II Congresso de Direito Bancário será realizado nos dias 14 e 15 de outubro, em Manaus, com programação voltada às fraudes digitais, Inteligência Artificial, perícia bancária e gestão de escritórios.

 Direito Bancário como negócio: OAB-AM reúne advocacia para discutir novas demandas e oportunidades no setor financeiro Acesse aqui Notícia publicada em 13 de outubro de 2026. Mobilizada diante do agravamento dos problemas socioambientais no estado, a OAB Amazonas, por meio de sua Comissão Permanente de Meio Ambiente, publica análises jurídicas abrangentes e disponibiliza orientações de saúde pública e canais de emergência para a população. OAB Amazonas publica coletânea de Notas Técnicas com diretrizes jurídicas e recomendações socioambientais Acesse aqui Notícia publicada em 13 de outubro de 2026. O evento acontece nos dias 1º e 2 de outubro, no Vasco Vasques, e reúne órgãos públicos e instituições em uma estrutura de atendimento gratuito à população. IV Expo Mulher da OAB Amazonas reúne serviços gratuitos de cidadania, saúde, empreendedorismo e orientação jurídica em Manaus Acesse aqui Notícia publicada em 18 de setembro de 2026. A OAB Amazonas formalizou, nesta terça-feira (15/09), a adesão ao Contrato Nacional de Prestação de Serviços do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Com a assinatura do termo, a Seccional passa a integrar a estrutura contratual nacional, ampliando o acesso a ferramentas tecnológicas e operacionais voltadas ao atendimento da advocacia amazonense.
OAB Amazonas adere ao Contrato Nacional do CFOAB e amplia serviços para a advocacia no Estado Acesse aqui Notícia publicada em 15 de setembro de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) convoca advogados e advogadas do estado a participarem da pesquisa nacional sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) na advocacia. Promovido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), em parceria com a Universidade de Stanford e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o levantamento integra um conjunto de iniciativas que contribuirão para a elaboração de diretrizes voltadas ao uso ético, seguro e responsável da Inteligência Artificial na advocacia brasileira. OAB Amazonas mobiliza advocacia para participação em pesquisa nacional da OAB Acesse aqui Notícia publicada em 24 de julho de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas, representada pela Secretária-Geral, Dr. Omara Gusmão, esteve presente no “Seminário Nacional da Contabilidade Eleitoral”. O evento ocorreu nesta quarta-feira (22), no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
 OAB-AM participa de Seminário Nacional de Contabilidade Eleitoral no TRE-AM
 Acesse aqui Notícia publicada em 22 de julho de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) acompanhou o julgamento de um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) que discute a garantia do exercício das prerrogativas profissionais da advocacia durante a produção de provas periciais. OAB Amazonas atua em defesa das prerrogativas da advocacia em julgamento no TRT da 11ª Região Acesse aqui Notícia publicada em 16 de julho de 2026. A OAB Amazonas ampliou sua presença institucional no interior do estado e passou a contar com representação em 59 municípios amazonenses. O avanço foi oficializado na noite da última segunda-feira (6), com a nomeação da advogada, Gislainy Cristina Mendes de França, como representante da Seccional no município de Envira.
 OAB Amazonas amplia presença no interior e passa a contar com representação em 59 municípios Acesse aqui Notícia publicada em 13 de julho de 2026. A OAB Amazonas, por meio da Coordenação Estadual de Interiorização e da Comissão dos Advogados do Interior, realizará no dia 5 de agosto o 4º Encontro da Advocacia do Interior, reunindo advogados e advogadas de diversas regiões do estado para um dia de capacitação, integração e troca de experiências.
 OAB Amazonas abre inscrições para o 4º Encontro da Advocacia do Interior Acesse aqui Notícia publicada em 10 de julho de 2026. A advocacia amazonense já pode garantir presença no VIII Congresso de Direito Tributário, promovido pela OAB Amazonas. As inscrições para o maior congresso da área na Região Norte já estão abertas e podem ser realizadas por meio da plataforma Sympla. O evento acontecerá entre os dias 19 e 21 de agosto, na sede da instituição, reunindo especialistas, autoridades, profissionais, estudantes e operadores do Direito para discutir os principais desafios do cenário tributário nacional. OAB Amazonas abre inscrições para o VIII Congresso de Direito Tributário Acesse aqui Notícia publicada em 07 de julho de 2026. A OAB Amazonas divulga a Nota Técnica OAB/AM nº 001/2026, elaborada pela Comissão de Direito Tributário, que analisa os impactos da Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026 sobre os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. O documento apresenta o entendimento jurídico da Seccional acerca da matéria, destacando os fundamentos constitucionais, legais e jurisprudenciais que, na avaliação da Ordem, asseguram a proteção do modelo Zona Franca de Manaus e de seu regime jurídico diferenciado.

 OAB Amazonas divulga Nota Técnica sobre os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus Acesse aqui Notícia publicada em 02 de julho de 2026. A OAB Amazonas informa à advocacia amazonense que estão abertas, no período de 2 a 16 de julho de 2026, as inscrições para o preenchimento de uma vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), destinada à Classe dos Advogados, para o biênio 2026-2028. OAB Amazonas divulga edital para preenchimento de vaga de membro substituto do TRE-AM Acesse aqui Notícia publicada em 02 de julho de 2026. A OAB Amazonas, por meio da Escola Superior de Advocacia, anuncia a realização da palestra “Marketing Jurídico: Como ter uma recorrência de novos contratos na base de clientes”, que será ministrada pelo advogado, Dr. Thiago Calandrini.
O evento ocorrerá no dia 06 de agosto de 2026, na sede da ESA-AM, a partir das 18h30. OAB-AM promove palestra sobre Marketing Jurídico
 Acesse aqui Notícia publicada em 23 de junho de 2026. Na última terça-feira, a OAB Amazonas deu um passo importante para o fortalecimento da advocacia no interior do Estado com a formalização da escritura pública de doação do terreno cedido pela Prefeitura de Manacapuru, onde será construída a futura sede da Subseção do município. A iniciativa representa uma conquista relevante para a advocacia local e amplia a estrutura institucional da Ordem na região. OAB Amazonas conquista terreno para construção da futura sede da Subseção em Manacapuru Acesse aqui Notícia publicada em 23 de junho de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão OAB Jovem, realizou, na terça-feira, 22 de julho, o curso “Iniciação à Jovem Advocacia”. O evento reuniu jovens advogados e acadêmicos de Direito no Auditório Rubi, na sede da Instituição, para uma programação voltada ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento da atuação jurídica. Curso de aprimoramento jurídico fortalece a formação de novos advogados no Estado Acesse aqui Notícia publicada em 23 de junho de 2026. A OAB Amazonas acompanha o início da segunda etapa do Projeto Balcão Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), iniciativa voltada ao aprimoramento do atendimento virtual prestado à advocacia e à população.  OAB Amazonas acompanha nova etapa do Projeto Balcão Virtual no TJAM Acesse aqui Notícia publicada em 17 de junho de 2026. A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, por meio da Escola Superior de Advocacia, promove a palestra “Da Prisão à Audiência de Custódia”. O evento irá ocorrer no dia 16 de junho, às 18h30, na ESA-AM.
O curso será ministrado pelo advogado criminalista e professor de direito penal, Dr. Luan Mendes, que abordará aspectos práticos e teóricos relacionados ao procedimento de prisão até a posterior audiência de custódia.
Da prisão a audiência de custódia: OAB anuncia curso sobre prática penal Acesse aqui Notícia publicada em 15 de junho de 2026. A OAB Amazonas, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-AM), promove, no dia 30 de junho de 2026, o minicurso “Iniciação na Advocacia Trabalhista (na prática)”, ministrado pela advogada especialista em Direito do Trabalho, Dra. Alice Siqueira, que também atua como corregedora-geral e secretária-geral adjunta da OAB-AM.
 OAB-AM promove formação prática na Advocacia Trabalhista
 Acesse aqui Notícia publicada em 15 de junho de 2026. A OAB Amazonas, por meio da Escola Superior da Advocacia, realizará no dia 29 de junho de 2026, o curso “Advocacia em Processos Disciplinares”, ministrado pelo advogado e professor, Dr. Daniel Gerhard, que também atua como Vice-reitor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). OAB AM e ESA anunciam palestra sobre advocacia em processos disciplinares Acesse aqui Notícia publicada em 12 de junho de 2026. A OAB Amazonas firmou parceria com a Fenalaw, principal congresso e feira jurídica da América Latina, garantindo condições especiais para advogados e advogadas regularmente inscritos na Seccional
Por meio da iniciativa, a advocacia amazonense terá acesso a 20% de desconto na inscrição para a edição de 2026 do evento, que será realizada entre os dias 27 e 29 de outubro, no Transamerica Expo Center, em São Paulo (SP). Parceria entre OAB Amazonas e Fenalaw garante desconto exclusivo para a advocacia amazonense Acesse aqui Notícia publicada em 12 de junho de 2026. A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, participou da solenidade de inauguração do Fórum de Justiça “Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A Seccional foi representada pela secretária-geral, Omara Gusmão. OAB-AM participa da inauguração de novo fórum do TJAM com espaço exclusivo para a advocacia. Acesse aqui Notícia publicada em 02 de junho de 2026. A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, realiza nesta sexta-feira (29), mais uma edição da Sexta Cultural, no Clube da Advocacia, a partir das 18h.

