IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Trata-se do maior Congresso de Direito Tributário da Região Norte, organizado pela Comissão de Direito Tributário (CDT) da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Amazonas (OAB/AM).
O evento é voltado para o público acadêmico, para os gestores fiscais de empresas privadas, bem como para os profissionais da área contábil, direito, administração e economia. Fomentando sempre a integração entre os participantes para a promoção de networking.
O tema do Congresso ano 2022 é “Perspectivas da Tributação – Federalismo, justiça federal e redução da litigiosidade ” onde teremos renomados palestrantes a nível nacional e regional para tratar de assuntos importantes sobre a tributação no Brasil diante a atual conjuntura.
O Congresso será organizado em mesas de exposição e debates os temas são profundamente analisados, sempre com a preocupação do estudo de assuntos atuais e relevantes.
Assim, o evento traduz o atuante papel do Comissão de Direito Tributário da OAB/AM no ensino fiscal, pesquisa e reflexão institucional do Direito Tributário no Brasil.
Quando e onde será realizado?
Nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2022, a partir das 08h30min, na sede da OAB/AM.
Certificado de 35h complementares aos participantes acadêmicos.
Horários da Programação
DIA 19/10 - MANHÃ
- 08:00 - 8:30
- CREDENCIAMENTO
- 08:30 - 9:00
- SOLENIDADE DE ABERTURA
- Presidente do CFOAB - Beto Simonetti e Presidente da OAB/AM - Jean Cleuter Mendonça
DIA 19/10 (MANHÃ) - MESA TEMATICA 1: ICMS (Presidente de mesa: Lúcia Maria Correa Viana)
- 09:30 - 9:50
- Diferencial de alíquotas do ICMS – Análise da jurisprudência do STF.
- Palestrante: Paulo Fernando Souto Maior Borges.
- 09:50 - 10:10
- ICMS educacional.
- Palestrante: Leonardo dos Santos do Rego Barros.
- 10:10 - 10:30
- Aspectos polêmicos da Substituição Tributária.
- Palestrante: Luiz Felipe Brandão Ozores.
- 10:30 - 10:50
- Controvérsias sobre seletividade no ICMS: Análise das Leis Complementares
- Palestrante: Fernanda Pacobahyba.
- 10:50 - 11:00
- Moderador
- Cristovam Filipe Marinho de Souza
DIA 19/10 (MANHÃ) - MESA TEMÁTICA 2: TRIBUTOS MUNICIPAIS (Presidente de mesa: Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira)
- 11:10 - 11:30
- ISS e Serviços portuários: serviço ou locação? A questão da armazenagem e os precedentes do STJ.
- Palestrante: Ivson Coêlho e Silva.
- 11:30 - 11:50
- Controvérsias nos tribunais superiores em torno do ITBI - decisão do STJ em torno do valor venal/valor de venda para fins de incidência do ITBI – Tema 1113 e a integralização de capital por meio de bens imóveis – tema 796.
- Palestrante: Larissa Faria de Moraes.
- 11:50 - 12:10
- Industrialização por encomenda. ISS x ICMS x IPI. Tema 816/STJ.
- Palestrante: Valter Lobato.
- 12:10 - 12:30
- A incidência de ISS nos repasses de verbas para pesquisa e desenvolvimento – serviço?
- Palestrante: Erivelto Leal de Oliveira.
- 12:30 - 12:40
- Moderadora
- Suzane Karol Santos Pessoa.
DIA 19/10 (TARDE) - MESA TEMÁTICA 3: PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO (Presidente de mesa: Thais Caminha Jezini)
- 14:00 - 14:20
- Modernização da execução fiscal.
- Palestrante: Paulo César Conrado.
- 14:20 - 14:40
- Precedentes, coisa julgada e modulação de efeitos.
- Palestrante: Rodrigo Massud.
- 14:40 - 15:00
- Responsabilidade tributária, redirecionamento e IDPJ.
- Palestrante: Rodrigo Dalla Pria.
- 15:00 - 15:20
- Negócio jurídico processual no âmbito da Fazenda Pública.
- Palestrante: Denise Lucena Cavalcante.
- 15:20 - 15:40
- Ativismo judicial em matéria tributária.
- Palestrante: Fabiana Barroso.
- 15:40 - 15:50
- Moderador
- Luiz Felipe Brandão Ozores.
- 16:00 - 17:00
- CONFERÊNCIA – PAULO DE BARROS CARVALHO
DIA 19/10 (TARDE) - MESA TEMÁTICA 4 – TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL (Presidente de mesa: Anna Walleria Guerra Uchôa)
- 17:00 - 17:20
- Tributação direta sobre streaming.
