A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas (OAB-AM), por meio da gestão do presidente, Jean Cleuter, e do Sistema de Prerrogativas, realizou na tarde hoje, dia 2 de setembro, um ato de desagravo público em favor do advogado Thiago José Oliveira Araújo, em repúdio aos atos de violência física e verbal sofridos pelo profissional de autoria do infrator Sérgio José da Silva Chalub.
O ato ocorreu em repúdio aos atos de violência física e verbal sofridos pelo profissional.
Conduzido pelo presidente da Comissão de Prerrogativas, Alan Johnny, o ato reuniu membros da diretoria da OAB-AM, como a vice-presidente Denize Aufiero e a secretária-geal Omara Gusmão, conselheiros, advogados e representantes da sociedade civil.
Durante a ação, foi aprovada a Nota de Desagravo, documento que será encaminhado ao Ministério Público, à Polícia Civil e à Procuradoria Regional de Prerrogativas, solicitando a apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização dos envolvidos. Conforme o Provimento n.º 219/2023 do Conselho Federal da OAB, o nome do agressor também será incluído no Registro Nacional de Violadores de Prerrogativas (RNVP).
A OAB-AM reafirmou sua posição, reforçando que qualquer violação às prerrogativas não será tolerada. A entidade enfatizou ainda que o respeito ao exercício profissional da advocacia é fundamental para o funcionamento da Justiça e para a garantia dos direitos dos cidadãos.
A OAB Amazonas juntamente com Comissão de Prerrogativas segue vigilante e determinada na missão de assegurar que nenhum advogado ou advogada seja impedido de exercer suas funções com liberdade, segurança e dignidade.