A programação contará com shows de Toinho & Forró Show, Layla e Mikael, em uma noite voltada à confraternização, música e momentos de descontração para a advocacia amazonense, familiares e convidados. Sexta Cultural da OAB Amazonas terá shows e espaço para troca de figurinhas da Copa Acesse aqui Notícia publicada em 28 de maio de 2026. A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, por meio da Comissão OAB Jovem e da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM), realizará no dia 10 de junho de 2026 o curso livre “Auxílio Maternidade, BPC/LOAS e Aposentadoria Rural e Urbana”, ministrado pela advogada previdenciarista Dra. Yamile Viana, que também atua como secretária-geral da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Amazonas. OAB Amazonas promove curso sobre Auxílio Maternidade, BPC/LOAS e Aposentadoria Rural e Urbana Acesse aqui Notícia publicada em 28 de maio de 2026. A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter e do presidente da Comissão de Aperfeiçoamento e Aprimoramento de Sistemas Jurídicos- CAAS, Walber Mendonça, promove o I Fórum de Sistemas Judiciais Amazonense, reunindo representantes do TJAM, MPAM, CNJ, DPE-AM e DG-AM para debater os desafios da migração e implementação do Projudi no sistema de Justiça. OAB-AM promove I Fórum de Sistemas Judiciais Amazonense Acesse aqui Notícia publicada em 27 de maio de 2026. A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, realizou a entrega oficial ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, do ofício contendo a lista sêxtupla formada pelas advogadas e advogados mais votados na Consulta do Quinto Constitucional da Advocacia. OAB Amazonas entrega lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao TJAM Acesse aqui Notícia publicada em 25 de maio de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, participa do ENJA SP 2026 por meio da Comissão OAB Jovem, presidida pelo advogado Wilson Dantas. O encontro nacional, considerado um dos maiores eventos voltados à jovem advocacia no país, acontece nos dias 21 e 22 de maio, em São Paulo, reunindo profissionais de diversos estados brasileiros em uma programação voltada à inovação, carreira e aos novos desafios da profissão. OAB Amazonas participa do ENJA SP 2026 e integra jovem advocacia amazonense aos debates sobre inovação e futuro do Direito Acesse aqui Notícia publicada em 22 de maio de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, sob a gestão do presidente Jean Cleuter, por meio das comissões OAB Universitário e OAB Solidária, promoveu nesta terça-feira (19) um evento em comemoração ao Dia do Estudante de Direito, realizado no Auditório Rubi, na sede da instituição. OAB realiza evento em comemoração ao Dia do Estudante de Direito Acesse aqui Notícia publicada em 20 de maio de 2026. A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, segue fortalecendo a advocacia do interior e ampliando sua presença institucional no Estado. O município de Pauini agora passa a contar oficialmente com representação da Seccional, por meio do advogado Michael Loiola. OAB Amazonas amplia presença institucional e chega a 58 municípios do Estado Acesse aqui Notícia publicada em 19 de maio de 2026. A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, garantiu mais um importante avanço para o fortalecimento da advocacia no interior do estado. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, confirmou o envio de recursos destinados à construção da nova sede da Subseção de Manacapuru. OAB Amazonas garante recursos para construção da nova sede da Subseção de Manacapuru Acesse aqui Notícia publicada em 19 de maio de 2026. A OAB Amazonas, sob a gestão do presidente Jean Cleuter, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará um curso de extensão sobre prerrogativas da advocacia.
O evento acontecerá no dia 20 de maio, às 17h30, na Escola de Direito da UEA. OAB anuncia curso de extensão sobre prerrogativas da advocacia
 Acesse aqui Notícia publicada em 18 de maio de 2026. A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, homologou e encaminhou oficialmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia. OAB Amazonas homologa lista sêxtupla histórica do Quinto Constitucional com paridade de gênero Acesse aqui Notícia publicada em 15 de maio de 2026. A OAB Amazonas, sob a gestão do presidente, Jean Cleuter, realizou nesta quinta-feira (14), na Arena da Amazônia, a consulta direta à advocacia amazonense para formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional. OAB Amazonas divulga resultado da consulta direta para formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional Acesse aqui Notícia publicada em 15 de maio de 2026. Advogados e advogadas de diversos estados do Brasil estarão em São Paulo nos dias 21 e 22 de maio para participar do ENJA SP 2026 (Encontro Nacional da Jovem Advocacia). Com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”, um dos maiores eventos jurídicos do país espera reunir cerca de 5 mil pessoas, que poderão acompanhar mais de 170 palestrantes, entre aulas magnas, atrações culturais e momentos de conexão com profissionais de outras regiões. ENJA SP 2026 reúne jovem advocacia brasileira para imersão em debates sobre carreira, inovação e futuro do Direito
 Acesse aqui Notícia publicada em 13 de maio de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, sob a gestão do presidente Jean Cleuter, realizará nesta quinta-feira (14), das 9h às 17h, na Arena da Amazônia, a consulta direta para a formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional. OAB Amazonas convoca advocacia para a Consulta ao Quinto Constitucional Acesse aqui Notícia publicada em 13 de maio de 2026. A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, por meio da Escola Superior de Advocacia, realizará as palestras “Prática tributária para advogados iniciantes” e “Como a reforma tributária impacta os honorários” . O evento será no dia 12 de maio, às 18h30, na ESA-AM. OAB anuncia palestra sobre LGPD na Advocacia Trabalhista Acesse aqui Notícia publicada em 6 de maio de 2026. A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, por meio da Escola Superior de Advocacia, realizará as palestras “Prática tributária para advogados iniciantes” e “Como a reforma tributária impacta os honorários” . O evento será no dia 12 de maio, às 18h30, na ESA-AM. OAB anuncia palestras sobre práticas tributárias Acesse aqui Notícia publicada em 5 de maio de 2026. A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/AM manifesta veemente repúdio à conduta da Delegada de Polícia Drª Joyce Coelho, em exercício na Delegacia Especializada de Polícia de Manacapuru/AM, pela exposição indevida de advogados em rede social de cunho pessoal, com a divulgação de informações inverídicas e que desprestigiam a atuação profissional da advocacia. NOTA DE REPÚDIO | COMISSÃO DE PRERROGATIVAS OAB/AM Acesse aqui Notícia publicada em 5 de maio de 2026. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, atendendo pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), e nos termos da Portaria n.º 1693, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (4/5) – pág. 14 do Caderno Administrativo -, determinou a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no âmbito da Justiça Estadual do Amazonas, na data de 14/5/2026, em virtude da realização da consulta para formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional, a ser realizada pela referida entidade de classe. COMUNICADO – Suspensão dos prazos processuais no dia 14/05/2026 Acesse aqui Notícia publicada em 4 de maio de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas informa que advogadas e advogados devem estar adimplentes até 10 dias antes da consulta direta do Quinto Constitucional para participar da votação. Prazo para regularização garante participação na consulta do Quinto Constitucional Acesse aqui Notícia publicada em 4 de maio de 2026. A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, participou, nesta terça-feira (28), do Curso de Formação Inicial para Magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, em Manaus. OAB-AM participa de formação de novos magistrados do TJAM em Manaus Acesse aqui Notícia publicada em 28 de abril de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, anuncia a realização da quarta edição da “Sexta Cultural”, iniciativa que visa promover momentos de confraternização e celebração para a classe. O evento ocorrerá no dia 24 de abril, às 18h, no Clube da Advocacia. Confira a programação da 4ª edição da “Sexta Cultural OAB-AM Acesse aqui Notícia publicada em 22 de abril de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), sob gestão do presidente Jean Cleuter, informa que, após decisão judicial que extinguiu o mandado de segurança que suspendia os atos da Seccional e da Consulta à Advocacia, foi determinada a retomada do processo administrativo e a adoção das medidas necessárias para seu regular prosseguimento. OAB Amazonas retoma processo e marca nova data da Consulta à Advocacia Acesse aqui Notícia publicada em 16 de abril de 2026. A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, participou, na manhã desta quinta-feira (16), da solenidade de outorga da Medalha de Honra ao Mérito à Mulher, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em alusão ao segundo ano de criação da Ouvidoria da Mulher da Corte. OAB Amazonas integra homenagem a mulheres de destaque no TCE-AM
 Acesse aqui Notícia publicada em 16 de abril de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) completa, neste 7 de abril de 2026, 94 anos de atuação. Ao longo de sua história, a instituição consolidou seu papel como protagonista na defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito, mantendo uma atuação firme e comprometida com a sociedade amazonense. OAB Amazonas celebra 94 anos com legado de inovação, assistência e fortalecimento da advocacia
 Acesse aqui Notícia publicada em 7 de abril de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, representada pelo presidente Jean Cleuter, esteve presente na reinauguração do Fórum de Justiça Desembargador Kid Mendes de Oliveira. A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira (30) na Comarca de Careiro Castanho, e reforçou o compromisso da OAB com o processo de interiorização da instituição. Interiorização e Diálogo Institucional no Município do Careiro Castanho
 Acesse aqui Notícia publicada em 30 de março de 2026. A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, recebe nesta semana a Inspeção Ordinária da Corregedoria Nacional da OAB, com foco na fiscalização e no aprimoramento dos processos ético-disciplinares e das estruturas de julgamento da seccional. A ação faz parte das rotinas da OAB Nacional para avaliar o funcionamento do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Corregedoria local, garantindo que procedimentos, sistemas e estruturas físicas atendam às necessidades da advocacia.
 OAB Amazonas recebe Inspeção Ordinária da Corregedoria Nacional Acesse aqui Notícia publicada em 27 de março de 2026. A OAB-AM informa que, em razão de decisão judicial, a consulta referente ao Quinto Constitucional, prevista para este domingo (29/03/2026), não será realizada.
A Seccional reforça seu compromisso com a legalidade e o respeito às decisões judiciais, e manterá a advocacia devidamente informada sobre os próximos encaminhamentos.

