Com o objetivo de contribuir para a atualização da advocacia criminal, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Aprimoramento e Valorização da Advocacia Criminal (CAVAC), realizou, nos dias 2 a 4 de março, o primeiro ciclo de palestras sobre Recursos e Sistemas de Precedentes no Processo Penal.
O evento aconteceu sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, localizada na Av. Umberto Calderaro, 2000, Adrianópolis. Todos os participantes receberam a certificação de 15h complementares.
De acordo com o presidente da Seccional, Jean Cleuter Mendonça, o ciclo é uma novidade para a advocacia amazonense.
“Estivemos debatendo temas importantes para advocacia criminal, como questões sensíveis do sistema recursal, questões novas de admissibilidade recursal e o sistema de precedentes judiciais em matéria penal nos Tribunais Superiores e na Corte Interamericana de Direitos Humanos”, informou o presidente.
Segundo a presidente da CAVAC, Catharina Estrella, o ciclo teve a participação de diversos profissionais da área de todo o Brasil e teve o principal objetivo de atualizar advogados e acadêmicos de direito interessados em obter conhecimento sobre a advocacia criminal.
“O primeiro ciclo de palestras sobre recursos e precedentes judiciais no processo penal foi um evento muito relevante e rico em conteúdo. Esse é o início de muitos ciclos, a Comissão fará o segundo ciclo no próximo ano com o objetivo de aprimorar cada vez mais a advocacia criminal”, disse Catharina.
Entre os assuntos discutidos no evento estão “Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça”, ministrado pelo defensor público Fernando Mestrinho; “Precedentes do STJ e STF com repercussão no processo penal: o problema da irretroatividade penal”, ministrado pela advogada criminalista Catharina Estrella; “Precedentes Judiciais no Processo Penal”, ministrado pela advogada criminalista Danyelle Galvão; “Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como parâmetro de controle de convencionalidade no processo penal”, ministrado pelo especialista em direito processual civil, Vitor Moreira Fonseca; “Precedentes no Processo Penal: distinguishing e overruling no Processo Penal”, ministrado pelo juiz de direito, Fábio Alfaia; “Recurso Especial no Processo Penal e seus requisitos”, ministrado pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESAMAM), desembargador Flávio Pascarelli.
Homenagens
Ao fim do evento, a Comissão de Aprimoramento e Valorização da Advocacia Criminal realizou uma homenagem e entregou troféus em formatos de barcos recreios, simbolizando o Amazonas, ao desembargador Flávio Pascarelli, ao advogado criminalista, Félix Valois, e à advogada Yedda Furtado.
