IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Name: IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Start: 2022-10-19
End: 2022-10-21
Location: Auditório Rubi (2° Andar)

Trata-se do maior Congresso de Direito Tributário da Região Norte, organizado pela Comissão de Direito Tributário (CDT) da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Amazonas (OAB/AM).

O evento é voltado para o público acadêmico, para os gestores fiscais de empresas privadas, bem como para os profissionais da área contábil, direito, administração e economia. Fomentando sempre a integração entre os participantes para a promoção de networking.

O tema do Congresso ano 2022 é “Perspectivas da Tributação – Federalismo, justiça federal e redução da litigiosidade ” onde teremos renomados palestrantes a nível nacional e regional para tratar de assuntos importantes sobre a tributação no Brasil diante a atual conjuntura.

O Congresso será organizado em mesas de exposição e debates os temas são profundamente analisados, sempre com a preocupação do estudo de assuntos atuais e relevantes.

Assim, o evento traduz o atuante papel do Comissão de Direito Tributário da OAB/AM no ensino fiscal, pesquisa e reflexão institucional do Direito Tributário no Brasil.

Quando e onde será realizado?

Nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2022, a partir das 08h30min, na sede da OAB/AM.

Certificado de 35h complementares aos participantes acadêmicos.

Horários da Programação

DIA 19/10 - MANHÃ

08:00 - 8:30
CREDENCIAMENTO

08:30 - 9:00
SOLENIDADE DE ABERTURA
Presidente do CFOAB - Beto Simonetti e Presidente da OAB/AM - Jean Cleuter Mendonça

DIA 19/10 (MANHÃ) - MESA TEMATICA 1: ICMS (Presidente de mesa: Lúcia Maria Correa Viana)

09:30 - 9:50
Diferencial de alíquotas do ICMS – Análise da jurisprudência do STF.
Palestrante: Paulo Fernando Souto Maior Borges.

09:50 - 10:10
ICMS educacional.
Palestrante: Leonardo dos Santos do Rego Barros.

10:10 - 10:30
Aspectos polêmicos da Substituição Tributária.
Palestrante: Luiz Felipe Brandão Ozores.

10:30 - 10:50
Controvérsias sobre seletividade no ICMS: Análise das Leis Complementares
Palestrante: Fernanda Pacobahyba.

10:50 - 11:00
Moderador
Cristovam Filipe Marinho de Souza

DIA 19/10 (MANHÃ) - MESA TEMÁTICA 2: TRIBUTOS MUNICIPAIS (Presidente de mesa: Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira)

11:10 - 11:30
ISS e Serviços portuários: serviço ou locação? A questão da armazenagem e os precedentes do STJ.
Palestrante: Ivson Coêlho e Silva.

11:30 - 11:50
Controvérsias nos tribunais superiores em torno do ITBI - decisão do STJ em torno do valor venal/valor de venda para fins de incidência do ITBI – Tema 1113 e a integralização de capital por meio de bens imóveis – tema 796.
Palestrante: Larissa Faria de Moraes.

11:50 - 12:10
Industrialização por encomenda. ISS x ICMS x IPI. Tema 816/STJ.
Palestrante: Valter Lobato.

12:10 - 12:30
A incidência de ISS nos repasses de verbas para pesquisa e desenvolvimento – serviço?
Palestrante: Erivelto Leal de Oliveira.

12:30 - 12:40
Moderadora
Suzane Karol Santos Pessoa.

DIA 19/10 (TARDE) - MESA TEMÁTICA 3: PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO (Presidente de mesa: Thais Caminha Jezini)

14:00 - 14:20
Modernização da execução fiscal.
Palestrante: Paulo César Conrado.

14:20 - 14:40
Precedentes, coisa julgada e modulação de efeitos.
Palestrante: Rodrigo Massud.

14:40 - 15:00
Responsabilidade tributária, redirecionamento e IDPJ.
Palestrante: Rodrigo Dalla Pria.

15:00 - 15:20
Negócio jurídico processual no âmbito da Fazenda Pública.
Palestrante: Denise Lucena Cavalcante.

15:20 - 15:40
Ativismo judicial em matéria tributária.
Palestrante: Fabiana Barroso.

15:40 - 15:50
Moderador
Luiz Felipe Brandão Ozores.