 COMUNICADO
 Acesse aqui Notícia publicada em 27 de março de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da ​Comissão de Acompanhamento e Aperfeiçoamento de Sistemas (CAAS)​, participou de reunião institucional com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), com o objetivo de tratar de demandas da advocacia relacionadas ao funcionamento do PROJUDI, do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ​e do balcão virtual​. OAB-AM e TJAM avançam em melhorias nos sistemas judiciais em reunião com a SETIC

 Acesse aqui Notícia publicada em 25 de março de 2026. A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), irá promover o workshop “As 10 Principais Ações de Família para Advogados”. O evento será nos dias 25, 26 e 27 de março, às 18:30, no Auditório da ESA. OAB Amazonas anuncia workshop “As 10 Principais Ações de Família para Advogados” em parceria com a Escola Superior de Advocacia Acesse aqui Notícia publicada em 20 de março de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, em parceria com a Comissão de Iniciação à Advocacia Criminal, realizou na terça-feira,(10), o curso “Sangue Frio: A Realidade da Advocacia Criminal”. O evento reuniu jovens advogados e acadêmicos de Direito no auditório Rubi, na sede da OAB AM. Curso “Sangue Frio: A Realidade da Advocacia Criminal” reúne jovem advocacia na sede da OAB-AM Acesse aqui Notícia publicada em 11 de março de 2026. A OAB Amazonas informa à advocacia amazonense que estão abertas, no período de 2 a 16 de julho de 2026, as inscrições para o preenchimento de uma vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), destinada à Classe dos Advogados, para o biênio 2026-2028. OAB Amazonas divulga edital para preenchimento de vaga de membro substituto do TRE-AM Acesse aqui Notícia publicada em 02 de julho de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Desporto (CAAAM), promoverá, no domingo, 8 de Março, às 8h da manhã, o evento “Elas em Movimento”. A iniciativa, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, visa proporcionar um momento de integração e bem-estar para as advogadas e suas famílias. “Elas em Movimento”, OAB-AM anuncia programação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Acesse aqui Notícia publicada em 06 de março de 2026. A OAB Amazonas, por meio da Comissão de Aperfeiçoamento e Acompanhamento do Sistema Jurídico (CAAS), informa à advocacia amazonense que o sistema PROJUDI passará por atualização programada nesta quinta-feira, 05 de março, no período das 7h às 8h.