- Palestrante: Lucas Galvão de Britto.
- 17:20 - 17:40
- O ICMS nos marketplaces e a ZFM.
- Palestrante: Milke Cabral Alho.
- 17:40 - 18:00
- Responsabilidade tributária dos marketplaces.
- Palestrante: Yasmine Borges Sarraf de Rezende.
- 18:00 - 18:20
- Aspectos tributários das criptomoedas.
- Palestrante: Daniel de Paiva Gomes.
- 18:20 - 18:30
- Moderador: Maurício Tavares.
DIA 20/10 (MANHÃ)
- 08:00
- CREDENCIAMENTO
DIA 20/10 (MANHÃ) - MESA TEMÁTICA 5: ASPECTOS CONTÁBEIS DA TRIBUTAÇÃO (Presidente de Mesa: Marystella Romanini)
- 08:30 - 08:50
- A importância da contabilidade na gestão tributária.
- Palestrante: Jeanne Carme Ramos Luzeiro Figueira.
- 08:50 - 09:10
- A autodeclaração eletrônica e a prova no processo administrativo tributário.
- Palestrante: Juan Carlos Herrera.
- 09:10 - 09:30
- Distribuição de lucros e a obrigatoriedade do SPED contábil.
- Palestrante: Andrey Ricardo Lima de Oliveira.
- 09:30 - 09:50
- Sped Fiscal – inconsistências de registros e seus reflexos tributários.
- Palestrante: Alan Corrêa.
- 09:50 - 10:00
- Moderador: Gabriel Roberto Cardoso Furtado.
DIA 20/10 (MANHÃ) - MESA TEMATICA 6: REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA (Presidente: Maria Florencia Silva)
- 10:10 - 10:30
- CPC/2015: disparador de mecanismos multiportas de solução dos conflitos.
- Palestrante: Camila Campos Vergueiro.
- 10:30 - 10:50
- Transação no contencioso como meio de redução de litigiosidade.
- Palestrante: Juliana Furtado Costa Araújo.
- 10:50 - 11:10
- Transação na cobrança da dívida ativa e as alterações previstas no PLP 124/2022.
- Palestrante: Omara Oliveira de Gusmão.
- 11:10 - 11:30
- Mediação e Arbitragem em matéria tributária.
- Palestrante: Talita Pimenta Félix.
- 11:30 - 11:50
- Compliance como instrumento de redução de litigiosidade.
- Palestrante: Tayna Lanay Carvalho Veloso.
- 11:50 - 12:00
- Moderadora: Delcilene Rebouças Silva Lopes
DIA 20/10 (TARDE) - MESA TEMÁTICA 7: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (Presidente: Michele Maia Assad)
- 13:30 - 13:50
- O CARF do Município de Manaus e a vulnerabilidade do contribuinte para o manejo dos recursos administrativos.
- Palestrante: Ananias Ribeiro de Oliveira Junior.
- 13:50 - 14:10
- A vinculação dos tribunais administrativos às decisões judiciais proferidas nos tribunais superiores.
- Palestrante: Diego Diniz Ribeiro.
- 14:10 - 14:30
- Instrumentos administrativos de cobrança do crédito tributário.
- Palestrante: Alfredo Tibúrcio Paiva Frota.
- 14:30 - 14:50
- Sistemas e acesso as informações para gestão administrativa do contencioso tributário.
- Palestrante: David Azulay Benayon.
- 14:50 - 15:10
- Reforma do contencioso administrativo tributário e federalismo.
- Palestrante: Osvaldo Santos de Carvalho.
- 15:10 - 15:20
- Moderadora: Marck Clark Moutinho da Silva Junior
DIA 20/10 (TARDE) - MESA TEMATICA 8: TRIBUTAÇÃO FEDERAL (Presidente de mesa: Kon Tsih Wang)
- 15:30 - 15:50
- Incentivos Fiscais. IRPJ. Lucro da Exploração: a) Vendas por Filiais Fora da Zona Franca de Manaus; b) Recomposição do Lucro da Exploração em Lançamentos de Ofício; c) Ajustes ao Lucro da Exploração (Críticas à IN SRF n. 267/2002).
- Palestrante: Natanael Martins.
- 15:50 - 16:10
- Subvenções para investimento - Lei Complementar 160/2014 e a Jurisprudência do CARF/STJ.
- Palestrante: Maurício Faro.
- 16:10 - 16:30
- Reflexos tributários e contábeis da recuperação de ativos.
