✔️ 10% de desconto para pagamento em cota única até 31/01/2026
✔️ 5% de desconto para pagamento em cota única até 28/02/2026
✔️ Parcelamento em até 10x sem juros (cartão e boleto), conforme as condições previstas em Resolução
Após quatro anos sem reajuste, e em atendimento ao Provimento nº 232/2025 do Conselho Federal da OAB, *que determinou a atualização do valor da anuidade em todo o Brasil para R$ 1.050,00, o Conselho Seccional estabeleceu a anuidade* em R$ 980,00 dentro do período de transição estabelecido em âmbito nacional.
O documento também fixa os valores das taxas administrativas, serviços e locação de espaços da OAB Amazonas para o ano de 2026, além de manter isenções, reduções e benefícios previstos para diferentes perfis da advocacia.
📄 A íntegra da Resolução, com as respectivas tabelas de valores, prazos e condições de pagamento, está disponível aqui:
