OAB-AM realiza evento em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão da Mulher Advogada, realizou um evento comemorativo aos 16 anos da Lei Maria da Penha. A cerimônia aconteceu na noite de segunda-feira (15/08), na sede da Instituição, situada na avenida Humberto Calderaro, bairro Adrianópolis, zona sul. O evento foi marcado por um ciclo de palestras com os temas Violência Contra a Mulher e o Ecofeminismo na Amazônia, com a presença de palestrantes nacionais.

A procuradora-geral do município de Registro (SP), Gabriela Samadello, que foi vítima de agressão física, por um colega procurador, ressaltou a importância de leis e políticas públicas que possam assegurar a mulher em todos os âmbitos da sociedade.

Em seu discurso, ela também falou sobre os obstáculos no enfrentamento contra a violência de gênero, falhas na legislação, preconceito sofrido por mulheres, bem como medidas que estão sendo tomadas para combater desse problema. Ela citou, por exemplo, projetos de leis que ela vem discutindo com deputados, como um Projeto de Lei (PL) estadual, que visa fazer o monitoramento em tempo real de agressores que respondem processos na Justiça.

“A violência de gênero está em todos os lugares e as mulheres são vítimas todos os dias, a legislação ela existe, mas precisa ser fiscalizada. Então eu estou vindo aqui para trazer essa conscientização, essas informações para as mulheres. Quanto mais a gente conscientiza, quanto mais batemos nessa tecla, mais a sociedade acorda para esse tipo de problema que é a violência contra as mulheres”, disse Samadello.

O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, afirmou que é dever da instituição tratar de temas tão importantes e urgentes na sociedade, além de trabalhar em conjunto com órgãos públicos, privados, legislativo, executivo e judiciário para criar e ampliar medidas que possam coibir crimes contra a mulher.

“O combate à violência contra a mulher e o ecofeminsimo são temas importantes para a nossa sociedade, e a Ordem dos Advogados está nessa pauta, a nossa instituição apoia as causas femininas. Hoje nós estamos fazendo um grande evento com nomes regionais e nacionais para discutir como combater de maneira efetiva à violência contra a mulher. A OAB está no seio da sociedade nessas pautas que interessam a todos”, afirmou.

Uma das palestrantes da noite, a vice-presidente da OAB-AM, Denize Aufiero, falou sobre a comemoração da Lei Maria da Penha, que esse ano completa 16 anos de existência e sobre o Ecofeminsmo na Amazônia, que é um movimento que conecta a luta pela equidade de gênero e a defesa e preservação da natureza. Aufiero ressalta que a realização do evento é de grande importância, bem como cita a relevância da Lei Maria da Penha no mundo.

“É importantíssimo estarmos aqui, as instituições, os advogados e advogadas para falar sobre a Lei Maria da Penha, que, inclusive, é o tema da minha palestra. A Lei 11.340 de 2006, é uma lei importante e que é referência em todo mundo no combate a violência contra a mulher”, declarou.

Evento

Com o tema “Violência Contra a Mulher e o Ecofeminismo na Amazônia”, a Comissão da Mulher Advogada buscou trazer um importante debate para a sociedade acerca desse tópico de total relevância atualmente. A Cerimônia foi mediada pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Marlene Parisotto e contou com a presença de diversas autoridades femininas para debater o assunto, como a procuradora-geral do Instituto de Registro de São Paulo, Gabriela Samadello, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, Denize Aufiero, a advogada e mestre em direito ambiental, Jaíse Fraxe, Roseli Fernandes, a membro da Comissão da Mulher Advogada e Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Cynthia Rocha e da advogada e doutoranda em Direito Penal, Sâmia Furtado.

Fotos: Marcely Gomes, Felipe Martins e Jeiza Russo

Texto: Antony Franco

Edição: Ana Sena

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