16:00 - 17:00
CONFERÊNCIA – PAULO DE BARROS CARVALHO

DIA 19/10 (TARDE) - MESA TEMÁTICA 4 – TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL (Presidente de mesa: Anna Walleria Guerra Uchôa)

17:00 - 17:20
Tributação direta sobre streaming.
Palestrante: Lucas Galvão de Britto.

17:20 - 17:40
O ICMS nos marketplaces e a ZFM.
Palestrante: Milke Cabral Alho.

17:40 - 18:00
Responsabilidade tributária dos marketplaces.
Palestrante: Yasmine Borges Sarraf de Rezende.

18:00 - 18:20
Aspectos tributários das criptomoedas.
Palestrante: Daniel de Paiva Gomes.

18:20 - 18:30
Moderador: Maurício Tavares.

DIA 20/10 (MANHÃ)

08:00
CREDENCIAMENTO

DIA 20/10 (MANHÃ) - MESA TEMÁTICA 5: ASPECTOS CONTÁBEIS DA TRIBUTAÇÃO (Presidente de Mesa: Marystella Romanini)

08:30 - 08:50
A importância da contabilidade na gestão tributária.
Palestrante: Jeanne Carme Ramos Luzeiro Figueira.

08:50 - 09:10
A autodeclaração eletrônica e a prova no processo administrativo tributário.
Palestrante: Juan Carlos Herrera.

09:10 - 09:30
Distribuição de lucros e a obrigatoriedade do SPED contábil.
Palestrante: Andrey Ricardo Lima de Oliveira.

09:30 - 09:50
Sped Fiscal – inconsistências de registros e seus reflexos tributários.
Palestrante: Alan Corrêa.

09:50 - 10:00
Moderador: Gabriel Roberto Cardoso Furtado.

DIA 20/10 (MANHÃ) - MESA TEMATICA 6: REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA (Presidente: Maria Florencia Silva)

10:10 - 10:30
CPC/2015: disparador de mecanismos multiportas de solução dos conflitos.
Palestrante: Camila Campos Vergueiro.

10:30 - 10:50
Transação no contencioso como meio de redução de litigiosidade.
Palestrante: Juliana Furtado Costa Araújo.

10:50 - 11:10
Transação na cobrança da dívida ativa e as alterações previstas no PLP 124/2022.
Palestrante: Omara Oliveira de Gusmão.

11:10 - 11:30
Mediação e Arbitragem em matéria tributária.
Palestrante: Talita Pimenta Félix.

11:30 - 11:50
Compliance como instrumento de redução de litigiosidade.
Palestrante: Tayna Lanay Carvalho Veloso.

11:50 - 12:00
Moderadora: Delcilene Rebouças Silva Lopes

DIA 20/10 (TARDE) - MESA TEMÁTICA 7: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (Presidente: Michele Maia Assad)

13:30 - 13:50
O CARF do Município de Manaus e a vulnerabilidade do contribuinte para o manejo dos recursos administrativos.
Palestrante: Ananias Ribeiro de Oliveira Junior.

13:50 - 14:10
A vinculação dos tribunais administrativos às decisões judiciais proferidas nos tribunais superiores.
Palestrante: Diego Diniz Ribeiro.

14:10 - 14:30
Instrumentos administrativos de cobrança do crédito tributário.
Palestrante: Alfredo Tibúrcio Paiva Frota.

14:30 - 14:50
Sistemas e acesso as informações para gestão administrativa do contencioso tributário.
Palestrante: David Azulay Benayon.

14:50 - 15:10
Reforma do contencioso administrativo tributário e federalismo.
Palestrante: Osvaldo Santos de Carvalho.

15:10 - 15:20
Moderadora: Marck Clark Moutinho da Silva Junior

DIA 20/10 (TARDE) - MESA TEMATICA 8: TRIBUTAÇÃO FEDERAL (Presidente de mesa: Kon Tsih Wang)

15:30 - 15:50
Incentivos Fiscais. IRPJ. Lucro da Exploração: a) Vendas por Filiais Fora da Zona Franca de Manaus; b) Recomposição do Lucro da Exploração em Lançamentos de Ofício; c) Ajustes ao Lucro da Exploração (Críticas à IN SRF n. 267/2002).
Palestrante: Natanael Martins.

