A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) realiza, no dia 17 de novembro, o Workshop de Métodos Consensuais e Soluções Extrajudiciais na Prática. Promovido pela Comissão de Métodos Consensuais e Tratamento de Conflitos e pela Comissão de Advocacia Extrajudicial, com apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-AM), o evento reunirá profissionais e estudantes de Direito para discutir negociação, conciliação, mediação, arbitragem e procedimentos extrajudiciais, com foco nas possibilidades de aplicação desses mecanismos no exercício da advocacia.
A proposta parte de uma discussão cada vez mais presente no cenário jurídico: a necessidade de ampliar as formas de acesso à Justiça e superar a compreensão de que todo conflito precisa, necessariamente, ser resolvido por meio de um processo judicial. Nesse contexto, o presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, destaca a importância de preparar a advocacia para conhecer e utilizar diferentes instrumentos de administração e resolução de controvérsias.
A programação terá como ponto de partida a discussão sobre a cultura do litígio, o acesso à Justiça e o sistema multiportas, modelo que reconhece diferentes caminhos para a solução de conflitos, considerando as características e necessidades de cada situação. A abordagem permitirá discutir o lugar dos métodos consensuais na estrutura do sistema de Justiça e as possibilidades de atuação dos profissionais do Direito nesse cenário.
Os painéis seguintes avançarão sobre a aplicação prática dos instrumentos. Negociação, conciliação e mediação serão abordadas a partir de suas possibilidades no cotidiano da advocacia. A arbitragem terá espaço próprio, com discussão sobre seu emprego como mecanismo de resolução de controvérsias. Já o painel sobre advocacia extrajudicial tratará dos procedimentos cartorários e das oportunidades profissionais relacionadas à atuação fora do ambiente judicial.
O encontro também marcará o lançamento oficial da Cartilha Prática sobre Métodos Consensuais e Soluções Extrajudiciais, publicação que pretende oferecer referências para a utilização desses mecanismos pelos profissionais do Direito. O material acrescenta ao debate uma ferramenta de consulta, aproximando o conteúdo discutido no workshop das situações encontradas na prática jurídica.
O workshop será realizado na Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-AM), em Manaus, das 12h às 21h, e é destinado a advogados, bacharéis, estudantes de Direito e demais interessados. A participação dá direito a certificado de 12 horas complementares.




