Com expectativa de mais de 800 participantes, evento em Manaus, de 15 a 17 de outubro de
2025, focará nos desafios da modernização tributária e no futuro da Zona Franca de Manaus.
Em um momento histórico de transição no sistema fiscal brasileiro, a Ordem dos Advogados
do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) promoverá, entre os dias 15 e 17 de outubro de
2025, o VII Congresso de Direito Tributário. Consolidado como o maior evento do gênero
na Região Norte e uma das referências nacionais no tema, o congresso será realizado no
Auditório Rubi, na sede da OAB-AM, e reunirá dezenas de juristas e especialistas para debater
o tema central: “Arquitetura Fiscal em Perspectiva: Complexidade, Modernização e Desafios
Institucionais”.
A programação foi desenhada para aprofundar a análise sobre a mudança estrutural
provocada pela Reforma Tributária, abordando desde os fundamentos constitucionais até os
impactos setoriais e as novas estratégias processuais. O evento se propõe a ser um fórum
qualificado para entender os novos contornos da legislação fiscal, seus desafios práticos e as
oportunidades emergentes.
Um dos pontos altos do congresso será a mesa redonda dedicada ao futuro da Zona Franca
de Manaus (ZFM). O painel discutirá o destino do modelo, os incentivos fiscais e a
competitividade amazônica diante da nova realidade tributária, um tema de importância
estratégica para o desenvolvimento econômico e social do estado.
O evento também prestará uma homenagem especial ao Ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), Gurgel de Faria, reconhecido por sua vasta contribuição ao Direito Público.
Além do homenageado, o congresso contará com a participação de dezenas de renomados
juristas, incluindo mestres, doutores, pós-doutores e doutrinadores, bem como membros
relevantes do poder público federal, estadual e municipal na área tributária.
“Vivemos um momento decisivo de redefinição da nossa arquitetura fiscal. O tema deste
congresso reflete a urgência em debater a complexidade do sistema, os caminhos para sua
modernização e os desafios institucionais que surgem com a Reforma Tributária”, afirma Jean
Cleuter Mendonça, presidente da OAB-AM. “Nosso objetivo é transformar o Amazonas no
centro desta discussão, oferecendo conteúdo estratégico para preparar os profissionais, uma
vez que o período de transição da reforma tributária começa já em 2026.”
Com uma expectativa de público superior a 800 pessoas, o congresso é destinado a
advogados, contadores, economistas, administradores, empresários e executivos, servidores
públicos, magistrados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos. O evento
oferecerá certificado de 40 horas complementares.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas é a instituição que representa a
advocacia no estado, atuando na defesa da sociedade, da justiça e do Estado Democrático
de Direito. Além de regular e fiscalizar a profissão, a OAB-AM promove a capacitação
contínua dos advogados e lidera debates sobre temas de grande relevância jurídica e social.
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