Evento pioneiro na Amazônia discutirá impactos das mudanças
climáticas na navegação e infraestutura potuáia.
Pela primeira vez, a Região Norte será sede do maior evento jurídico do setor
marítimo: o XIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O evento
será realizado de 17 a 19 de setembro de 2025, no Centro de Convenções Vasco Vasques,
em Manaus, com o tema: “Os desafios e oportunidades para a navegação em um cenário de
mudanças climáticas.”
Organizado pela OAB-AM, por meio da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, o
congresso reunirá juristas, acadêmicos e profissionais do setor para debater os impactos da
crise climática sobre a navegação, a infraestrutura portuária e o comércio exterior.
O presidente da OABAM, Dr. Jean Cleuter, reforçou a relevância do evento ao destacar que o
congresso representa “uma oportunidade histórica” para a Amazônia:
“Com sua importância estratégica para o Brasil e o mundo, nossa região precisa estar no
centro dos debates sobre os impactos climáticos na navegação e no setor portuário. A
OAB Amazonas tem orgulho de promover esse diálogo e contribuir para soluções jurídicas
que fortaleçam o desenvolvimento sustentável da nossa região.”
Na mesma linha, a presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OABAM, Dra.
Jemima de Paula Soares, ressaltou:
“Trazer este congresso para Manaus é uma oportunidade única. Nosso objetivo é
transformar os desafios impostos pela crise climática em conhecimento e soluções
inovadoras que impactem positivamente a região e o país.”
Ela também destacou a relevância estratégica da Amazônia no cenário nacional e
internacional:
“A região amazônica, com seu vasto e complexo sistema de 23 mil km de rios navegáveis,
desempenha um papel fundamental no Brasil e no cenário global. Por essa razão, um
congresso sobre Direito Marítimo e Portuário, com foco nas novas regulamentações
decorrentes dos impactos climáticos na Amazônia, é de extrema importância. O evento
proporcionará um fórum crucial para debater e analisar as mudanças legislativas
necessárias para enfrentar os desafios impostos pelas alterações climáticas. Será um
espaço para que juristas, profissionais do setor portuário, pesquisadores e representantes
governamentais dialoguem sobre práticas sustentáveis, segurança da navegação e
adaptação das infraestruturas portuárias.”
Entre os destaques da pauta, ela mencionou o debate sobre o Projeto de Lei nº 733/2025,
que propõe um novo marco regulatório para o Sistema Portuário Brasileiro, substituindo a
legislação atual:
“O congresso será uma oportunidade ímpar para analisar o impacto jurídico e econômico
dessa proposta, especialmente na Região Note, onde a logística fluvial é vital.
Paralelamente, a reforma tributária também será debatida. O setor portuário está
diretamente ligado às operações de comércio exterior, e a nova legislação pode trazer
mudanças significativas na carga de impostos e nos incentivos fiscais, afetando a
competitividade e a atratividade dos portos amazônicos. É fundamental que as novas leis
promovam crescimento de forma justa e sustentável, considerando as particularidades da
região. O Congresso será imperdível!”
A programação contará com palestra magna de especialistas renomados, debates
estratégicos, lançamento de livros, coffee breaks voltados ao networking e espaços
interativos. Cada participante receberá ainda um kit exclusivo, tonando a experiência
completa e inesquecível.
Serviço:
Evento: XIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Data: 17 a 19 de setembro de 2025
Local: Centro de Convenções Vasco Vasques, Manaus AM
Tema: “Os desafios e oportunidades para a navegação em um cenário de mudanças
climáticas”
Organização: Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/AM
Ingressos: à venda no Sympla até 10 de setembro de 2025
XIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