 OAB Amazonas alerta advocacia sobre nova atualização programada do PROJUDI, prevista para esta quinta-feira (05)
 Acesse aqui Notícia publicada em 04 de março de 2026. Conforme comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do TJAM, durante a janela de manutenção o sistema poderá apresentar instabilidades ou indisponibilidade temporária. A previsão é que o serviço seja restabelecido até as 8h, podendo ser normalizado antes do horário estimado. OAB Amazonas alerta advocacia sobre atualização programada do PROJUDI nesta sexta-feira (27) Acesse aqui Notícia publicada em 26 de fevereiro de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB Amazonas), sob a gestão do presidente Jean Cleuter, promove no próximo dia 23 de fevereiro, às 18h, a Aula Magna 2026 da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM). Aula Magna 2026 inaugura novo ciclo de qualificação da advocacia amazonense Acesse aqui Notícia publicada em 23 de fevereiro de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas, por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada e do Observatório da Mulher, vem a público manifestar veemente repúdio aos fatos recentemente divulgados por portal de notícias local, envolvendo agressões verbais proferidas por Adebar de Farias, dirigidas à advogada Iêda Santos Cardoso no exercício regular de sua profissão. NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE
 Acesse aqui Notícia publicada em 20 de fevereiro de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas anuncia a realização do 2º Bailinho de Carnaval Infantil. O evento ocorrerá no sábado, 21 de fevereiro, às 16h, no Clube da Advocacia. OAB-AM anuncia a 2ª edição do Bailinho de Carnaval Infantil
 Acesse aqui Notícia publicada em 19 de fevereiro de 2026. Na manhã desta terça-feira (10), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, participou da 318ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). OAB-AM participa com assento e voto na 318ª reunião do Codam Acesse aqui Notícia publicada em 10 de fevereiro de 2026. Por meio da parceria, a OAB Amazonas conquistou condições especiais de inscrição, assegurando descontos exclusivos para advogadas e advogados regularmente inscritos na Seccional. O valor integral do evento é de R$ 2.590,00, mas, com o apoio da OAB-AM, os participantes podem obter descontos progressivos que chegam a 40%, além de cortesias, a depender da modalidade de inscrição e da formação de grupos. OAB Amazonas apoia 10ª Jornada SABAT e garante descontos exclusivos para a advocacia Acesse aqui Notícia publicada em 4 de fevereiro de 2026. O levantamento visa mapaear desafios e condições de trabalho para embasar melhorias para a advocacia feminina do Estado OAB Amazonas realiza Censo da Mulher Advogada para mapear a realidade da advocacia feminina no Estado Acesse aqui Notícia publicada em 4 de fevereiro de 2026. Decisão do Pleno afastou trechos da lei estadual, mas preservou a prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia, de alcance nacional. OAB atua como amicus curiae em julgamento do TJAM – Sala de Estado Maior permanece assegurada por Lei Federal Acesse aqui Notícia publicada em 4 de fevereiro de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta os candidatos ao Exame de Ordem Unificado (EOU) para a atuação de criminosos que criaram um site falso de inscrição na prova. A página fraudulenta induz os candidatos ao pagamento da taxa por meio de PIX, não emite boleto bancário e não envia confirmação por e-mail após a suposta inscrição. OAB alerta para golpe da falsa inscrição no Exame de Ordem e acionará a Polícia Federal Acesse aqui Notícia publicada em 3 de fevereiro de 2026. A OAB Amazonas, por intermédio de seu presidente, Jean Cleuter, e da presidente da Comissão de Inteligência Artificial, Juliana Campagnolli, oficializou uma parceria estratégica com a ADAPTA, hub especializado em soluções tecnológicas de ponta. A iniciativa oferece à advocacia amazonense acesso a um ecossistema completo de IA generativa, que integra o ChatGPT e diversas ferramentas voltadas à criação de campanhas, landing pages e cursos de atualização, otimizando significativamente a rotina e a gestão dos escritórios. OAB Amazonas firma parceria com Hub Adapta e amplia acesso à Inteligência Artificial para a advocacia Acesse aqui Notícia publicada em 30 de janeiro de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), sob a gestão do presidente Jean Cleuter, iniciou estudos técnicos para a criação de três novas subseções nos municípios de Humaitá, Coari e Manicoré. A iniciativa integra o planejamento institucional da entidade voltado à ampliação da presença da Ordem no interior do Estado. OAB Amazonas avança no planejamento para criação de novas subseções no interior do Estado

 Acesse aqui Notícia publicada em 29 de janeiro de 2026. A medida está prevista na Resolução nº 005/2025, aprovada em reunião extraordinária do Conselho Seccional realizada no dia 22 de outubro de 2025, e atende ao disposto no Provimento nº 232/2025 do Conselho Federal da OAB, que fixou um piso mínimo nacional para as anuidades das Seccionais, com aplicação gradual até 2028. Atualização do valor da anuidade 2026 segue diretrizes do Conselho Federal da OAB
 Acesse aqui Notícia publicada em 15 de janeiro de 2026. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) acolheu integralmente as propostas apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) voltadas ao aprimoramento dos procedimentos relacionados à indisponibilidade do sistema PROJUDI, utilizado para a tramitação de processos judiciais eletrônicos. TJAM atende solicitação da OAB Amazonas e reconhece prorrogação automática de prazos em falhas no Projudi Acesse aqui Notícia publicada em 07 de janeiro de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) encaminhou, nesta terça-feira (16/12), o Ofício nº 715/2025 à Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), solicitando esclarecimentos acerca das recorrentes instabilidades registradas no sistema PROJUDI nos dias 12, 15 e 16 de dezembro de 2025. OAB-AM solicita esclarecimentos ao TJAM sobre instabilidades no sistema PROJUDI Acesse aqui Notícia publicada em 16 de dezembro de 2025 A Comissão informa que a consulta direta à classe para a formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional, prevista no Edital nº 01/2025 – OAB/AM, encontra-se suspensa.