- Palestrante: Cleide Barreto Matheus.
- 16:30 - 16:50
- Verbas de natureza não remuneratória na jurisprudência do CARF.
- Palestrante: Fernando Gomes Favacho.
- 16:50 - 17:10
- PIS/COFINS monofásico e o alcance da ADI 4254.
- Palestrante: Pedro Marx.
- 17:10 - 17:20
- Moderador: Lucas Brasil Salama
DIA 21/10 - MANHÃ
- 08:00
- CREDENCIAMENTO
DIA 21/10 (MANHÃ) - MESA TEMÁTICA 9: BENEFÍCIOS FISCAIS E ZONA FRANCA DE MANAUS (Presidente de Mesa: Antônio Thiago Souza Oliveira)
- 08:30 - 08:50
- A Zona Franca de Manaus como indutor do desenvolvimento socioeconômico da Amazônia.
- Palestrante: Ana Maria Oliveira de Souza.
- 08:50 - 09:10
- Benefícios da Zona Franca de Manaus e Federalismo
- Palestrante: Hamilton da Fonseca Caminha.
- 09:10 - 09:30
- Reforma da Política Estadual de Incentivos Fiscais – Lei 5.750, de 23.12.2021.
- Palestrante: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
- 09:30 - 09:50
- Os créditos de ICMS oriundos da ZFM e a jurisprudência do TIT-SP.
- Palestrante: Giordano Bruno da Costa Cruz.
- 09:50 - 10:10
- Perspectivas dos incentivos fiscais de IPI para a Zona Franca de Manaus.
- Palestrante: Victor Bastos da Costa.
- 10:10 - 10:20
- Moderador: Laécio Mineiro.
DIA 21/10 (MANHÃ) - MESA TEMÁTICA 10: DIREITO TRIBUTÁRIO E INTERDISCIPLINARIDADE (Presidente de Mesa: Priscila de Souza)
- 10:30 - 10:50
- As reformas e a reconstrução da confiança.
- Palestrante: Misabel Abreu Machado Derzi.
- 10:50 - 11:10
- Histórico e importância da verba de pesquisa e desenvolvimento para a concretização da justiça social.
- Palestrante: Jaiza Maria Pinto Fraxe.
- 11:10 - 11:30
- Considerações sobre o acordo de não persecução penal no direito tributário.
- Palestrante: João Carneiro Fernandes Carneiro Junior.
- 11:30 - 11:50
- Tributação e meio ambiente.
- Palestrante: Paulo Caliendo.
- 11:50 - 12:10
- Fundamentos constitucionais da extrafiscalidade tributária.
- Palestrante: Alessandro Rostagno.
- 12:10 - 12:20
- Moderador: Wallestein Monteiro.
DIA 21/10 (TARDE) - MESA TEMÁTICA 11: REFORMA TRIBUTÁRIA (Presidente de Mesa: Jean Cleuter Simões Mendonça)
- 13:30 - 13:50
- A (Des) necessidade de reforma tributária – em busca de sua motivação.
- Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões.
- 13:50 - 14:10
- Limites e Princípios Constitucionais na Reforma Tributária.
- Palestrante: Roque Antônio Carrazza.
- 14:10 - 14:30
- O Impacto da reforma tributária nas empresas.
- Palestrante: Mary Elbe Gomes Queiroz.
- 14:30 - 14:50
- Reflexos das propostas de reforma tributária no sistema da ZFM.
- Palestrante: Antônio Silva.
- 14:50 - 15:10
- A viabilidade da inclusão da ZFM nos projetos de reforma.
- Palestrante: Alex Del Giglio.
- 15:10 - 15:30
- Mutações da Jurisdição tributária e tecnologia digital de comunicação.
- Palestrante: Tácio Lacerda Gama.
- 15:30 - 15:40
- Moderador: Jonny Cleuter Simões Mendonça.
- 16:00
- HOMENAGEM E PALESTRA DE ENCERRAMENTO: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Data
- 19 - 21/10/2022
- Expired!
Tempo
- 08:30 - 17:00
Mais Informações
Localização
- Ordem dos Advogados do Brasil - Amazonas
Organizador
-
Comissão de Direito Tributário
Gostaria de informações sobre como acessar o certificado. Parabéns pelo excelente evento.
Também gostei muito do Congresso. Parabéns a todos os organizadores e palestrantes!
Gostaria de ter acesso ao meu certificado e ao material dos slides.
O congresso foi maravilhoso, gostaria muito de ter acesso ao material dos slides.