Comissão de Segurança da OAB-AM participa de vistoria no IPAT

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Uma falha no sistema de esgoto das instalações do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), localizado no quilômetro 8 da BR 174, está contribuindo para a superlotação das celas. O problema foi identificado durante uma inspeção realizada nesta quinta-feira, 13 de junho, pela Comissão de Segurança da OAB-AM, representantes do Ministério Público do Estado (MPE-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) sob o acompanhamento da Força-Tarefa de Intervenção do Sistema Penitenciário (FTIP).

Segundo a presidente da Comissão, Gina Sarkis, pelo menos 60 celas estão interditadas devido ao problema. “São 60 celas fechadas porque o sistema de esgoto não está funcionando como deveria e com isso, temos 15 presos em cada cela, quando na verdade era para ser somente sete se essas celas não tivessem dessa forma. O mais preocupante é que o Governo não soube precisar quando o problema será resolvido”, afirmou Gina ao destacar também as condições das celas que apresentam portas chapeadas, ausência de ventilação entre outros itens resultantes da má conservação do prédio. “A SEAP disse que está tomando as providências mas não soube precisar quando de fato isso será solucionado. São coisas injustificáveis”, afirmou.


Segurança
Gina explicou que novos procedimentos de segurança estão sendo providenciados no que se refere ao comportamento dos presos. “Eles estavam sem controle e agora estão fazendo uma série de mudanças”, disse Sarkis. Atualmente, 700 homens estão presos no IPAT.

Parlatório
Para garantir mais segurança aos advogados e advogadas que atuam nas dependências da unidade prisional prestando assistência jurídica, o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, que também participou da vistoria informou que Ordem requereu a desativação do parlatório que fica localizado nas proximidades das celas. “Pedimos o remanejamento para uma outra área mais segura. Estamos providenciando a mobília, ar condicionado e os interfones para que os advogados possam atender aos clientes com mais conforto e segurança”, disse Choy.

O restabelecimento das visitas que a partir de agora deverão ser realizadas por meio de agendamento deverá ocorrer já a partir da próxima semana.

Mortes

Em maio deste ano, 55 presos morreram nas dependências das unidades prisionais do Estado, 15 deles estavam no IPAT e eram presos provisórios.