1ª Turma

[email protected]

Nome	OAB	E-mail
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Dr. João Paulo Bezerra De Freitas	OAB/AM 12.201	[email protected]
Dra. Karla Maia Barros	OAB/AM 6.757	[email protected]
Dra. Mariana Faria Filard	OAB/AM 3.528	[email protected]
Dra. Quézia Corrêa de Oliveira Sampaio	OAB/AM 12.233	[email protected]
Dra. Rebeca Dantas Dib	OAB/AM 8.909	[email protected]
Dr. Ricardo Tavares de Albuquerque	OAB/AM 5.092	[email protected]
Sandro Rafael Da Costa Freitas	12.776	[email protected]
Tallita Lindoso Silva Maddy	13.266	[email protected]