Convidamos a todas e todos a participarem da Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho!
🚩 Local: Fórum Trabalhista de Manaus – Rua Ferreira Pena, 546 – Centro
📅 Data:07 de maio
⏰ Horário: 11h
⚖️ Por uma Justiça do Trabalho mais forte!!
⚠️ As recentes decisões do STF tem limitado a atuação da Justiça do Trabalho, a última decisão do Min. Gilmar Mendes suspendeu todas as ações sobre vínculo de emprego em casos que tratam da legalidade da contratação de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, prática conhecida como “PEJOTIZAÇÃO”.
🧑🎓👷🧑⚖️A mobilização nacional é de iniciativa da ABRAT/ ANAMATRA/ ANPT, com apoio de outras entidades, que alertam para o fato de que tal decisão poderá mitigar a competência da Justiça do Trabalho, fragilizando os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
✍️ Defender a Justiça do Trabalho é defender os direitos sociais, é defender os direitos da classe trabalhadora!
🤝 AAMAT / AMATRA 11 / OAB-AM, MATI, além das entidades sindicais SITRAAM/RR, SINDECOMPRESTS , SINDVAM, SINDECONSERVIÇOS, fazem parte deste movimento no Amazonas. Participem!
