Comissão da OAB-AM atuou em diversas ações em favor da população

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Comissão de defesa do consumidor adotou postura fiscalizatória e atuante em prol dos consumidores amazonenses

Nos primeiros seis meses de 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), através da Comissão de Defesa do Consumidor, atuou em diversas ações direcionadas à população consumerista no estado. A pasta realizou audiências públicas em parceria com o Procon, fiscalizou e notificou empresas durante apagões de internet, denunciou unidades bancárias que estavam desrespeitando a Lei das Filas, entre outras ações firmes no combate ao crime contra o consumidor.

Segundo o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, os trabalhos das comissões é importante, pois é por meio delas que a instituição consegue atender a comunidade, a população que muitas vezes precisa da defesa dos direitos fundamentais. “A comissão de defesa do consumidor é muito atuante e está atenta as demandas”, disse.

Ações da comissão foram desenvolvidas em parceria com órgãos estaduais e municipais

Para o presidente da comissão, Reginaldo Oliveira, os seis primeiros meses de trabalhos da comissão foram muito consistentes, visando também a informação, com a produção de uma cartilha informativa que foram distribuídas para sociedade, contendo orientações e dicas em combate as violações do código do consumidor.

“Atuamos firmes em relação à concessionária do serviço público de energia elétrica, fiscalizamos, notificamos. Realizamos diversas denúncias em relação às empresas de telecomunicações, protocolando ações na Anatel e no Procon, após os apagões de internet. Atendemos denúncias da população sobre agências bancárias que não estavam respeitando a Lei da fila e participamos de audiências públicas referente aos problemas dos medidores de energia da cidade”, informou.

O presidente da comissão ressaltou ainda que uma das ações da pasta resultou em uma multa milionária a uma empresa de telecomunicação que atua Amazonas.

“A comissão registrou denúncias com relação aos apagões de internet em Manaus, inclusive uma delas gerou uma multa aplicada pelo Procon no valor de três milhões e meio. Todo esse trabalho é fruto de uma equipe atuante e dedicada. Agradeço ao nosso presidente, Jean Cleuter, por todo apoio que ele nos tem dado”, finalizou Reginaldo Oliveira.

Fotos: Divulgação OAB-AM

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