III Congresso Amazônico de Direito Médico e da Saúde

Será realizada nos dias 02 e 03 de Outubro no auditório da OAB Amazonas, a terceira edição do Congresso Amazônico de Direito Médico e da Saúde.  Realizado pela  Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/AM, o evento trará debates sobre as “Perspectivas atuais do Direito da Saúde” e contará com palestrantes renomados do direito e da saúde.

As temáticas serão divididas em 4 painéis: “Aspectos ético-legais da comunicação digital na saúde”, “A Judicialização da Saúde”, “Saúde Suplementar” e “Responsabilidade Jurídica dos Prestadores de Serviços de Saúde”. Dessa forma, o congresso pretende trazer ao público conhecimento e discutir temas em voga nos nossos tribunais de justiça e conselhos profissionais.

O encontro é voltado para acadêmicos e profissionais da saúde e do direito, gestores públicos e privados da área da saúde.

* As pessoas  que comprarem o ingresso estudantil deverão apresentar a documentação comprobatória no credenciamento do evento.

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

QUARTA-FEIRA (02/10)

13h-14h – Credenciamento
14h-15h – Boas vindas e composição da mesa de honra
15-16h – Palestra de abertura – “Dano informacional, autonomia e consentimento” (Dr. Eduardo Dantas)

16-18h – PAINEL 1 – ASPECTOS ÉTICO-LEGAIS DA COMUNICAÇÃO DIGITAL
– A telessaúde no amazonas – panorama histórico – Dr. Cleinaldo Costa (Médico – Reitor UEA)
– Aspectos ético-legais relacionados à Telemedicina – Dr. Edson Andrade (Médico – Ex-presidente CFM)
– A influência da era digital na relação médico-paciente – Dr. Plínio Monteiro (Advogado e Médico)
– Os impactos da lei geral de proteção de dados na saúde – Dr. Aldo Evangelista (Advogado)

18h-18:30h – Coffee Break

18:30-20:30h – PAINEL 2 – A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
– A judicialização da saúde na visão dos tribunais – Dr. Raul Canal (Advogado)
– Natjus como suporte técnico em saúde ao poder judiciário – Dra. Etelvina Braga (Juíza TJ)
– Os desafios do financiamento e da efetividade do direito à saúde – Dra. Vanessa Lima (Procuradora do Estado)
– Saúde em juízo: perspectivas dos jurisdicionados – Dr. Maurilio Casas (DP-AM)

# QUINTA-FEIRA (03/10)

14h-15h – Palestra – “Compliance e gestão de risco jurídico no setor da saúde” (Dr. Silvio Guidi)

15h-17h – PAINEL 3 – SAÚDE SUPLEMENTAR
– O ativismo judicial e os impactos na saúde suplementar – Anderson Mendes (Presidente nacional da UNIDAS)
– Reajuste e portabilidade de planos de saúde – Novas regras da ANS – Dr. Murilo Laredo (Advogado – CDMS)
– Segunda opinião médica e sua regulamentação – Dr. César Paranhos (Médico Auditor)
– Contatos com operadoras de saúde e o direito do consumidor – Dra. Juliana Corrêa (Advogada)

17h-17:30h – Coffee Break
17:30h-19:30h – PAINEL 4 – RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
– Teoria do risco, erro médico e responsabilidade profissional – Dr. Carlos Michaelis (Advogado)
– A responsabilidade internacional do profissional de saúde – Dr. Victor Fonseca (Promotor de Justiça – MP/AM)
– Pensamento jurisprudencial na responsabilidade civil hospitalar – Dra. Nirvana Fonseca (Advogada)
– Responsabilidade Penal do médico – Dra. Sálvia Haddad (Procuradora do Estado)

19:30h-20:30h – Palestra de encerramento –  “Testamento vital como instrumento de compliance” (Dra. Luciana Dadalto)

Data

02/10/2019 - 03/10/2019

Tempo

13:10 - 20:30

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Localização

Auditório Rubi (2° Andar)
Ordem dos Advogados do Brasil - Amazonas
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