A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realizará no dia 29 de setembro, às 13h, no Auditório Rubi, na sede da OAB-AM, o lançamento da Cartilha de Direitos da Pessoa com Autismo e a palestra com o tema: “Diagnóstico, Cuidados e Direitos: Caminhos para a Inclusão da Pessoa com Autismo”.
A iniciativa tem como objetivo reunir advogados, acadêmicos, profissionais da saúde e da educação, além de famílias atípicas, em um espaço de diálogo sobre inclusão e proteção legal. O evento, gratuito e aberto ao público, busca apresentar de forma prática as principais garantias previstas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco em acessibilidade, educação inclusiva, atendimento adequado à saúde e respeito à dignidade e autonomia.
Para o presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, a iniciativa vai além de uma ação pontual. “Mais do que lançar uma cartilha, queremos fortalecer uma rede de apoio que assegure dignidade, respeito e cidadania à pessoa com autismo. Este é um compromisso que a OAB Amazonas assume com toda a sociedade”, destacou.
Segundo a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, o encontro tem um papel essencial para dar visibilidade às pautas relacionadas ao TEA. “Nossa intenção é promover um espaço de diálogo e aprendizado sobre diagnóstico, cuidados e direitos da pessoa com autismo, reunindo profissionais da saúde, da educação, do direito, instituições, órgãos públicos e famílias atípicas. Além disso, a iniciativa busca apresentar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB-AM à sociedade, já que muitas pessoas ainda não conhecem sua atuação. Dessa forma, pretendemos fortalecer parcerias, ampliar a rede de apoio e reafirmar o compromisso com a inclusão e a efetivação da cidadania das pessoas com autismo”, destacou.
O lançamento da cartilha será um dos pontos altos da programação. A publicação se apresenta como uma ferramenta prática voltada tanto à sociedade quanto aos profissionais do campo jurídico. No âmbito jurídico, funciona como material de apoio e orientação a advogados, estudantes e operadores do direito que atuam em demandas relacionadas ao autismo. Para a sociedade, representa um recurso acessível que esclarece direitos fundamentais, auxilia famílias a reconhecerem e reivindicarem garantias legais e reforça a importância da conscientização coletiva sobre a inclusão da pessoa com autismo em todos os espaços sociais.
A OAB-AM reforça, através do evento, compromisso de sua atual gestão com a promoção de políticas públicas inclusivas e com a defesa dos direitos humanos, destacando a importância de uma sociedade mais justa e acolhedora.