COMUNICADO OFICIAL da Comissão do Quinto Constitucional da OAB-AM Acesse aqui Notícia publicada em 15 de dezembro de 2025 A preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas na consulta da advocacia amazonense ao Quinto Constitucional foi concluída na tarde desta terça-feira (9/12), no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O processo contou com a presença da presidente da Comissão do Quinto Constitucional da OAB-AM, Natasja Deschoolmeester, além de candidatas, candidatos e seus representantes, que acompanharam cada etapa da homologação.
OAB-AM realiza homologação das urnas no TRE-AM para a Consulta do Quinto Constitucional Acesse aqui Notícia publicada em 09 de dezembro de 2025 A consulta para a formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas será realizada no dia 19 de dezembro de 2025, das 9h às 17h, na Arena da Amazônia, reunindo 16 candidatas e candidatos que integram o pleito.
Consulta do Quinto Constitucional da OAB-AM será realizada no dia 19 de dezembro Acesse aqui Notícia publicada em 09 de dezembro de 2025 A OAB Amazonas, sob a gestão do presidente Jean Cleuter, por meio da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM), estreia nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o Aulão da ESA, uma iniciativa voltada ao aperfeiçoamento contínuo da advocacia em todo o Estado.
Aulão da ESA: OAB-AM lança aulas online gratuitas para toda a advocacia do Estado Acesse aqui Notícia publicada em 02 de dezembro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada (CPMA), integrou a programação do “Entre Manas”, ação realizada nesta terça-feira (18/11), no Centro de Convenções Vasco Vasques.
OAB-AM participa do “Entre Manas” e realiza atendimentos jurídicos gratuitos voltados às mulheres no Centro de Convenções Vasco Vasques Acesse aqui Notícia publicada em 18 de novembro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), sob a gestão do presidente Jean Cleuter, por meio da Comissão de Direitos, Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realizou na sexta-feira, 14 de novembro, às 10h30, um Desagravo Público em defesa dos advogados Gerdeson Zuriel de Oliveira Menezes (OAB/AM 11.164), Ramyde Washington Abel Caldeira Doce Cardozo (OAB/AM 12.029), Janai de Souza Almeida (OAB/AM 13.996) e Alisom Joffer Tavares Canto de Amorim (OAB/AM 16.260).
OAB-AM realizou Desagravo Público em defesa das prerrogativas da advocacia Acesse aqui Notícia publicada em 14 de novembro de 2025 Na quarta-feira (05), a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora da OAB-AM, Alice Siqueira, juntamente com a advogada Nicolle Scaramuzzini Torres representaram a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), durante sessão que discutiu a Proposição de Emenda Regimental para inclusão do “Capítulo IV-A – Sessões de Julgamento em Ambiente Eletrônico de Forma Assíncrona” e dos artigos 99-A ao 99-O no Regimento Interno do Regional.
OAB-AM participa de sessão no TRT11 e apresenta manifestação sobre proposta de emenda regimental Acesse aqui Notícia publicada em 05 de novembro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou na quarta-feira (6/11) o II Congresso de Defesa do Consumidor, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM). O evento, realizado no auditório da ESMAM/TJAM, reuniu advogados, magistrados, servidores da Justiça, representantes de órgãos de proteção ao consumidor, estudantes e demais interessados na área.
II Congresso de Defesa do Consumidor da OAB-AM debate avanços e desafios na proteção de consumidores vulneráveis Acesse aqui Notícia publicada em 06 de novembro de 2025 Na manhã desta terça-feira (11), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, esteve na sede da Polícia Federal, acompanhado do procurador-geral adjunto da Procuradoria Regional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Dário Filho, para uma reunião com o superintendente regional da PF no Amazonas, João Paulo Garrido Pimentel, e o corregedor regional, Fábio Sandro Pessoa Pegado.
OAB-AM atua junto à Polícia Federal em defesa da legalidade e das prerrogativas da advocacia
 Acesse aqui Notícia publicada em 11 de novembro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou na quarta-feira (6/11) o II Congresso de Defesa do Consumidor, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM). O evento, realizado no auditório da ESMAM/TJAM, reuniu advogados, magistrados, servidores da Justiça, representantes de órgãos de proteção ao consumidor, estudantes e demais interessados na área. II Congresso de Defesa do Consumidor da OAB-AM debate avanços e desafios na proteção de consumidores vulneráveis Acesse aqui Notícia publicada em 11 de novembro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) acompanha de forma contínua os casos registrados nesta semana envolvendo advogados, tanto em Manaus quanto no interior do estado. As ações contam com a presença e o acompanhamento da Comissão de Defesa das Prerrogativas, que atua para assegurar a legalidade dos procedimentos e o respeito às garantias profissionais da advocacia.
OAB Amazonas atua com firmeza em casos envolvendo advogados e defende legalidade e prerrogativas Acesse aqui Notícia publicada em 10 de novembro de 2025 Integrantes do Polo Base Nossa Senhora da Saúde receberão oferta de consultas, exames e atividades educativas Ação conjunta entre OAB AMAZONAS, HUGV e Marinha e vai atender comunidades indígenas e ribeirinhas nos dias 29 e 30 de outubro
 Acesse aqui Notícia publicada em 23 de outubro de 2025 A homenagem reconhece a atuação do ministro como relator do Tema 1.239, julgado sob o rito dos recursos repetitivos, que consolidou a jurisprudência sobre a não incidência do PIS e da COFINS nas receitas decorrentes de vendas e prestações de serviços realizadas dentro da Zona Franca de Manaus — decisão considerada fundamental para a economia da região.
OAB Amazonas homenageará ministro do STJ durante o VII Congresso de Direito Tributário Acesse aqui Notícia publicada em 17 de outubro de 2025 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, realizou nesta quinta-feira (09) uma visita institucional à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), onde foi recebido pelo secretário da pasta, Coronel Paulo César, para tratar de ações voltadas à melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento do exercício da advocacia nos presídios do Estado. Sistema Prisional: OAB-AM e SEAP unem forças por uma advocacia mais forte e segura Acesse aqui Notícia publicada em 1O de outubro de 2025 Na manhã desta quinta-feira (9/10), o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, participou de mais uma reunião institucional com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, para tratar de medidas efetivas que solucionem os problemas do sistema. O encontro também contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; da presidente da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC/TJAM), desembargadora Vânia Marques Marinho; e da secretária-geral da OAB-AM, Omara Gusmão. OAB Amazonas mantém atuação firme diante dos problemas do Projudi e defende adesão de sistemas consolidados Acesse aqui Notícia publicada em 09 de outubro de 2025 A nossa gestão nunca foi omissa. Desde o início, nos posicionamos formalmente contra a escolha do sistema PROJUDI e defendemos a adoção do PJe, como forma de garantir mais estabilidade, segurança e eficiência no exercício da advocacia. A OAB Amazonas não se cala diante dos problemas que afetam a advocacia Acesse aqui Notícia publicada em 08 de outubro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio de seu presidente, Dr. Jean Cleuter Simões Mendonça, encaminhou na tarde desta terça-feira (7/10) mais um pedido de providência ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e apresentou mais um conjunto de propostas para aprimorar em definitivo o funcionamento do sistema PROJUDI, ferramenta essencial para a atuação da advocacia no atendimento à sociedade amazonense.
 OAB-AM cobra medidas para solucionar definitivamente os problemas do sistema PROJUDI Acesse aqui Notícia publicada em 08 de outubro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio de seu presidente Jean Cleuter, reforçou a atuação em relação às dificuldades enfrentadas pela advocacia com o sistema Projudi incluindo novos membros na Comissão de Assuntos de Sistemas Jurídicos para intensificar sua atuação, especialmente no que diz respeito ao Balcão Virtual, que concentra grande parte das dificuldades relatadas pela advocacia. OAB Amazonas reforça atuação e amplia comissão para enfrentar instabilidades do Projudi Acesse aqui Notícia publicada em 02 de outubro 2025 Em reunião realizada na noite desta terça-feira, 30 de setembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), o Conselho Seccional aprovou a regulamentação da consulta direta à advocacia para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional da Advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. OAB-AM garante, pela primeira vez, paridade de gênero em consulta para escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional Acesse aqui Notícia publicada em 30 de setembro de 2025 A advocacia brasileira obteve uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na tarde desta quarta-feira (10/09), a Primeira Seção da Corte julgou o Tema 1273 (REsp 2.109.221/MG e REsp 2.103.305/MG) e, por unanimidade, fixou tese de grande impacto para a advocacia e para os contribuintes em todo o país. STJ acolhe tese defendida pela OAB e reforça caráter preventivo do Mandado de Segurança Acesse aqui Notícia publicada em 10 de setembro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realizará no dia 29 de setembro, às 13h, no Auditório Rubi, na sede da OAB-AM, o lançamento da Cartilha de Direitos da Pessoa com Autismo e a palestra com o tema: “Diagnóstico, Cuidados e Direitos: Caminhos para a Inclusão da Pessoa com Autismo”. Inclusão em foco: OAB-AM lança Cartilha e debate os direitos da pessoa com autismo Acesse aqui
 Notícia publicada em 15 de setembro de 2025 Nos dias 19 e 20 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) sediará a segunda edição do Congresso de Direito Extrajudicial do Amazonas, tornando Manaus o centro das discussões sobre o futuro do Direito Extrajudicial no país. OAB-AM apoia congresso que coloca Manaus no centro do debate nacional sobre Direito Extrajudicial Acesse aqui Notícia publicada em 15 de setembro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito Eclesiástico, promoverá no dia 17 de setembro, às 15h, no Auditório Rubi da OAB-AM, o I Seminário de Direito Eclesiástico, reunindo especialistas, representantes religiosos, acadêmicos e advogados(as) para discutir os fundamentos e os desafios dessa área em crescimento no cenário jurídico brasileiro. OAB-AM realiza I Seminário de Direito Eclesiástico para debater liberdade religiosa, Estado e sociedade Acesse aqui Notícia publicada em 15 setembro de 2025. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas (OAB-AM), por meio da gestão do presidente, Jean Cleuter, e do Sistema de Prerrogativas, realizou na tarde hoje, dia 2 de setembro, um ato de desagravo público em favor do advogado Thiago José Oliveira Araújo, em repúdio aos atos de violência física e verbal sofridos pelo profissional de autoria do infrator Sérgio José da Silva Chalub. OAB-AM realiza desagravo público em defesa do advogado Thiago José Oliveira Araújo Acesse aqui Notícia publicada em 02 de setembro de 2025. Pela primeira vez, a Região Norte será sede do maior evento jurídico do setor
marítimo: o XIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O evento
será realizado de 17 a 19 de setembro de 2025, no Centro de Convenções Vasco Vasques,
em Manaus, com o tema: “Os desafios e oportunidades para a navegação em um cenário de
mudanças climáticas.” XIII Congresso Nacional de Direito Marítimo,Portuário e Aduaneiro desembarca em Manaus Acesse aqui
 Notícia publicada em 01 de setembro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), sob a gestão do presidente Jean Cleuter Mendonça, participa ativamente do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Estado. A presença da instituição foi reafirmada durante a 24ª reunião da Comissão Organizadora, realizada no dia 2 de setembro, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). OAB Amazonas acompanha Concurso da Magistratura com representantes na Comissão Organizadora Acesse aqui
 Notícia publicada em 09 de setembro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), presidida por Jean Cleuter, reinaugurou nesta segunda-feira (2/9) a sala da advocacia no Fórum Hamilton Mourão, em Humaitá. O espaço foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em maio e recebeu adequações da Ordem para garantir estrutura completa aos profissionais da região.

