O presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, participou da solenidade de encerramento da Semana Nacional do Solo Seguro Favela, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), reforçando o compromisso institucional com a promoção da cidadania, da dignidade humana e do acesso à justiça.
O evento reuniu autoridades do sistema de Justiça e representantes de diversas instituições em um importante momento de diálogo sobre regularização fundiária, inclusão social e garantia de direitos às populações em situação de vulnerabilidade, fortalecendo iniciativas voltadas ao desenvolvimento social e à cidadania no Amazonas.
Ao final da programação, foi realizado o lançamento do livro “Moradias Sobre as Águas: Regularização Fundiária das Palafitas no Brasil”, de autoria de Ayrton Klier Péres Júnior, Felipe Boni de Castro e Gustavo Braz Carneiro, com coordenação-geral e prefácio do ministro Mauro Campbell Marques e coordenação-executiva e apresentação de André de Azevedo Machado. A obra aborda os desafios e avanços da regularização fundiária das comunidades que vivem sobre as águas, contribuindo para o debate sobre moradia digna e garantia de direitos no Brasil.
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