Membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/AM realizaram diligências externas em instituições públicas e órgãos de atendimento, em atuação fiscalizatória destinada à verificação do efetivo cumprimento das prerrogativas profissionais da advocacia.
A iniciativa reforça o compromisso permanente da Ordem com a defesa intransigente das garantias asseguradas pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), especialmente no que se refere ao livre exercício profissional, ao atendimento digno da advocacia e ao respeito às prerrogativas indispensáveis à administração da Justiça.
A Comissão de Prerrogativas segue vigilante, atuante e à disposição da advocacia amazonense para combater quaisquer violações de direitos profissionais, reafirmando que prerrogativa não constitui privilégio, mas instrumento essencial à defesa da cidadania e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/AM
Sempre atuante!!!
