V CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/AM


A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), tem a honra de apresentar o V Congresso de Direito Tributário, o maior da região Norte do país!!!
A temática central desta 5ª edição será “Desafios da Reforma do Sistema Tributário Brasileiro”, tendo por público alvo os profissionais da área contábil, do direito, da administração e da economia, bem como os gestores de empresas privadas, os acadêmicos e todos os demais interessados.
O evento acontecerá nos dias 27, 28 e 29/09/2023, em formato presencial, no Auditório Rubi, situado na Sede da OAB/AM, e contará com carga horária de 8 horas diárias, iniciando-se com o credenciamento às 08:30h.
O Congresso será organizado em mesas de exposição e contará com a participação de renomados palestrantes a nível nacional e regional abordando temas de grande relevância acerca da Reforma Tributária face à atual conjuntura, sempre no intuito de fomentar a integração e o esclarecimento do público presente, além de promover o networking e assegurar a certificação de 40h complementares aos participantes acadêmicos.
Deste modo, o evento terá o propósito de traduzir o atuante papel da OAB/AM, por meio da Comissão de Direito Tributário da OAB/AM, na promoção da educação fiscal, da cidadania, da pesquisa e da reflexão institucional quanto ao Direito Tributário no Brasil, especialmente neste momento de significativas mudanças pela qual passa o Sistema Tributário Brasileiro.
CERTIFICADO DE 40h COMPLEMENTARES AOS PARTICIPANTES ACADÊMICOS.


































Horários da Programação
27 DE SETEMBRO
- Reforma tributária: Desvendando os impactos da PEC 45/2019.
- Transição na reforma tributária: Desafios e oportunidades.
- Setores econômicos em foco: Análise dos efeitos da reforma tributária
28 DE SETEMBRO
- Segurança jurídica, litigiosidade e competitividade
- Liga das Mulheres Tributaristas
- Federalismo fiscal: Aspectos relevantes na reforma tributária.
- Reforma do contencioso: A busca por uma justiça fiscal eficiente.
- Redução do litígio tributário: Instrumentos e estratégias.
29 DE SETEMBRO
- Zona Franca de Manaus na reforma tributária: Garantias constitucionais, proteção e desenvolvimento - Análise a partir da PEC 45/2019.
- Viabilizando a vantagem tributária: Benefícios tributários e garantias constitucionais da ZFM após a PEC 45/2019.
- A reforma tributária em pauta: Desafios e perspectivas no congresso nacional.
- Mesa redonda: Aspectos gerais da reforma tributária sob a ótica da ZFM.