 OAB-AM reinaugura sala da advocacia em Humaitá e amplia suporte ao interior
 Acesse aqui Notícia publicada em 08 de setembro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) publicou, nesta quinta-feira (04/09), a Portaria nº 367/2025, que regulamenta o processo de escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

 OAB-AM regulamenta Quinto Constitucional com paridade de gênero inédita Acesse aqui Notícia publicada em 04 de setembro de 2025. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio de sua Comissão de Inteligência Artificial, participou da Expojud USA 2025, evento internacional realizado na Flórida (EUA), que reuniu especialistas, juristas e gestores públicos para debater os impactos das inovações tecnológicas no sistema de Justiça. Expojud USA 2025: OAB/AM participa de evento internacional sobre transformação digital na Justiça Acesse aqui Notícia publicada em 01 de setembro de 2025 O evento, que acontece também no mês da advocacia, integra as ações do Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. A proposta é promover o debate sobre estratégias de fortalecimento da rede de proteção e sobre práticas jurídicas que contribuam para uma justiça mais sensível às questões de gênero.




 OAB amazonas fecha agosto lilás com mesa redonda sobre Violência contra a mulher e julgamento com perspectiva de gênero
 Acesse aqui Notícia publicada em 10 de fevereiro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas Educacionais, abriu nesta segunda-feira (25) a primeira edição do Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas, no Centro de Convenções Vasco Vasques. O encontro, que segue até o dia 26, reúne especialistas, gestores públicos, autoridades, movimentos sociais e representantes da sociedade civil em torno de um debate abrangente sobre os caminhos e desafios da educação na região amazônica. Ensino equitativo, efetividade nas políticas educacionais e acessibilidade são temas de debate na abertura do 1° Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas da OAB-AM Acesse aqui Notícia publicada em 25 de agosto de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) conquistou, nesta terça-feira (19/08), um espaço histórico no Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CODAM), passando a ter assento e direito a voto nas deliberações sobre novos projetos da Zona Franca de Manaus (ZFM). A novidade fortalece a participação da advocacia nas decisões estratégicas para o desenvolvimento econômico do estado. OAB-AM passa a ter assento e voto no CODAM para aprovação de novos projetos da Zona Franca de Manaus
 Acesse aqui Notícia publicada em 21 de agosto de 2025. Na manhã desta segunda-feira (18/08/2025), representantes da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB Amazonas (CDC/OAB-AM) estiveram reunidos com o diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), desembargador Flávio Pascarelli, para alinhar os detalhes da parceria que resultará na realização conjunta do II Congresso de Defesa do Consumidor.

 OAB-AM e ESMAM firmam parceria para realização do II Congresso de Defesa do Consumidor
 Acesse aqui Notícia publicada em 18 de agosto de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, realizará no dia 21 de agosto, às 17h30, no Clube da OAB-AM, uma aula gratuita de defesa pessoal voltada para mulheres.

A iniciativa integra a programação do Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra a mulher, e tem como objetivo fortalecer a segurança e a autoconfiança das participantes. Embora seja direcionada principalmente às advogadas, a atividade também será aberta a funcionárias da instituição e demais mulheres interessadas. OAB Amazonas promove aula de defesa pessoal para mulheres em alusão ao Agosto Lilás Acesse aqui Notícia publicada em 18 de agosto de 2025. Especialista orienta que advogados adotem boas práticas de governança, transparência e revisão humana obrigatória de todo o material produzido pelas ferramentas de I.A.

A utilização da Inteligência Artificial (I.A.) nas atividades dos escritórios de advocacia necessita passar por tratativas que devem assegurar os dados sensíveis de pessoas físicas ou jurídicas, conforme preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LPGD). Esse foi cerne da palestra “I.A. no escritório de advocacia: como usar sem violar a LGPD?”, que foi apresentada pela a advogada Fabíola Borges, especialista em proteção e privacidade de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. (TJ-AM).
Comissão de Inteligência Artificial da OAB-AM aborda a importância do uso da IA sem violar a LGPD na advocacia
 Acesse aqui Notícia publicada em 12 de agosto de 2025 Participaram da visita, pela Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB-AM: Omara Gusmão (presidente em exercício), Edmárie Cavalcante (vice-presidente), Márcia Rocha (secretária-geral) e Cynthia Mendonça.
Representando a Marinha, estiveram presentes o capitão de mar e guerra Sandir Antonio de Freitas D’Almeida, comandante da Flotilha do Amazonas; o capitão de fragata Gabriel Prucoli Benevenut, diretor da Policlínica Naval de Manaus; o capitão de corveta Marcos Vinícius Rocha Genuíno, comandante do navio; além de outros oficiais do 9º Comando Naval.
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas visita 9º Distrito Naval e prepara ação conjunta com a Marinha para o Outubro Rosa Acesse aqui Notícia publicada em 27 de setembro de 2025 Nos dias 19 e 20 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) sediará a segunda edição do Congresso de Direito Extrajudicial do Amazonas, tornando Manaus o centro das discussões sobre o futuro do Direito Extrajudicial no país. OAB-AM apoia congresso que coloca Manaus no centro do debate nacional sobre Direito Extrajudicial Acesse aqui Notícia publicada em 15 de setembro de 2025 Realizada anualmente durante o Mês da Advocacia, a Feijoada é um momento de valorização da classe, fortalecimento de vínculos institucionais e celebração das conquistas coletivas da advocacia amazonense.

