A reunião, conduzida pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, incluiu a Sessão Pública de Reidentificação das Provas de Sentença Cíveis e Criminais, além da divulgação do resultado preliminar dessas etapas. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJAM no YouTube.
Cumprindo seu papel constitucional de acompanhar todas as etapas do certame, a OAB-AM conta na Comissão Organizadora com a representação das conselheiras Dra. Iza Amélia De Castro Albuquerque e Dra. Evanete Batista Frota, designadas pelo presidente.
Nos termos do artigo 93, inciso I, da Constituição Federal de 1988, a OAB participa de todos os concursos da magistratura no Brasil, assegurando transparência e legitimidade ao processo seletivo. No Amazonas, a atuação da Ordem é constante e reconhecida nas reuniões da Comissão Organizadora do Concurso (COCM), formada por representantes de diferentes instituições do sistema de justiça.
O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, ressaltou a importância da atuação da Ordem. “A participação da OAB nos concursos da magistratura é uma garantia de lisura e imparcialidade. Atuamos como fiscais da legalidade, assegurando que cada fase seja conduzida com transparência, em benefício não apenas da advocacia, mas de toda a sociedade amazonense.”