15:50 - 16:10
Subvenções para investimento - Lei Complementar 160/2014 e a Jurisprudência do CARF/STJ.
Palestrante: Maurício Faro.

16:10 - 16:30
Reflexos tributários e contábeis da recuperação de ativos.
Palestrante: Cleide Barreto Matheus.

16:30 - 16:50
Verbas de natureza não remuneratória na jurisprudência do CARF.
Palestrante: Fernando Gomes Favacho.

16:50 - 17:10
PIS/COFINS monofásico e o alcance da ADI 4254.
Palestrante: Pedro Marx.

17:10 - 17:20
Moderador: Lucas Brasil Salama

DIA 21/10 - MANHÃ

08:00
CREDENCIAMENTO

DIA 21/10 (MANHÃ) - MESA TEMÁTICA 9: BENEFÍCIOS FISCAIS E ZONA FRANCA DE MANAUS (Presidente de Mesa: Antônio Thiago Souza Oliveira)

08:30 - 08:50
A Zona Franca de Manaus como indutor do desenvolvimento socioeconômico da Amazônia.
Palestrante: Ana Maria Oliveira de Souza.

08:50 - 09:10
Benefícios da Zona Franca de Manaus e Federalismo
Palestrante: Hamilton da Fonseca Caminha.

09:10 - 09:30
Reforma da Política Estadual de Incentivos Fiscais – Lei 5.750, de 23.12.2021.
Palestrante: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.

09:30 - 09:50
Os créditos de ICMS oriundos da ZFM e a jurisprudência do TIT-SP.
Palestrante: Giordano Bruno da Costa Cruz.

09:50 - 10:10
Perspectivas dos incentivos fiscais de IPI para a Zona Franca de Manaus.
Palestrante: Victor Bastos da Costa.

10:10 - 10:20
Moderador: Laécio Mineiro.

DIA 21/10 (MANHÃ) - MESA TEMÁTICA 10: DIREITO TRIBUTÁRIO E INTERDISCIPLINARIDADE (Presidente de Mesa: Priscila de Souza)

10:30 - 10:50
As reformas e a reconstrução da confiança.
Palestrante: Misabel Abreu Machado Derzi.

10:50 - 11:10
Histórico e importância da verba de pesquisa e desenvolvimento para a concretização da justiça social.
Palestrante: Jaiza Maria Pinto Fraxe.

11:10 - 11:30
Considerações sobre o acordo de não persecução penal no direito tributário.
Palestrante: João Carneiro Fernandes Carneiro Junior.

11:30 - 11:50
Tributação e meio ambiente.
Palestrante: Paulo Caliendo.

11:50 - 12:10
Fundamentos constitucionais da extrafiscalidade tributária.
Palestrante: Alessandro Rostagno.

12:10 - 12:20
Moderador: Wallestein Monteiro.

DIA 21/10 (TARDE) - MESA TEMÁTICA 11: REFORMA TRIBUTÁRIA (Presidente de Mesa: Jean Cleuter Simões Mendonça)

13:30 - 13:50
A (Des) necessidade de reforma tributária – em busca de sua motivação.
Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões.

13:50 - 14:10
Limites e Princípios Constitucionais na Reforma Tributária.
Palestrante: Roque Antônio Carrazza.

14:10 - 14:30
O Impacto da reforma tributária nas empresas.
Palestrante: Mary Elbe Gomes Queiroz.

14:30 - 14:50
Reflexos das propostas de reforma tributária no sistema da ZFM.
Palestrante: Antônio Silva.

14:50 - 15:10
A viabilidade da inclusão da ZFM nos projetos de reforma.
Palestrante: Alex Del Giglio.

15:10 - 15:30
Mutações da Jurisdição tributária e tecnologia digital de comunicação.
Palestrante: Tácio Lacerda Gama.

15:30 - 15:40
Moderador: Jonny Cleuter Simões Mendonça.

16:00
HOMENAGEM E PALESTRA DE ENCERRAMENTO: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Data

19 - 21/10/2022

Expired!

Tempo

08:30 - 17:00

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Localização

Auditório Rubi (2° Andar)

Ordem dos Advogados do Brasil - Amazonas

Organizador

Comissão de Direito Tributário