O presente material tem como objetivo promover informação técnica atualizada a respeito dos institutos jurídico-administrativos adequados à aquisição de móveis e imóveis para auxiliar no tratamento do Novo Corona Vírus (Covid-19). Conscientes que a Administração Pública é também composta por todos os administrados e, no intuito de auxiliar os gestores na condução das aquisições/serviços em meio à situação de imprevisibilidade vivida, a Presidente da Comissão de Estudos em Direito Administrativo e Políticas da OAB/AM, Gláucia Ribeiro, e Tereza Cristina Mota, Membro, elaboraram a cartilha “Requisição Administrativa em tempos de Covid-19”. |
A Comissão Nacional da Mulher Advogada, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil iniciaram uma campanha para o fortalecimento da defesa das prerrogativas da mulher advogada. Exercer a advocacia sem restrições por distinção de gênero, sem assédio e sem preconceito é direito garantido a todas as advogadas. Este é um guia de bolso prático para consultas dos direitos da mulher advogada e pode orientar na resolução de conflitos, combater violações e fortalecer a advocacia. Tenha-o sempre em mãos para fazer consultas e tirar suas dúvidas. Conheça seus direitos! |