A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas Educacionais, realiza nos dias 25 e 26 de agosto o Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas, um evento que reunirá especialistas de renome, autoridades, pesquisadores, movimentos sociais e gestores públicos para debater os desafios e os caminhos da educação na região amazônica.
O congresso acontecerá no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, e conta com o apoio de instituições do setor educacional, órgãos públicos e universidades. A proposta central do evento é tratar o direito à educação como vetor de transformação social e desenvolvimento sustentável, com atenção especial às realidades e especificidades da Amazônia.
Com uma programação intensa, o evento contará com palestras, painéis temáticos, oficinas e rodas de conversa, abordando temas como financiamento da educação, políticas públicas inclusivas, educação indígena, acessibilidade, judicialização da educação e o papel do Estado na garantia dos direitos educacionais.
“Este congresso é uma convocação à reflexão e à ação. A OAB Amazonas entende que o direito à educação precisa ser assegurado com base em princípios democráticos, justiça social e respeito às diversidades da nossa região. Queremos contribuir para o fortalecimento das políticas públicas educacionais no Amazonas e no país”, afirma o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter.
A presidente da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas Educacionais da OAB-AM, Silvana Gurgel, ressalta a relevância do encontro:
“O Congresso Amazônico de Direito à Educação representa um marco na defesa de uma educação pública de qualidade, inclusiva e comprometida com os princípios constitucionais. É um espaço de convergência entre o Direito e a Educação, no qual discutimos os grandes desafios da nossa região, como a permanência de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos na escola, a aplicação do ICMS Educação, a atuação do controle externo, além da urgência de uma educação antirracista e tecnologicamente acessível.”
A OAB Amazonas, através dessa iniciativa delineia o papel estratégico na articulação entre o meio jurídico, a educação, o setor público e a sociedade civil, promovendo o diálogo entre diferentes setores e reforçando o compromisso institucional com a formulação de políticas públicas e a defesa dos direitos fundamentais.
As inscrições são pagas e estão disponíveis na plataforma Sympla com duas categorias de valores promocionais no primeiro lote, com vendas até o dia 22 de agosto:
Público geral: R$ 110,00 (em até 12x de R$ 11,38)
Estudantes, professores e doadores de sangue: R$ 55,00 (em até 12x de R$ 5,69)
Os participantes receberão certificado com carga horária de 40 horas complementares, especialmente voltado ao público acadêmico e profissionais interessados na área.
Link para inscrição:
sympla.com.br/evento/congresso-amazonico-de-direito-a-educacao-e-politicas-publicas/2994049