“Mais do que um evento festivo, a Feijoada da Advocacia simboliza a união da classe, a força da nossa instituição e o reconhecimento da importância do trabalho que advogados e advogadas realizam todos os dias em defesa da cidadania e da Justiça”, declarou o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter. OAB-AM realiza Feijoada da Advocacia 2025 no Vasco Vasques dia 11 de agosto Acesse aqui Notícia publicada em 07 de agosto de 2025 O evento ocorrerá a partir das 8h, no Auditório Rubi da sede da seccional, e reunirá advogados e advogadas de diversas regiões do interior do Estado do Amazonas em um dia dedicado à formação jurídica e valorização da advocacia fora da capital. A participação é gratuita e contempla certificação de 10 horas complementares. OAB‑AM promove o 3º Encontro da Advocacia do Interior com foco em qualificação e inclusão territorial Acesse aqui Notícia publicada em 01 de agosto de 2025. No dia 8 de julho, foi realizado o II Encontro da Advocacia Previdenciária, promovido pela WB Cursos, com o apoio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Amazonas(OAB-AM) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O evento contou com um importante espaço de debate, troca de experiências e qualificação para profissionais que atuam na área previdenciária. II Encontro da Advocacia Previdenciária reúne profissionais em dia de atualização e networking Acesse aqui Notícia publicada em 10 de julho de 2025. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão OAB Vai à Escola, deu início às atividades do segundo semestre de 2025 com uma importante ação de conscientização sobre Bullying e Cyberbullying. Inicio do segundo semestre de atividades com palestra sobre Bullying Cyberbullying Acesse aqui Notícia publicada em 10 de julho de 2025 O Baile do Rubi, tradicional celebração da advocacia amazonense, já tem data marcada: será no dia 16 de agosto, das 21h às 4h, no Diamond Convention Center, em Manaus. A 24ª edição da festa promete reunir advogados, advogadas, autoridades e convidados em uma noite de confraternização, reencontros e celebração ao mês da advocacia. OAB-AM confirma data e atrações do Baile do Rubi 2025 Acesse aqui Notícia publicada em 17 de julho de 2025 Na última terça-feira (14), representantes da Comissão da Advocacia do Interior da OAB Amazonas realizaram visita institucional à comarca de Presidente Figueiredo. A iniciativa integra o calendário de ações voltadas ao acompanhamento das condições de trabalho da advocacia nos municípios do interior do estado. OAB Amazonas intensifica ações no interior e ouve a classe em Presidente Figueiredo Acesse aqui Notícia publicada em 15 de julho de 2025. A OAB Amazonas ampliou sua atuação para 82% dos municípios do Estado, promovendo inclusão e fortalecimento da advocacia no interior. Meta é alcançar todos os 62 municípios até o final da gestão. OAB-AM alcança 82% dos municípios do Amazonas com projeto de interiorização da advocacia Acesse aqui Notícia publicada em 30 de junho de 2025. A principal pauta do encontro foi o Ato Conjunto TRT11 nº 002/2025, que regulamenta o tratamento de valores em contas judiciais vinculadas a processos já arquivados definitivamente. A norma estabelece diretrizes para garantir a correta destinação desses recursos, prevenindo o acúmulo de valores esquecidos e viabilizando sua liberação aos legítimos beneficiários.
OAB-AM discute com TRT11 regras para liberação de valores em contas judiciais arquivadas Acesse aqui Notícia publicada em 03 de junho de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) participou da Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada em Brasília, representada pelo presidente Jean Cleuter, acompanhado dos conselheiros federais Jonny Cleuter e Neto Simonetti. A comitiva amazonense acompanhou de forma ativa os debates e deliberações que trataram de temas estratégicos para o exercício da advocacia em todo o país. OAB Amazonas participa de Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional e acompanha deliberações relevantes para a advocacia Acesse aqui Notícia publicada em 16 junho de 2025 A interrupção começa às 00h01 do dia 19 de junho e o retorno está previsto para às 18h do dia 22 de junho de 2025.
A orientação é que a advocacia e os setores da Seccional se programem com antecedência para minimizar eventuais transtornos durante a indisponibilidade dos serviços. Aviso: Sistemas da OAB ficarão indisponíveis entre os dias 19 e 22 de junho por manutenção no Data Center Acesse aqui Notícia publicada em 16 de junho de 2025. Para acompanhar a “corrida da Inteligência Artificial (I.A.)”, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM) inovou e realizou, na última sexta-feira (06), a cerimônia de posse dos novos membros da Comissão de Inteligência Artificial (CIA-OAB/AM). OAB Amazonas entra na corrida da Inteligência Artificial e empossa novos membros de Comissão Acesse aqui Notícia publicada em 09 de junho de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, por meio da Comissão de iniciação à Advocacia criminalista, promoverá no dia 10 de junho, o evento “O arsenal do Criminalista”. Voltado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados na área criminal. A programação começa às 15h no Auditorio Rubi, localizado na sede da OAB-AM. OAB-AM Promove evento “O ARSENAL DO CRIMINALISTA” Com Especialistas Renomados em Direito Penal para Debater Práticas e Estratégias da Advocacia Criminal Acesse aqui Notícia publicada em 09 de junho de 2025. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, por meio da Comissão de Meio Ambiente, realizará no dia 2 de junho um evento especial em alusão à Semana do Meio Ambiente, com o tema “Direito Ambiental e Sustentabilidade nas Cidades”. A programação será realizada no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA/AM) e tem como objetivo promover a conscientização ambiental e destacar o papel do Direito na construção de cidades mais sustentáveis. OAB-AM promove evento sobre Direito Ambiental e Sustentabilidade Urbana no Dia 2 de junho
 Acesse aqui Notícia publicada em 27 de maio de 2025 A Comissão de Iniciação à Advocacia Criminal da OAB Amazonas realiza, no dia 9 de maio, às 15h, o curso “O Despertar do Criminalista”, no Auditório Rubi da sede da OAB-AM. Com 40 horas complementares, o evento é voltado a estudantes de Direito, advogados e advogadas, além do público interessado na área penal. Curso “O Despertar do Criminalista” acontece dia 9 de maio na OAB-AM Acesse aqui Notícia publicada 05 de abril de 2025. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Trânsito, realiza na próxima segunda-feira, 5 de maio, às 17h, no Largo de São Sebastião, zona sul de Manaus, a abertura da campanha Maio Amarelo com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida.”, voltada para a conscientização pela paz no trânsito. OAB-AM promove abertura do Maio Amarelo com ações de conscientização no Largo de São Sebastião Acesse aqui Notícia publicada em 05 de maio de 2025 Em resposta às demandas apresentadas pela advocacia amazonense, a OAB Amazonas (OAB-AM) conquistou avanços imediatos no funcionamento do Balcão Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). OAB-AM conquista avanços no Balcão Virtual após atuação junto ao TJAM Acesse aqui Notícia publicada em 28 de abril de 2025. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou neste domingo, 27 de abril, a primeira fase do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). Essa etapa foi fundamental para bacharéis em Direito que desejavam ingressar nos quadros da OAB como advogados e advogadas.



 OAB Amazonas aplica a 1ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado
 Acesse aqui Notícia publicada em 28 de abril de 2025 Em uma iniciativa inédita no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou, na última quarta-feira (23), a primeira entrega de carteira profissional de forma totalmente remota a um advogado do interior do Estado.
 OAB-AM realiza 1ª entrega de carteira profissional totalmente remota para advogado do interior Acesse aqui Notícia publicada em 24 de abril de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão OAB Jovem, realizará nos dias 9 e 10 de abril o Curso de Iniciação da Jovem Advocacia, voltado para advogados e advogadas em início de carreira que desejam aprimorar seus conhecimentos e se preparar para os desafios da profissão. OAB Amazonas realiza Curso de Iniciação da Jovem Advocacia nos dias 9 e 10 de abril
 Acesse aqui Notícia publicada em 09 de abril de 2025 Na tarde de quarta-feira (02), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), representada pela Secretária-Geral, Omara Gusmão, esteve presente na sede da Justiça Federal para uma reunião com a Juíza Titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, Jaiza Maria Pinto Fraxe, a fim de acompanhar a prestação de contas para a advocacia acerca da migração dos precatórios expedidos por aquela vara.


 OAB-AM e Justiça Federal discutem avanços na migração de precatórios
 Acesse aqui Notícia publicada em 03 de abril de 2025 Nesta manhã de sexta-feira, dia 21 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou a posse solene dos membros da diretoria e conselheiros e conselheiras do triênio 2024/2027, no Teatro Amazonas.

