Seccional defende apuração rigorosa e imparcial dos fatos, com respeito às garantias constitucionais e ao Estado Democrático de Direito
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) emitiu Nota Pública diante dos recentes acontecimentos que envolvem o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República.
Na manifestação, a Seccional destaca a necessidade de que os fatos noticiados sejam devidamente esclarecidos por meio de apurações rigorosas e imparciais, conduzidas em observância aos princípios e garantias previstos na Constituição Federal.
A OAB Amazonas ressalta que a busca pelo esclarecimento dos fatos deve ocorrer com responsabilidade e respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência, considerados essenciais para a credibilidade e a legitimidade de qualquer procedimento de apuração.
A Seccional também afirma que acompanha os desdobramentos da situação, especialmente diante dos possíveis reflexos sobre instituições essenciais ao Estado Democrático de Direito e sobre o ambiente democrático brasileiro.
Ao final, a OAB Amazonas reitera seu compromisso com a defesa da Constituição, das instituições republicanas, da democracia e do Estado de Direito, princípios que orientam a atuação da Ordem em defesa da sociedade.
Confira, abaixo, a Nota Pública na íntegra:
