Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A OAB-AM, por meio da Comissão OAB Vai à Escola, desenvolve o trabalho nas escolas públicas e privadas com palestras voltadas para conscientização, prevenção, proteção da infância e da juventude. Nossa missão é prevenir e combater quaisquer crimes que violem os direitos das nossas crianças e adolescentes.
A Constituição Federal em seu artigo 227 estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem a garantia dos seus direitos, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
RESSALTAMOS QUE ESSA MISSÃO É SUA TAMBÉM.
Em caso de suspeita de violação de direitos, denuncie.
• Conselho Tutelar
• Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA)
• Disque 100
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