 OAB-AM realiza posse da nova diretoria para o triênio 2025/2027 em cerimônia prestigiada no Teatro Amazonas
 Acesse aqui Notícia publicada em 21 de março de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou, na sexta-feira, 14 de março, uma visita de inspeção ao curso de Direito da Faculdade de Manacapuru (FCM) - do Grupo Nilton Lins, que está em fase de credenciamento. A iniciativa faz parte do compromisso da OAB-AM em garantir a qualidade do ensino jurídico no Estado e assegurar que as instituições de ensino atendam aos padrões exigidos para a formação de futuros advogados.

 OAB Amazonas realiza visita de inspeção na Faculdade de Direito de Manacapuru Acesse aqui Notícia publicada em 18 de março de 2025 A OAB Amazonas informa à advocacia amazonense que o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Portaria nº 673/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 21 de fevereiro de 2025, aprovou o cronograma oficial de migração gradual do sistema PROJUDI para o 1º Grau da Capital.



 Tribunal de Justiça do Amazonas inicia migração gradual para o sistema PROJUDI: confira o cronograma completo
 Acesse aqui Notícia publicada em 13 de março de 2025 Na manhã deste domingo, 9 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, reuniu mulheres de todas as idades para participar da Caminhada pela Vida – pelo fim do feminicídio.


 Caminhada pela vida da OAB-AM reúne mulheres em protesto pelo fim do feminicídio Acesse aqui Notícia publicada em 10 de março de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, realiza no próximo dia 9 de março, a partir das 7h, a “Caminhada pela Vida” no Anfiteatro da Ponta Negra. Com o lema “Nossa voz não será silenciada. Fim do feminicídio”, o evento tem o objetivo de mobilizar a sociedade para a urgência do combate à violência de gênero e reforçar a luta pelo fim do feminicídio. Caminhada pela Vida: OAB-AM mobiliza sociedade contra o feminicídio em Manaus
 Acesse aqui Notícia publicada em 06 de março de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Comissão Especial de Cultura e da Caixa de Assistência ao Advogados do Amazonas – CAAAM, promove a primeira edição do Baile de Carnaval Infantil da OAB Amazonas. O evento ocorrerá no próximo dia 22 de fevereiro, a partir das 16h, no Clube da Advocacia. OAB Amazonas realiza 1º Baile de Carnaval Infantil no Clube da Advocacia
 Acesse aqui Notícia publicada em 19 de fevereiro de 2025 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Jean Cleuter, reuniu-se com o coordenador das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, na segunda-feira (10/02), para alinhar medidas relativas às audiências de custódia no interior do Estado.




 OAB Amazonas discute melhorias nas audiências de custódia em reunião com TJAM
 Acesse aqui Notícia publicada em 10 de fevereiro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Escola Superior de Advocacia do Amazonas, realizou na tarde desta segunda-feira (10) o Workshop sobre o sistema PROJUDI, com o tema “Aperfeiçoando a Advocacia Digital”.



 OAB Amazonas promove workshop sobre PROJUDI para fortalecer a advocacia digital
 Acesse aqui Notícia publicada em 10 de fevereiro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, representada pelo presidente Jean Cleuter, esteve presente no SESI – Clube do Trabalhador, nesta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, para participar do Ato pela Reforma Tributária – União e Reconhecimento. O evento é um reconhecimento à articulação feita pelos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) pela manutenção das vantagens da Zona Franca de Manaus (ZFM) na Reforma Tributária.


 OAB Amazonas participa de Ato pela Reforma Tributária
 Acesse aqui Notícia publicada em 07 de fevereiro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-AM), realizou na manhã desta quarta-feira (5) um treinamento sobre o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (SIREA), voltado para profissionais da advocacia.

 OAB Amazonas promove treinamento sobre sistema de pagamento SIREA para advogados
 Acesse aqui Notícia publicada em 05 de fevereiro de 2025 No dia 01 de outubro, às 17h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), sob a gestão do presidente Jean Cleuter, realizará o lançamento da Campanha sobre o Combate à Fraude contra a Advocacia e Sociedade. O material foi elaborado com o objetivo de fornecer orientações práticas e educativas aos advogados e à sociedade amazonense no enfrentamento de práticas fraudulentas. OAB-AM lança campanha o Contra Golpe do Falso Advogado Acesse aqui Notícia publicada em 01 de outubro de 2024 Em resposta às demandas apresentadas pela advocacia amazonense, a OAB Amazonas (OAB-AM) conquistou avanços imediatos no funcionamento do Balcão Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). OAB-AM conquista avanços no Balcão Virtual após atuação junto ao TJAM Acesse aqui Notícia publicada em 28 de abril de 2025. O presidente reeleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, natural do Amazonas, tomou posse para um novo mandato neste sábado (1º/2), em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seu discurso, Simonetti destacou a importância da união da advocacia e o compromisso com a defesa das prerrogativas de classe. Beto Simonetti, natural do Amazonas, é reconduzido à presidência da OAB Nacional Acesse aqui Notícia publicada em 03 de fevereiro de 2025 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, Jean Cleuter, tornou público o seu posicionamento a respeito da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilita o envio de sustentação oral em formato de áudio e vídeo para julgamentos virtuais.
 Presidente da OAB-AM se posiciona sobre decisão do CNJ sobre sustentação oral em julgamentos virtuais Acesse aqui Notícia publicada em 28 de janeiro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) encaminhou, nesta terça-feira (16/12), o Ofício nº 715/2025 à Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), solicitando esclarecimentos acerca das recorrentes instabilidades registradas no sistema PROJUDI nos dias 12, 15 e 16 de dezembro de 2025. OAB-AM solicita esclarecimentos ao TJAM sobre instabilidades no sistema PROJUDI Acesse aqui Notícia publicada em 16 de dezembro de 2025 A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM), realiza no dia 30 janeiro, a aula magna de abertura do ano letivo de 2025 com o tema: “Inteligência Artificial para a Advocacia”.A nova gestão do TRE-AM será comandada pela desembargadora Carla Reis, como presidente e a desembargadora Nélia Caminha, como vice-presidente. OAB-AM e ESA-AM abrem ano letivo com aula magna sobre o impacto da inteligência artificial na advocacia Acesse aqui Notícia publicada em 28 de janeiro de 2025 Ao longo de todo o ano de 2022, a OAB-AM atuou em diversas ações que garantiram uma agenda permanente de atividades em prol da advocacia e da sociedade amazonense.

É com muita gratidão e sentimento de dever cumprido, que lançamos a primeira edição anual da OAB em Revista, com uma apresentação das ações promovidas no primeiro ano do Triênio 2022-2024 da Ordem, onde a diretoria da OAB Amazonas reuniu algumas das vitórias deste ano, fruto de muito esforço.
 OAB-AM lança revista digital sobre ações de 2022 Confira a revista aqui Ao longo de todo o ano de 2024, a OAB-AM atuou em diversas ações que garantiram uma agenda permanente de atividades em prol da advocacia e da sociedade amazonense.

É com muita gratidão e sentimento de dever cumprido que lançamos a terceira edição anual da revista da OAB Amazonas, com uma apresentação das ações promovidas no terceiro ano do Triênio 2022-2024 da Ordem, onde a diretoria da Seccional do Amazonas reuniu algumas vitórias deste ano, fruto de muito esforço. OAB-AM lança revista digital sobre ações de 2024
 Confira a revista aqui Mobilizada diante do agravamento dos problemas socioambientais no estado, a OAB Amazonas, por meio de sua Comissão Permanente de Meio Ambiente, publica análises jurídicas abrangentes e disponibiliza orientações de saúde pública e canais de emergência para a população. OAB Amazonas publica coletânea de Notas Técnicas com diretrizes jurídicas e recomendações socioambientais Acesse aqui Notícia publicada em 13 de outubro de 2026. Presidente Jean Cleuter apresenta o mapa de interiorização da OAB-AM no interior do Amazonas

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